Pareceres (97)

Nº 98/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - 19/11/2024 - Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Nº 97/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 19/11/2024 - Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - 19/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 18/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."

Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - 14/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi

Nº 93/2024 ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - 11/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”.

Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - 11/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”.

Nº 91/2024 ao Projeto de Resolução Nº 43/2024 - 04/11/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 43/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 90/2024 ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - 04/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.441.123,00

Nº 89/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - 04/11/2024 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 83/2024 ao Projeto de Resolução Nº 42/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 42/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Nº 82/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - 31/10/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 22/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS."

Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - 22/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 21/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS."

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - 14/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 11/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)

Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Nº 262/2024 - 20/09/2024 - PL 262/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Parque Nascentes Ladislau de Rossi.

Nº 76/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 - 20/09/2024 - PDL 43/2024 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano

Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Nº 260/2024 - 20/09/2024 - PL 260/2024 - Dispõe sobre a denominação de Geruza Maria de Jesus, o logradouro público localizado na segunda travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.

Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 261/2024 - 20/09/2024 - PL 261/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.

Nº 73/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - 13/09/2024 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Lucio dos Santos Lima, conhecido popularmente como Cerol

Nº 72/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - 11/09/2024 - Parecer a redação final PL 176/2024

Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 178/2024 - 09/09/2024 - PL 178/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências

Nº 70/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 03/09/2024 - Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei Nº 111/2023

Nº 69/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - 29/08/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010

Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2024 - 26/08/2024 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências.

Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 41/2024 - 26/08/2024 - Altera dispositivos e Anexos da Resolução 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 68/2024 ao Projeto de Resolução Nº 40/2024 - 23/08/2024 - Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 - 19/08/2024 - PL 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 - 19/08/2024 - PL 258/2024 - Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.

Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 255/2024 - 19/08/2024 - PL 255/2024 - Institui a instalação do Ginásio Paschoal Dourado como ponto de acolhimento aos peregrinos em época de romaria.

Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - 19/08/2024 - PL 170/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Nº 63/2024 ao Projeto de Lei Nº 175/2024 - 24/07/2024 - PL 175/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, “anulação de dotações” e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 6.022.820,20

Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - 28/06/2024 - Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 254/2024

Nº 61/2024 ao Projeto de Lei Nº 174/2024 - 26/06/2024 - Parecer PL 174/2024 - Crédito - R$ 1.564.082,48

Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 256/2024 - 25/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de Antonio de Lucca o logradouro conhecido como “Rua 1”, localizado no Loteamento Residencial Bosques de Arujá.

Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 233/2023 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de André Luís de Andrade a quadra poliesportiva localizado na Rua Serra de Bragança, esquina com a Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – no bairro Mirante

Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências” R$ 200.000,00

Nº 56/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 632.368,82

Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências

Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - 20/06/2024 - PL 168/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43

Nº 53/2024 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - 18/06/2024 - Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 232/2023

Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - 14/06/2024 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Nº 51/2024 ao Projeto de Lei Nº 257/2024 - 12/06/2024 - PLL 257/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016

Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - 03/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá

Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 - 03/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade

Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Nº 252/2024 - 22/05/2024 - PL 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José.

Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 253/2024 - 21/05/2024 - PL 253/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá.

Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 234/2024 - 21/05/2024 - PL 234/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 44/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - 21/05/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências.

Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 17/05/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO

Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 251/2024 - 10/05/2024 - PLL 251/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil.

Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - 06/05/2024 - PLCE 14-2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.

Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - 03/05/2024 - PL 166-2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.000.000,00

Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2024 - 03/05/2024 - PL 165-2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$727.027,30

Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 02/05/2024 - PL 161-2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá

Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 163/2024 - 02/05/2024 - PL 163-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências

Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 26/04/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.622, de 28 de dezembro de 2023”.

Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 25/04/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências

Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 24/04/2024 - Parecer PL 167/2024 - Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.622, de 28 de dezembro de 2023

Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 232/2023 - 18/04/2024 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências

Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 243/2024 - 17/04/2024 - PLL 243-2024 - Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências

Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 242/2024 - 15/04/2024 - PLL 242-2024 - Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves

Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - 08/04/2024 - Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias

Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 239/2024 - 04/04/2024 - PLL 239/2024 - Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 28/2024 ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - 04/04/2024 - PR 39/2024 - Altera dispositivos no Regimento Interno.

Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 246/2024 - 01/04/2024 - Dispõe sobre a Denominação de Maria Aparecida Chibeb Valdanha a praça localizada na Rua Carime Buissa, no Loteamento Vila Pilar.

Nº 26/2024 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 01/04/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação, superávit financeiro e “anulação de dotações” do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 4.472.729,54

Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - 25/03/2024 - Dispõe sobre a doação de área ao Estado de São Paulo para construção de escola no Jardim Emília

Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 245/2024 - 22/03/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - 18/03/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.127, de 20 de junho de 2008

Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 238/2024 - 18/03/2024 - Institui o "Dia de Doar" no Calendário Oficial da cidade.

Nº 21/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - 18/03/2024 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Anderson Reis Pelegrine, Capitão da Polícia Militar de São Paulo

Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 240/2024 - 18/03/2024 - Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “TULIPA VERMELHA

Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - 14/03/2024 - Parecer à Redação Final ao PL 153-2023.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - 11/03/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 236/2024 - 07/03/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - 04/03/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 35.538.663,47

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 04/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Arujá.

Nº 16/2024 ao Projeto de Resolução Nº 37/2024 - 26/02/2024 - O Projeto de Resolução exclui os incisos XIII, XIV E XV do artigo 2º, dá nova redação ao artigo 4º e seu parágrafo único e ao artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 15/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024 - 21/02/2024 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024 que altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 14/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024 - 21/02/2024 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024, que dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 14/02/2024 - Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município

Nº 12/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - 14/02/2024 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA

Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 218/2023 - 14/02/2024 - Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão

Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - 14/02/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial do Parque Municipal localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro do Portão

Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 - 14/02/2024 - Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Emília, para “EGÍDIO SILVESTRE DE SOUZA

Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 231/2023 - 14/02/2024 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”.

Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - 14/02/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça Carlos Francisco da Silva

Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - 14/02/2024 - Institui no Município de Arujá a “Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - 14/02/2024 - Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”

Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - 14/02/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.

Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - 14/02/2024 - Concede o Título de Cidadã Arujaense a Sra. Rosilda Maria Vieira Rodrigues.

Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 35/2024 - 02/02/2024 - Projeto de Resolução Nº 35/2024 - Altera datas e horários de Sessões Ordinárias

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - 02/02/2024 - PLE 153/2024