Atos da Mesa (22)

Nº 712/2024 - 11/12/2024 - DEFINE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO

Nº 711/2024 - 10/12/2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 710/2024 - 09/12/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 709/2024 - 09/12/2024 - ESTABELECE O QUE DETERMINA O ART. 5º DA LEI 2.865/2016.

Nº 707/2024 - 19/09/2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 706/2024 - 23/08/2024 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 652/2021 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 705/2024 - 07/08/2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 704/2024 - 28/06/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 703/2024 - 24/06/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 702/2024 - 17/06/2024 - ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARUJÁ

Nº 701/2024 - 04/06/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 700/2024 - 29/04/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 699/2024 - 15/04/2024 - ALTERA O §7º DO ART. 3º DO ATO DA MESA Nº 689/2023, ACRESCIDO PELO ATO DA MESA Nº 693/2024, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA REFERÊNCIA DE ACORDO COM A REESTRUTURAÇÃO PROMOVIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 404/2024.

Nº 698/2024 - 15/04/2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 697/2024 - 29/02/2024 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA ANA CRISTINA POLI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 696/2024 - 01/02/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTOS DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 695/2024 - 01/02/2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE LICITAÇAO INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 694/2024

Nº 694/2024 - 30/01/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - REVOGANDO O ATO DA MESA Nº 692 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 693/2024 - 17/01/2024 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 689 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 692/2024 - 15/01/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 691/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 690/2024 - 02/01/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Correspondências (1)

Nº 148/2024 - 22/11/2024 - Retirada do Projeto de Lei Legislativo Nº 263/2024.

Decretos Legislativos (3)

Nº 290 - 10/12/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."

Nº 287 - 19/11/2024 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 285 - 28/06/2024 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências.

Emendas (4)

Nº 932 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 28/11/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.

Nº 931 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 28/11/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.

Nº 930 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 28/11/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.

Nº 929 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 28/11/2024 - Insere a Categoria Econômica 3.1.90.92.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES em função da dívida previdenciária patronal apontada pelo SPPREV. R$ 80.000,00

Leis Ordinárias (3)

Nº 3659/2024 - 27/06/2024 - "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016."

Nº 3640/2024 - 12/04/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências."

Nº 3625/2024 - 29/02/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providencias.

Portarias (10)

Nº 2864/2024 - 18/06/2024 - NOMEIA A SERVIDORA MARILDA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA PARA O EMPREGO EFETIVO DE COPEIRA

Nº 2856/2024 - 03/06/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARILIA GABRIELA DA COSTA - COPEIRA

Nº 2815/2024 - 16/02/2024 - NOMEIA A SERVIDORA MARILIA GABRIELA DA COSTA PARA O EMPREGO EFETIVO DE COPEIRA

Nº 2808/2024 - 05/02/2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TOTAL DA PORTARIA Nº 2.799 DE 12/01/2024 ISIS PATRICIA SOARES SILVA DIAS

Nº 2799/2024 - 12/01/2024 - NOMEIA A SERVIDORA ISIS PATRICIA SOARES SILVA DIAS PARA O EMPREGO EFETIVO DE COPEIRA

Nº 2797/2024 - 11/01/2024 - NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL MARCHESINI DAS NEVES PARA O EMPREGO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Nº 2796/2024 - 11/01/2024 - NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL DEL CORSO PARA O EMPREGO EFETIVO DE CONTROLADOR DE PATRIMÔNIO

Nº 2795/2024 - 11/01/2024 - NOMEIA O SERVIDOR JONAS LOPES DA SILVA PARA O EMPREGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Nº 2794/2024 - 11/01/2024 - NOMEIA O SERVIDOR THULLIO SANTOS VIEIRA PARA O EMPREGO EFETIVO DE ARQUIVISTA

Nº 2793/2024 - 11/01/2024 - NOMEIA A SERVIDORA LUCIMAR DAS DORES ESTEVES SILVA PARA O EMPREGO EFETIVO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 47/2024 - 25/11/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."

Nº 45/2024 - 17/10/2024 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 40/2024 - 10/04/2024 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências.

Projetos de Lei (7)

Nº 279/2024 - 03/12/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.590 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

Nº 278/2024 - 27/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.

Nº 276/2024 - 22/11/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, nos termos do Art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e do Art. 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 263/2024 - 14/10/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Nº 257/2024 - 28/05/2024 - "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016."

Nº 245/2024 - 13/03/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências."

Nº 237/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providencias.

Projetos de Resolução (8)

Nº 44/2024 - 06/12/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 43/2024 - 01/11/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 42/2024 - 18/10/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 41/2024 - 22/08/2024 - Altera dispositivos e Anexos da Resolução 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 40/2024 - 26/07/2024 - Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 39/2024 - 19/03/2024 - Altera dispositivos no Regimento Interno.

Nº 38/2024 - 05/02/2024 - Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 9 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 35/2024 - 05/01/2024 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.

Resoluções (8)

Nº 411 - 12/12/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 410 - 19/11/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 409 - 12/11/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 408 - 17/09/2024 - Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 407 - 27/08/2024 - Altera dispositivos e Anexos da Resolução 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 406 - 25/06/2024 - Altera dispositivos no Regimento Interno.

Nº 404 - 27/02/2024 - Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 9 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 403 - 06/02/2024 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024 - 16/02/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024 - 16/02/2024 - Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.