Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 12/12/2023

Processo: 19668/2023

Protocolo: 01177/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - Obesidade Infantil

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 12/12/2023

Processo: 19932/2023

Protocolo: 01176/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 228/2023 - Vinícius - Denominação da Praça Carlos Francisco da Silva

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 228/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 11/12/2023

Processo: 19948/2023

Protocolo: 01169/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Executivo Nº 152/2023 - CONDEMAT

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 01/12/2023

Processo: 19925/2023

Protocolo: 01099/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 226/2023 - Cris - UBS Jardim Emília

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 226/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 01/12/2023

Processo: 19911/2023

Protocolo: 01098/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Executivo Nº 148/2023 - Área Behr

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 22/11/2023

Processo: 19881/2023

Protocolo: 01031/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 222/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 222/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 22/11/2023

Processo: 19918/2023

Protocolo: 01030/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Nº 149/2023 - Parque Municipal Bairro do Portão - Poder Executivo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 22/11/2023

Processo: 19819/2023

Protocolo: 01028/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 218/2023 - Praça Rincão - João Luiz

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 218/2023

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Data: 10/11/2023

Processo: 19821/2023

Protocolo: 00978/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Parecer Favorável - Reunião Conjunta

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023

Tipo: Modificativa

Data: 09/11/2023

Finalizado: Sim

Protocolo: 00973/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023, Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 23/10/2023

Processo: 19381/2023

Protocolo: 00714/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 164/2023 - Denominação - João Luiz

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 20/10/2023

Processo: 19856/2023

Protocolo: 00635/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 221/2023 - Denominação - Paulinho

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 221/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 17/10/2023

Processo: 19852/2023

Protocolo: 00605/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 220/2023 - Denominação da sede da Administração Regional SANAJ

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 220/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 05/10/2023

Processo: 19717/2023

Protocolo: 00541/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 206/2023 - Táxis

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/2023

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Data: 05/10/2023

Processo: 19798/2023

Protocolo: 00540/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023

Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 216/2023 - RGA

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 216/2023