Projetos de Lei (57)

Nº 315/2020 - 10/09/2020 - ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’

Nº 313/2020 - 27/08/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”.

Nº 312/2020 - 26/08/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’

Nº 293/2020 - 08/06/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim

Nº 286/2020 - 17/04/2020 - “Altera a Lei n°2.139, de 07 de Junho de 2008, que dispõe sobre a denominação da Estrada Kaminoyá”

Nº 266/2020 - 08/01/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Nº 250/2019 - 23/09/2019 - "Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências."

Nº 246/2019 - 30/08/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 244/2019 - 26/08/2019 - “Institui a Avaliação Periódica dos Prédios Escolares da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Arujá, e dá outras providências. ”

Nº 237/2019 - 07/08/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.

Nº 236/2019 - 02/08/2019 - “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’

Nº 233/2019 - 28/06/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”

Nº 229/2019 - 20/05/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Comportamento Suicida em Jovens, a ser realizado anualmente, na segunda semana do mês de setembro, vinculando-o ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

Nº 211/2019 - 26/03/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá – SP”

Nº 188/2018 - 11/12/2018 - Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá

Nº 187/2018 - 11/12/2018 - Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva"

Nº 154/2018 - 10/08/2018 - ‘’Altera a Lei nº 2127, de 20 de junho de 2008.’’

Nº 127/2018 - 20/04/2018 - “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”

Nº 119/2018 - 05/04/2018 - “Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Arujá”

Nº 97/2018 - 26/02/2018 - “Cria o Banco do Livro no Município de Arujá e dá outras providências.”

Nº 86/2017 - 22/12/2017 - Declara de utilidade pública o Instituto Social Trabalho & Evolução.

Nº 85/2017 - 11/12/2017 - Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes no Município de Arujá.

Nº 80/2017 - 23/10/2017 - “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”

Nº 76/2017 - 29/09/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Nº 75/2017 - 29/09/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Nº 17/2017 - 10/02/2017 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Estrada Municipal, localizada no Bairro São Bento, neste Município.

Nº 42/2010 - 14/06/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO, NAS FACHADAS E NAS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS AGÊNCIAS E DOS POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS, A INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2010 - 14/06/2010 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2010 - 03/02/2010 - ACRESCENTA INCISO VII, NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.919 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.

Nº 78/2008 - 16/06/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:

Nº 63/2008 - 17/03/2008 - ALTERA O ARTIGO 8° E O INCISO XI, DO ARTIGO 18, DA LEI 1228/97.

Nº 58/2007 - 29/10/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA:

Nº 57/2007 - 08/10/2007 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE VERTICAL OU INCLINADO, NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 47/2007 - 28/05/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:

Nº 38/2006 - 13/11/2006 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 32/2006 - 07/08/2006 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2006 - 20/02/2006 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO NO MUNICIPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2006 - 06/02/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA O LOCAL ONDE ENCONTRA-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2000 - 13/11/2000 - ALTERA A LEI Nº 1.228/97 DE 14 DE MAIO DE 1.997.

Nº 93/2000 - 26/06/2000 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO DE ARUJA.

Nº 81/1999 - 22/11/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.196/96, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.996.

Nº 70/1999 - 21/06/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.098/94 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Nº 36/1997 - 08/12/1997 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARUJÁ A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 32/1997 - 20/10/1997 - AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FARMACEUTICOS DESTE MUNICIPIO.

Nº 29/1997 - 25/09/1997 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARUJA A SEMANA DO LIONS CLUBE DE ARUJA E DA OUTRAS PROVIDRNCIAS.

Nº 23/1997 - 29/08/1997 - Cria o Fundo Municipal do Idoso.

Nº 14/1997 - 04/08/1997 - DISPOE SOBRE: INSTITUI O MARCO ZERO DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 13/1997 - 04/08/1997 - ORGANIZA A NUMERACAO DAS EDIFICACOES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 5/1997 - 19/03/1997 - DISPOE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇAO DO TRANSPORTE DE ESCOLARES, NO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 72/1996 - 04/09/1996 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Nº 63/1996 - 12/06/1996 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARUJA A "SEMANA DA DOAÇÃO DE SANGUE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 61/1996 - 15/05/1996 - DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MAES COM CRIANCAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM REPARTIÇOES PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 52/1996 - 07/02/1996 - DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MAES COM CRIANCAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVICO E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 48/1995 - 29/11/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 914/91, DE 30 DE ABRIL DE 1991.

Nº 40/1995 - 16/08/1995 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, A "SEMANA DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 31/1994 - 23/11/1994 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJÁ.

Nº 6/1993 - 22/04/1993 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO.