Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 18/07/2025

Processo: 20900/2025

Protocolo: 02037/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025 - “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 25/06/2025

Processo: 20919/2025

Protocolo: 01877/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 25/06/2025

Processo: 20910/2025

Protocolo: 01876/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 42/2025 - “Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantojuvenil”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 23/06/2025

Protocolo: 01849/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2025 - Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 23/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20871/2025

Protocolo: 01776/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 34/2025 - “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20891/2025

Protocolo: 01768/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20802/2025

Protocolo: 01497/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 24/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20759/2025

Protocolo: 01028/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2025

Tipo: Aditiva

Data: 07/03/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 00558/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Acrescenta os incisos VI e VII ao Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4/2025

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 07/03/2025

Processo: 20686/2025

Protocolo: 00559/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2025