Projetos de Lei (24)

Nº 180/2015 - 28/10/2015 - AUTORIZA A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS DE ARUJÁ NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Nº 174/2015 - 13/10/2015 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 173/2015 - 07/10/2015 - AUTORIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DENTRO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS – APM.

Nº 143/2015 - 26/02/2015 - TORNA OBRIGATÓRIA A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA ATENDER A CORTEJOS FÚNEBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 142/2015 - 26/02/2015 - DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144/2015 - 24/02/2015 - PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.

Nº 140/2015 - 12/01/2015 - CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116/2014 - 25/09/2014 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103/2014 - 14/07/2014 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/2014 - 10/07/2014 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 102/2014 - 07/07/2014 - REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO OU DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 96/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO PIRITUBA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA " AVENIDA COMENDADOR MASATOSHI SHINMYO".

Nº 56/2014 - 03/02/2014 - CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "OFICINA DO PEQUENO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2014 - 03/02/2014 - DISCIPLINA A SUBSTITUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ POR CARTÃO DE CRÉDITO MAGNÉTICO PERSONALIZADO (CARTÃO CESTA BÁSICA), AOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA CADASTRADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 54/2014 - 31/01/2014 - DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, E ORIENTAÇÃO, SOBRE ÁGUA MINERAL NATURAL, E ÁGUAS NATURAIS EM ENVASE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 50/2013 - 04/12/2013 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE AOS IDOSOS NÃO SERÁ EXIGIDO AGENDAMENTO PRÉVIO PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 47/2013 - 25/11/2013 - DISPÕE SOBRE ESTABELECER DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE REALIZAM AS FEIRAS-LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 41/2013 - 31/10/2013 - DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, E ORIENTAÇÃO, SOBRE ÁGUA MINERAL NATURAL, E ÁGUAS NATURAIS EM ENVASE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 30/2013 - 27/08/2013 - INSTITUI O PROGRAMA LIXO NO LIXO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2013 - 27/05/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA AVENIDA SD EDSON DE PAULA E SILVA, NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 12/2013 - 18/04/2013 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO PERÍODO NOTURNO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A MÃES QUE TRABALHAM OU ESTUDAM À NOITE.

Nº 10/2013 - 11/04/2013 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E CONGÊNERES JUNTO A POSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2013 - 18/03/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, BEM COMO DOS QUE LHES PRESTAM SERVIÇO A LEI Nº 1.863/06.

Nº 1/2013 - 08/01/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI Nº 1.480 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000.