Projetos de Lei (26)

Nº 275/2024 - 21/11/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município

Nº 274/2024 - 18/11/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.

Nº 272/2024 - 07/11/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências

Nº 270/2024 - 05/11/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Nº 266/2024 - 17/10/2024 - “Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Nº 264/2024 - 15/10/2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Nº 259/2024 - 21/06/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 236/2024 - 05/02/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 206/2023 - 26/07/2023 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’

Nº 149/2022 - 09/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 126/2022 - 12/05/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”

Nº 120/2022 - 07/04/2022 - “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”

Nº 101/2021 - 01/12/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”

Nº 94/2021 - 30/09/2021 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”

Nº 88/2021 - 15/09/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.705 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003

Nº 74/2021 - 11/08/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 49/2021 - 27/05/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”

Nº 21/2021 - 18/03/2021 - “Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 260/2019 - 19/11/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 253/2019 - 11/10/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 251/2019 - 01/10/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Nº 246/2019 - 30/08/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 152/2018 - 17/07/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”

Nº 88/2018 - 31/01/2018 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

Nº 35/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 27/2017 - 24/03/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.