Projetos de Lei (27)

Nº 197/2016 - 02/08/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA FATEC” NO BAIRRO PORTÃO – ARUJÁ/SP.

Nº 189/2016 - 24/03/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FATEC - BAIRRO PORTÃO ARUJÁ.

Nº 185/2016 - 22/02/2016 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 184/2016 - 22/02/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS “MELHOR CAMINHO”.

Nº 176/2015 - 23/10/2015 - INSTITUI E INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ O “DIA DO ATLETA ARUJAENSE”.

Nº 175/2015 - 21/10/2015 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 170/2015 - 24/08/2015 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 165/2015 - 20/08/2015 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS.

Nº 96/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO PIRITUBA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA " AVENIDA COMENDADOR MASATOSHI SHINMYO".

Nº 58/2014 - 19/02/2014 - Declara Utilidade pública a Associação dos transportadores escolares de Arujá - ATEA

Nº 28/2013 - 19/08/2013 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2013 - 19/08/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2013 - 13/06/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 11/2013 - 18/04/2013 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 6º E 12º DA LEI Nº 2.298 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

Nº 3/2013 - 05/02/2013 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DE ARUJÁ - ATEA.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DESPORTIVO GOL DE PLACA - ARUJÁ 10.

Nº 84/2012 - 29/11/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESAFIO AO JOVEM RESTITUIÇÃO E FAMÍLIA.

Nº 80/2012 - 05/08/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESPORTIVO GOL DE PLACA - ARUJÁ 10.

Nº 53/2011 - 18/04/2011 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO.

Nº 47/2011 - 04/02/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESAFIO AO JOVEM RESTITUIÇÃO E FAMÍLIA.

Nº 15/2009 - 09/03/2009 - INSTITUI A POLÍTICA DE COLETA DE MEDICAMENTOS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2009 - 02/03/2009 - DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2009 - 02/03/2009 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS E SEUS PREPOSTOS NAS ENTIDADES INFRA-MENCIONADAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2009 - 02/03/2009 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2009 - 16/02/2009 - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2009 - 13/02/2009 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 8/2009 - 02/02/2009 - FACULTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E TEMPERATURA CORPORAL.