Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 08/11/2024

Protocolo: 01613/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 08/11/2024

Protocolo: 01612/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 08/11/2024

Protocolo: 01611/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 43/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 43/2024

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 08/11/2024

Protocolo: 01610/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 42/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 42/2024

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 05/09/2024

Processo: 20329/2024

Protocolo: 01377/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: PR. 40/2024 Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 40/2024

Tipo: Congresso de Comissões/2024

Data: 26/08/2024

Processo: 20370/2024

Protocolo: 01326/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Assuntos Internos/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Altera dispositivos e Anexos da Resolução 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 41/2024

Tipo: Reunião Conjunta/2024

Data: 17/06/2024

Processo: 20258/2024

Protocolo: 01095/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 257/2024

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 11/06/2024

Processo: 20174/2024

Protocolo: 01040/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: PDL Nº 40/2024. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 232/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 00767/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - Altera dispositivos no Regimento Interno.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 39/2024

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 27/03/2024

Processo: 20120/2024

Protocolo: 00523/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: Parecer Favorável ao PLL Nº 245/2024 - Revisão Servidores Câmara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2024

Tipo: Reunião Conjunta/2024

Data: 26/02/2024

Protocolo: 00295/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 37/2024

Tipo: Reunião Conjunta/2024

Data: 26/02/2024

Protocolo: 00294/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024 - Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024

Tipo: Reunião Conjunta/2024

Data: 26/02/2024

Protocolo: 00293/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024

Tipo: Reunião Conjunta/2024

Data: 05/02/2024

Protocolo: 00129/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2024 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 35/2024