Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 14/12/2023

Processo: 19716/2023

Protocolo: 01190/2023

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Resolução Nº 30/2023

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 30/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 12/12/2023

Processo: 19395/2023

Protocolo: 01178/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 165/2023 - João Luiz - Jiu Jitsu

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 19881/2023

Protocolo: 01172/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no bairro Mirante.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 222/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 19948/2023

Protocolo: 01168/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 152/2023 - CONDEMAT

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 07/12/2023

Processo: 19899/2023

Protocolo: 01143/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Parecer da Redação Final - Projeto de Lei Nº 147/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 06/12/2023

Processo: 19900/2023

Protocolo: 01129/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 223/2023 - Assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 223/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 06/12/2023

Processo: 19903/2023

Protocolo: 01128/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 224/2023 - Demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 224/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 05/12/2023

Processo: 19765/2023

Protocolo: 01114/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 213/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/2023

Tipo: Modificativa

Data: 04/12/2023

Finalizado: Sim

Protocolo: 01108/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: “Altera dispositivos do Projeto de Lei Nº 147/2023”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 04/12/2023

Processo: 19935/2023

Protocolo: 01107/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 151/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 30/11/2023

Processo: 19926/2023

Protocolo: 01092/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 227/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 227/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 30/11/2023

Processo: 19852/2023

Protocolo: 01079/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 220/2023 - Cris - Administração Regional SANAJ

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 220/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 28/11/2023

Processo: 19856/2023

Protocolo: 01050/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 221/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 221/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 27/11/2023

Processo: 19913/2023

Protocolo: 01048/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023

Data: 27/11/2023

Processo: 19911/2023

Protocolo: 01047/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 148/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2023