Projetos de Lei (15)

Nº 255/2024 - 10/05/2024 - "Institui a instalação do Ginásio Paschoal Dourado como ponto de acolhimento aos peregrinos em época de romaria."

Nº 239/2024 - 19/02/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 238/2024 - 16/02/2024 - Institui o "Dia de Doar" no Calendário Oficial da cidade.

Nº 225/2023 - 16/11/2023 - Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 224/2023 - 09/11/2023 - “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.

Nº 223/2023 - 09/11/2023 - "Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências".

Nº 215/2023 - 23/08/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.

Nº 214/2023 - 22/08/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 208/2023 - 07/08/2023 - Institui a Semana dos Artistas Arujaenses e dá outras providências.

Nº 180/2023 - 13/03/2023 - “Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de educação infantil do Município de Arujá”.

Nº 149/2022 - 09/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 74/2021 - 11/08/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 35/2021 - 08/04/2021 - “Dispõe sobre a inclusão para vacinação aos motoristas e cobradores de ônibus e taxistas contra a Covid-19.”

Nº 32/2021 - 06/04/2021 - "Dispõe sobre horário estendido de funcionamento das unidades básicas de saúde (UBS) aos Sábados e Domingos."

Nº 31/2021 - 06/04/2021 - Dispõe de um espaço de acolhimento temporário que atenda à população em situação de rua durante todo o inverno.