Cessão de Dependência (8)

Nº 18/2026 - 25/02/2026 - RESERVA DO SALAO NOBRE PARA RECEPÇÃO EM COMEMORAÇAO A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ A EX VEREADORA MAGNÓLIA.- VEREADOR DANILO

Nº 16/2026 - 24/02/2026 - RESERVA DO SALAO NOBRE PARA RECEPÇAO EM COMEMORAÇAO A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ VEREADOR DANILO SILVA

Nº 7/2026 - 05/02/2026 - RESERVA DA SALA DE REUNIÕES - PISO INFERIOR PARA REUNIÕES MENSAIS DOS COMERCIANTES DA PRAÇA GASTRONOMICA VEREADOR DANILO

Nº 137/2025 - 25/08/2025 - SOLICITA UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DO PISO INFERIOR, NO DIA 20/08/2025, DAS19H ÀS 19H30, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO REFERENTE À CÃOMINHADA

Nº 129/2025 - 14/07/2025 - SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO SALÃO NOBRE

Nº 119/2025 - 02/06/2025 - SOLICITAÇÃO DO USO DA SALA DE REUNIÕES PISO SUPERIOR

Nº 73/2025 - 03/04/2025 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESENÇA DA COMUNICAÇÃO NO 1º ENCONTRO DA ENFERMAGEM E EQUIPE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARUJÁ .

Nº 48/2025 - 27/02/2025 - SOLICITA USO DA SALA DE REUNIÕES DO PISO INFERIOR, NOS DIAS 31/03, 28/04, 19/05, 30/06, 25/08, 27/10 E 08/12/2025, DAS 10H ÀS 12H, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DA PRAÇA GASTRONÔMICA DE ARUJÁ

Correspondências (3)

Nº 120/2025 - 10/09/2025 - Inclusão de Autoria e Assinatura no Projeto de Lei Legislativo

Nº 102/2025 - 21/07/2025 - Retirada do Projeto de Lei Legislativo Nº 47/2025

Nº 71/2025 - 06/05/2025 - Retirada do Projeto de Lei Legislativo Nº 27/2025.

Despacho (6)

Nº 40/2026 - 03/02/2026 - Encaminhamento do(a) Moção Nº 121/2026 de Danilo da Silva Santos para Secretaria Legislativa em 03/02/2026

Nº 2038/2025 - 11/11/2025 - Encaminhamento do(a) Moção Nº 104/2025 de Danilo da Silva Santos para Secretaria Legislativa em 11/11/2025

Nº 1836/2025 - 13/10/2025 - Encaminhamento do(a) Moção Nº 96/2025 de Danilo da Silva Santos para Secretaria Legislativa em 13/10/2025

Nº 1822/2025 - 13/10/2025 - Encaminhamento do(a) Moção Nº 96/2025 de Danilo da Silva Santos para Secretaria Legislativa em 13/10/2025

Nº 1537/2025 - 10/09/2025 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 67/2025 de Danilo da Silva Santos para Gabinete da Presidência em 10/09/2025

Nº 278/2025 - 19/02/2025 - Encaminhamento do(a) Indicação Nº 185/2025 de Danilo da Silva Santos para Gabinete da Presidência em 19/02/2025

Documentos de Audiências Públicas (2)

Ata - 1ª Audiência Pública LOA / PPA de 2025 - 14/10/2025 - .

Ata - 1ª Audiência Pública LOA de 2024 - 16/10/2024 -

Emendas (24)

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA).

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto.

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária.

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Sanitária

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal.

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018)

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde.

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade.

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Manutenção e Custeio do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 28/04/2025 - “Suprima-se o Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025.”

Nº 855 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Realizar a Manutenção das Ações de Mutirões de Castração de Cães e Gatos R$ 159.800,00

Nº 854 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Aquisição de Materiais e ou equipamentos para prática de esportes no Ginásio Paschoal Dourado R$ 10.000,00

Nº 853 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Destinar recursos para realização de eventos em datas oficiais comemorativos. R$ 70.000,00

Nº 852 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Formação técnica de barbeiros e outros congêneres. R$ 50.000,00

Nº 843 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00

Nº 842 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Cesta natalina para servidores publico municipais. R$ 30.000,00

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 72 - 03/12/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 71 - 19/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Indicações (211)

Nº 2268/2026 - 10/03/2026 - Manutenção dos equipamentos odontológicos da UBS do Jardim Emília.

Nº 2260/2026 - 09/03/2026 - Manutenção do equipamento de retirada de senhas no Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMM).

Nº 2258/2026 - 09/03/2026 - Manutenção de calçada na Rua São Paulo, em frente ao CMEI Dona Avelina Dalila Leopoldina de Almeida, no bairro Jardim Real.

Nº 2207/2026 - 05/03/2026 - Implantação do sistema de atendimento “Fast Track” para pacientes classificados como casos azuis e verdes (menor risco) nas unidades de urgência e emergência do município de Arujá.

Nº 2199/2026 - 02/03/2026 - Implantação de cobertura na área externa do imóvel indicado como possível local para instalação da Farmácia de Medicamentos Especializados, na Rua Adhemar de Barros, Nº 42.

Nº 2192/2026 - 27/02/2026 - Encaminha anteprojeto de lei que promove o passeio cultural em datas comemorativas.

Nº 2191/2026 - 27/02/2026 - Encaminha anteprojeto de lei que garante o bem-estar e a segurança dos moradores de Arujá.

Nº 2190/2026 - 27/02/2026 - Encaminha anteprojeto de lei que cria o Transporte Coletivo Escolar Sustentável na cidade de Arujá.

Nº 2189/2026 - 27/02/2026 - Encaminha anteprojeto de lei que promove qualidade de vida às pessoas da terceira idade por meio da prática de atividades físicas.

Nº 2188/2026 - 27/02/2026 - Encaminha anteprojeto de lei que amplia o investimento na área educacional com o objetivo de melhorar os recursos voltados à aprendizagem das crianças.

Nº 2173/2026 - 26/02/2026 - Solicitação de roçagem e limpeza urbana na Rua João de Barro, Nº 61 – Jardim Pinheiro.

Nº 2153/2026 - 23/02/2026 - Asfaltamento e instalação de iluminação pública na Estrada da Peinha altura do Nº 3.600, bairro Chácara Bananal.

Nº 2152/2026 - 23/02/2026 - Limpeza e roçagem no rio localizado nas proximidades da Rua Sebastião Martins Guimarães, Nº 21, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 2144/2026 - 23/02/2026 - Realização de exames radiológicos de urgência e emergência em pacientes atendidos nas unidades de urgência e emergência do município, por meio das clínicas já conveniadas e credenciadas, inclusive aos finais de semana.

Nº 2138/2026 - 19/02/2026 - Encaminha Anteprojeto de Lei que disponibilização, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, de medicamentos agonistas de GLP-1 e GIP para o tratamento de pacientes diagnosticados com Obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2 no Município de Arujá

Nº 2137/2026 - 19/02/2026 - Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá.

Nº 2134/2026 - 19/02/2026 - Solicita estudo para verificar a possibilidade de realização de reparos e instalação de sistema de aquecimento na piscina existente na unidade do NASF, localizada na Rua Bahia, nº 211, Jardim Planalto, para fins terapêuticos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 2099/2026 - 12/02/2026 - Solicita estudo para implantação de estacionamento em ângulo de 45° em frente ao Hospital Municipal Dalila Ferreira Barbosa

Nº 2098/2026 - 12/02/2026 - Solicita cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS Parque Rodrigo Barreto, para proteção contra chuva e sol.

Nº 2093/2026 - 10/02/2026 - Limpeza e roçagem no entorno do parquinho localizado na quadra de esportes da Rua Benedito Antônio Ribeiro, Bairro do Limoeiro.

Nº 2090/2026 - 09/02/2026 - Manutenção geral da escadaria localizada entre a Rua Salvador e a Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.

Nº 2086/2026 - 09/02/2026 - Solicita manutenção e pintura da UBS do Mirante.

Nº 2085/2026 - 09/02/2026 - Solicita vistoria e providências quanto à instalação de novo bebedouro e manutenção do bebedouro existente na UBS do Mirante.

Nº 2084/2026 - 09/02/2026 - Solicita a criação de um Espaço Ecumênico na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa, nas proximidades do Pronto-Socorro, ao lado da sala de emergência.

Nº 2079/2026 - 06/02/2026 - Manutenção do piso no corredor interno do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá – CEMMA.

Nº 2051/2026 - 03/02/2026 - Mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados para o antigo endereço do NASF, localizado na Rua Adhemar de Barros, 42, em frente ao Centro de Especialidades Médicas.

Nº 2041/2026 - 02/02/2026 - Realização de vistoria e manutenção urgente da iluminação pública no bairro Limoeiro

Nº 2019/2026 - 02/02/2026 - Execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Bairro da Penhinha.

Nº 2004/2026 - 28/01/2026 - Realização de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Canário, no trecho compreendido entre os números 226 e 340.

Nº 2003/2026 - 28/01/2026 - Realização de vistoria e manutenção urgente da iluminação pública no bairro Vila Pilar.

Nº 1972/2026 - 15/01/2026 - Solicitação de manutenção da quadra esportiva do Jardim Via Dutra.

Nº 1968/2026 - 14/01/2026 - Solicita troca de lâmpadas na Rua João Nepomuceno, Nº 360 – Bairro Jardim Renata.

Nº 1958/2026 - 12/01/2026 - Manutenção e/ou instalação de iluminação pública na Rua Serra de Bragança – Bairro Mirante.

Nº 1928/2025 - 15/12/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o prazo máximo para realização de exames de sangue no Município de Arujá.

Nº 1906/2025 - 12/12/2025 - Manutenção do Muro da R. Washington Luiz Pereira de Sou altura do Nº 118.

Nº 1889/2025 - 09/12/2025 - Manutenção geral do escadão localizado no Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do Nº 586.

Nº 1886/2025 - 08/12/2025 - Implantação de Lombadas e Placas de Sinalização na Rua José Cláudio dos Santos Filho no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1874/2025 - 04/12/2025 - Manutenção dos bancos de cimento da Estação Cidadania localizada no bairro Jardim Emília.

Nº 1865/2025 - 04/12/2025 - Repintura da faixa de pedestres, localizada no bairro Jardim Emília, na Rua das Pitangueiras, altura do Nº 191.

Nº 1861/2025 - 03/12/2025 - Implementação de um local fixo para realização de feirinhas de adoção responsável de pets em parques municipais e outras providencias.

Nº 1847/2025 - 01/12/2025 - Manutenção e reparo de buraco na Rua Milton Ferreira Franco, Nº 488.

Nº 1846/2025 - 01/12/2025 - Manutenção e reparo de buraco na Rua Borba Gato, Nº 28.

Nº 1845/2025 - 01/12/2025 - Instalação de lixeiras ao longo de toda a extensão da Avenida Amazonas.

Nº 1842/2025 - 01/12/2025 - Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre Rua Trinta e Seis próximo ao PAM do Barreto.

Nº 1826/2025 - 28/11/2025 - Disponibilização de estagiários para apoio ao Setor de Transporte Municipal.

Nº 1812/2025 - 27/11/2025 - Manutenção do asfalto e recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – próximo ao PA Central.

Nº 1811/2025 - 27/11/2025 - Estudo para implantação de lombadas na Estrada das Canjicas, Nº 209 – Bairro São Domingos

Nº 1810/2025 - 27/11/2025 - Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Caragarete, Nº 261 – Bairro São Domingos, Arujá/SP.

Nº 1797/2025 - 24/11/2025 - Estudo para instalação de ponto de ônibus em frente à UBS Jardim Fazenda Rincão.

Nº 1793/2025 - 24/11/2025 - Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do Nº 750 – Bairro Center Ville.

Nº 1788/2025 - 24/11/2025 - Solicita manutenção e reparos na Academia ao Ar Livre instalada em frente à APAE de Arujá.

Nº 1786/2025 - 24/11/2025 - Solicita manutenção preventiva e roçagem imediata no Cemitério Municipal 2, localizado na Av. Londres, 2-90 – Bairro do Portão.

Nº 1762/2025 - 17/11/2025 - Instalação de Lombada em Frente à Zoonoses, localizada no Bairro do Portão.

Nº 1760/2025 - 17/11/2025 - Manutenção e Roçagem da Viela Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do Nº 750 - Bairro Center Ville

Nº 1739/2025 - 13/11/2025 - Manutenção e Limpeza da Pista de Caminhada ao lado do Córrego – Avenida João Manoel.

Nº 1659/2025 - 31/10/2025 - Disponibilização/contratação de Estagiário(a) de Medicina Veterinária para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 1658/2025 - 31/10/2025 - Implantação e a troca da iluminação pública na Rua Serra Geral – Bairro Mirante.

Nº 1653/2025 - 30/10/2025 - Limpeza, remoção de entulho e manutenção da calçada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, Bairro Arujamérica.

Nº 1652/2025 - 30/10/2025 - Verificação e manutenção da iluminação pública na pista de skate localizada na Vila Lima II Arujá América.

Nº 1651/2025 - 30/10/2025 - Operação tapa-buraco e recuperação do asfalto na Rua Railda Alves de Oliveira, altura do número 2460, no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1637/2025 - 20/10/2025 - Solicita revitalização da sinalização horizontal (faixa de pedestres) e operação tapa-buraco na Av. Railda Alves de Oliveira - Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ponto final dos ônibus.

Nº 1617/2025 - 13/10/2025 - Troca e manutenção preventiva do tapete da área de playground da EMEIA Vereadora Jupira Maria do Carmo Figueiredo.

Nº 1616/2025 - 13/10/2025 - Vistoria técnica na Escola Municipal Zilda Arns Neumann devido à presença de carrapatos.

Nº 1615/2025 - 13/10/2025 - Instalação de placa de identificação na nova localização do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

Nº 1613/2025 - 13/10/2025 - Substituição da placa de identificação do PAM Barreto.

Nº 1528/2025 - 18/09/2025 - Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.

Nº 1527/2025 - 18/09/2025 - Expansão e melhorias no Canil Municipal de Arujá

Nº 1526/2025 - 18/09/2025 - Operação tapa-buraco na Avenida Manoel, Nº 678 (ao lado do Edifício JM).

Nº 1525/2025 - 16/09/2025 - Manutenção e reparo dos brinquedos e da grade do playground da Avenida Antônio Armando Justiça altura do número 715, (conhecida como Avenida D).

Nº 1520/2025 - 15/09/2025 - Colocação de gradil e serviços de limpeza no córrego localizado ao lado do campo do Cruzeirinho, na Rua Benedita Leopoldina de Almeida, Rua 334, Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1519/2025 - 15/09/2025 - Limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Armando Justiça, conhecida como Avenida D, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1512/2025 - 12/09/2025 - Criação de atendimento emergencial online em saúde mental.

Nº 1511/2025 - 12/09/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei que sugere o “Programa Municipal de Educação Musical Inclusiva para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências. “

Nº 1489/2025 - 09/09/2025 - Operação Tapa-Buracos na Rua Prof. João Feliciano, Nº 185 – em frente ao (Colégio VALF).

Nº 1487/2025 - 09/09/2025 - Pavimentação e a instalação de iluminação pública na viela que liga a Rua Serra Pelada à Travessa da Rua Pinta Silva – Bairro Jd Pinheiro (Mirante).

Nº 1480/2025 - 08/09/2025 - Encaminha Anteprojeto de lei que sugere a criação de ponto fixo para recebimento de doações de ração no Parque Cidade Natureza – Alchimedes Farinelli, localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha, bairro Jordanópolis.

Nº 1479/2025 - 08/09/2025 - Implantação de Jardim Sensorial no CAPS II – Unidade de Saúde Mental de Arujá.

Nº 1440/2025 - 04/09/2025 - Porteiro e segurança patrimonial para o prédio do Conselho Tutelar.

Nº 1399/2025 - 27/08/2025 - Pintura das lombadas em toda a extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1398/2025 - 27/08/2025 - Iluminação pública a Estrada dos Canjicas, Nº 86A, Bairro São Domingos, próximo ao Campo do Sindicato.

Nº 1394/2025 - 26/08/2025 - Instalação de banheiro fixo no playground localizado ao lado do Pet Park, na Avenida João Manoel, Nº 1.019.

Nº 1389/2025 - 25/08/2025 - Melhoria da iluminação pública na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 511 – Bairro Center Ville.

Nº 1344/2025 - 18/08/2025 - Iluminação pública em toda a extensão da Rua Melvin Jones, no bairro Jardim Modelo.

Nº 1317/2025 - 13/08/2025 - Solicitação de estudo técnico para instalação de lombada na Rua Padre Atílio Garrone, Nº 195 (antiga 69), bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1309/2025 - 12/08/2025 - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Dutra, altura do Nº 785, Jardim Emília.

Nº 1308/2025 - 12/08/2025 - Instalação de lombada na Avenida Francisco Pedro Paulo, Nº 98 - Arujamérica.

Nº 1301/2025 - 11/08/2025 - Troca da tampa de bueiro na Rua Rouxinol, altura do Nº 176 – Bairro Mirante.

Nº 1256/2025 - 07/08/2025 - Implantação de iluminação pública na Rua Armando Tenório de Araújo – Centro Residencial.

Nº 1253/2025 - 05/08/2025 - Criação do Cadastro Municipal de Protetores de Animais no Município de Arujá.

Nº 1240/2025 - 01/08/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei que institui atendimento médico emergencial nas escolas públicas municipais.

Nº 1239/2025 - 01/08/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei que trata de mobilidade sustentável e incentivo ao cicloturismo “Arujá Pedal Livre”.

Nº 1238/2025 - 01/08/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei que institui a ampliação de recursos adaptados no transporte público às pessoas com deficiência.

Nº 1237/2025 - 01/08/2025 - Encaminha anteprojeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying nas escolas do município de Arujá.

Nº 1236/2025 - 01/08/2025 - Encaminha anteprojeto de lei que institui o “Projeto Cidade Natureza Viva”, voltado à educação ambiental e ao reflorestamento dos espaços urbanos, em parceria com as escolas do município de Arujá.

Nº 1139/2025 - 14/07/2025 - Retirada de rocha que obstrui parcialmente a Rua Fenacita na altura do Nº 677 - Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Nº 1097/2025 - 26/06/2025 - Sugere a transferência do NASF e do Ambulatório de Saúde Mental para outro local, e a destinação do espaço para o funcionamento do Serviço de Assistência Especializada – SAE.

Nº 1096/2025 - 26/06/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa “Academia Arujá” no âmbito do Município de Arujá, com acesso gratuito à prática de musculação e atividades físicas orientadas, e dá outras providências. “

Nº 1093/2025 - 26/06/2025 - Implantação ou ampliação do serviço de telemedicina no município.

Nº 1092/2025 - 26/06/2025 - Cobertura médica no período intermediário nas unidades de saúde.

Nº 1043/2025 - 20/06/2025 - Limpeza Urbana na Rua Padre Leonardo Switzar no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1042/2025 - 20/06/2025 - Solicita desentupimento de bueiros na Rua Padre Leonardo Switzar (antiga Rua 65), nas proximidades do nº 415, e nas travessas, incluindo a Travessa José Maria Leandro da Silva no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1020/2025 - 17/06/2025 - Troca de lâmpadas na Rua Bauxita, Nº 722 – Bairro Chácaras Copaco.

Nº 1019/2025 - 17/06/2025 - Troca de lâmpadas na Avenida Amianto, Nº 722 – Bairro Chácaras Copaco.

Nº 981/2025 - 12/06/2025 - Solicita manutenção asfáltica na Rua Corpus Christi, antiga Rua 36, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 980/2025 - 12/06/2025 - Solicita limpeza e manutenção na Estrada dos Índios, Nº 9.500 – Bairro Copaco.

Nº 969/2025 - 12/06/2025 - Solicita estudo de viabilidade para liberação da dispensação de medicamentos por 24 horas no Pró-Criança.

Nº 935/2025 - 09/06/2025 - Substituição de poste de iluminação pública na Rua Serra da Cantareira, altura do número 95.

Nº 934/2025 - 09/06/2025 - Instalação ou reforço da iluminação pública na Rua Serra do Maranguape, bairro Mirante.

Nº 906/2025 - 05/06/2025 - Implantação de um espaço pet no Parque dos Ypês.

Nº 875/2025 - 04/06/2025 - Estudo de Viabilidade para Transformação em Mão Única – Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (antiga Rua 50) – Parque Rodrigo Barreto

Nº 872/2025 - 03/06/2025 - Solicita instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no campo do Cruzeirinho – Parque Rodrigo Barreto.

Nº 871/2025 - 03/06/2025 - Limpeza urbana e poda de árvores na Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega – altura do córrego

Nº 870/2025 - 03/06/2025 - Solicita instalação de redutor de velocidade na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do número 499.

Nº 832/2025 - 28/05/2025 - Inclusão de profissionais da área da Saúde na equipe técnica do Centro POP de Arujá.

Nº 830/2025 - 28/05/2025 - Manutenção das guias (sarjetas) na Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.

Nº 829/2025 - 28/05/2025 - Instalação de cobertura na área externa da UBS do Parque Rodrigo Barreto.

Nº 819/2025 - 26/05/2025 - Limpeza no entorno do Ginásio Pascoal Dourado.

Nº 736/2025 - 14/05/2025 - Implantação de redutor de velocidade na Estrada do Kondo, altura do Nº 152, no bairro Jardim Pinheiro

Nº 695/2025 - 08/05/2025 - ANTEPROJETO DE LEI QUE “Institui o Cadastro Municipal de Protetores de Animais no Município de Arujá e dá outras providências.”

Nº 694/2025 - 08/05/2025 - Limpeza de viela localizada na Rua Rouxinol, Nº 183 – Jardim Pinheiro

Nº 679/2025 - 06/05/2025 - Reparo de Tampa de Bueiro – Rua Maria Helena do Carmo Milanda (Rua 27), Nº 34.

Nº 678/2025 - 06/05/2025 - Troca de lâmpada na Rua Maria Helena do Carmo Milanda (Rua 27), número 34.

Nº 677/2025 - 06/05/2025 - Troca de lâmpadas na Rua José Pereira de Aquino (antiga Rua 35), números 305 e 343

Nº 651/2025 - 29/04/2025 - Solicitação de Estudo Técnico para Instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua M. Molino.

Nº 644/2025 - 29/04/2025 - Solicita manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil na Avenida Amazonas, altura do Nº 1.149.

Nº 643/2025 - 29/04/2025 - Solicita a colocação de nova placa de identificação no Canil Municipal de Arujá – CMA e no setor de Zoonoses.

Nº 641/2025 - 28/04/2025 - Solicita revitalização do muro do CEU Cerejeiras com pintura artística em grafite.

Nº 640/2025 - 28/04/2025 - Solicita estudo para ampliação dos tipos de resíduos aceitos no PEV do Jardim Emília.

Nº 639/2025 - 28/04/2025 - Solicita manutenção asfáltica na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.

Nº 638/2025 - 28/04/2025 - Solicitação de serviços de limpeza, roçagem e manutenção geral na Rua Hirayoshi Amano - Sítio dos Fernandes - Arujá.

Nº 637/2025 - 28/04/2025 - Solicitação de Limpeza e Roçagem da Praça na Rua Takeji Shimmyo, Jardim Cerejeiras, ao lado do CEU Cerejeiras.

Nº 636/2025 - 28/04/2025 - Solicita colocação de pedrisco ou contrapiso no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) localizado na Rua Tomi Miura, Nº 90 – Jardim das Cerejeiras.

Nº 600/2025 - 22/04/2025 - Manutenção e melhorias no Pronto Atendimento Municipal Central de Arujá – sala de sutura e sala de observação.

Nº 596/2025 - 17/04/2025 - Adequação da Sala de Triagem do Pronto Atendimento Infantil Municipal – Pró-Criança, com Instalação de Lavabo e Ventilação Adequada.

Nº 588/2025 - 16/04/2025 - Solicita limpeza, roçagem e manutenção do terreno localizado atrás da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS Mirante, em frente à EMEIA Professor Celso Barroso, situada na Rua Serra do Pacatuba, Nº 80 – Mirante.

Nº 585/2025 - 16/04/2025 - Instalação de cobertura na área externa da Escola Municipal Maria da Glória Carrato Monteiro, localizada na Rua Deolinda Rosa dos Santos, Nº 63 – Parque Rodrigo Barreto.

Nº 584/2025 - 16/04/2025 - Manutenção, limpeza e serviço de roçagem da viela localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Mirante, que liga a Estrada do Kondo à Rua Serra de Pacatuba.

Nº 583/2025 - 15/04/2025 - Sugestão de Implantação de Pista de Caminhada na Avenida Amazonas.

Nº 581/2025 - 15/04/2025 - Instalação de iluminação pública na Estrada Velha do Pirituba, Nº 3.580 – Bairro do Pirituba.

Nº 580/2025 - 15/04/2025 - Instalação de iluminação pública na Rua Maria Aparecida Alegri – Centro Residencial,

Nº 577/2025 - 14/04/2025 - Manutenção asfáltica na Rua da Servidão – Bairro Fazenda Velha.

Nº 575/2025 - 14/04/2025 - Solicitação de conclusão do asfaltamento na Rua Pedro José de Morais – Parque Rodrigo Barreto.

Nº 573/2025 - 14/04/2025 - Solicitação de melhorias no estacionamento do CDI, incluindo colocação de pedrisco, placas de identificação e medidas para prevenção de escorregões e tropeços.

Nº 571/2025 - 14/04/2025 - Solicitação de manutenção no campo do Cruzeirinho, incluindo roçagem, limpeza de lixo e instalação de novas lixeiras.

Nº 570/2025 - 14/04/2025 - Solicitação de melhorias na infraestrutura urbana, com implantação de iluminação pública e manutenção asfáltica na Rua Pedro Severino Martins – Bairro Centro Residencial.

Nº 569/2025 - 14/04/2025 - Solicitação da retirada de veículos abandonados e roçagem de vias públicas nas ruas Três Fronteiras e Atalaia – Bairro Jardim Josely.

Nº 553/2025 - 10/04/2025 - Manutenção asfáltica nas imediações de bueiro na Av. dos Expedicionários, na altura do número 1056 – Centro, Arujá.

Nº 551/2025 - 10/04/2025 - Solicita cobertura para a área externa da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 523/2025 - 08/04/2025 - Revitalização e Manutenção do Escadão localizado na Rua São Paulo, Nº 333, Bairro Jardim Real.

Nº 520/2025 - 07/04/2025 - Solicitação de Limpeza e Roçagem da Rua Pernambuco, Jardim Planalto.

Nº 519/2025 - 07/04/2025 - Solicitação de Asfaltamento do Estacionamento do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).

Nº 504/2025 - 04/04/2025 - Solicitação instalação de iluminação pública na Rua José Araújo de Lima, Nº 83 Bairro Limoeiro.

Nº 494/2025 - 03/04/2025 - Solicitação de Manutenção Asfáltica na Rua da Pedra, Chácaras Vista Alegre, Arujá

Nº 442/2025 - 26/03/2025 - Solicitação de Iluminação Pública para a Rua José Araújo de Lima, Nº 83, no Bairro do Limoeiro.

Nº 440/2025 - 26/03/2025 - Solicitação de limpeza e manutenção da Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos.

Nº 438/2025 - 26/03/2025 - Indicação de Limpeza e Roçagem nas Imediações da Quadra Poliesportiva Domingos Oliveira Souza e Parquinho – Rua Benedito Antônio Ribeiro, Bairro do Limoeiro.

Nº 437/2025 - 26/03/2025 - Indicação para Estudo de Viabilidade de Transformação da Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega em Mão Única (Em frente à escola E.M. Professora Hermínia Araki).

Nº 398/2025 - 20/03/2025 - Encaminha ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõs sobre o Projeto "PARKLETS", destinado a viabilizar o atendimento em espaços públicos. “

Nº 385/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de estudo sobre a flexibilidade de horários e ampliação da frota de ônibus para o Bairro Jacarandás

Nº 384/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de manutenção asfáltica e operação tapa-buraco na Rua das Figueiras, número 184, Bairro Jacarandás.

Nº 383/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de manutenção asfáltica e operação tapa-buraco na Rua dos Jacarandás, altura do número 248.

Nº 382/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de instalação de gradil na Rua dos Guarantãs, Parque dos Jacarandás.

Nº 381/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de cobertura para a quadra da Escola Municipal Abílio Pinheiro André.

Nº 380/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de Troca do Local da Fossa na Escola Municipal Abílio Pinheiro André.

Nº 379/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de Roçagem e Limpeza ao Redor do Centro Dia do Idoso

Nº 378/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de Roçagem nas Áreas Interna e Externa da Escola Municipal Professora Hermínia Araki

Nº 338/2025 - 12/03/2025 - Solicitação de Manutenção das Máquinas Nebulizadores do Centro de Monitoramento e Controle de Endemias de Arujá

Nº 337/2025 - 12/03/2025 - Solicitação de Manutenção dos Pisos Táteis para Deficientes no CMEI Professora Noeli Simone da Silva

Nº 336/2025 - 12/03/2025 - Solicitação de Manutenção na Placa de Entrada do CMEI Professora Noeli Simone da Silva

Nº 335/2025 - 12/03/2025 - Estudo Técnico para Retirada da Mureta na Rotatória da Rua Arnaldo Candela com a Rua Pedro Severino Martins e Sinalização Adequada de Sentido Único.

Nº 334/2025 - 12/03/2025 - Solicitação de Manutenção dos Bebedouros no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Noeli Simone da Silva

Nº 333/2025 - 12/03/2025 - Solicitação de Cobertura do Parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Noeli Simone da Silva

Nº 321/2025 - 10/03/2025 - Solicitação de Asfaltamento da Rua Sebastião Martins Guimarães, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 276/2025 - 24/02/2025 - Demarcação de Vagas de Estacionamento na Rua Rogério de Andrade Santos. (PAM Barreto)

Nº 275/2025 - 24/02/2025 - ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe a Criação da Patrulha Ambiental de Proteção e Bem-Estar Animal no Âmbito da Guarda Civil Municipal “

Nº 274/2025 - 24/02/2025 - Manutenção Asfáltica e Demarcação de Lombadas na Rua Sebastião Martins Guimarães.

Nº 269/2025 - 21/02/2025 - Indicação de Melhorias e Limpeza ao Redor da Quadra Esportiva no Bairro do Retiro.

Nº 240/2025 - 19/02/2025 - Solicitação de operação tapa buraco na Rua Tuim, no Bairro do Mirante.

Nº 185/2025 - 10/02/2025 - Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre o projeto "decks urbanos", destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica.’’

Nº 183/2025 - 10/02/2025 - Solicitação de Limpeza de Fossa na Rua Particular Fazenda Velha Nº 80.

Nº 133/2025 - 04/02/2025 - Manutenção Asfáltica da Rua Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Corrêas.

Nº 132/2025 - 04/02/2025 - Promoção de atendimento às demandas requisitadas pelos Conselheiros Tutelares nos serviços públicos da área da saúde.

Nº 130/2025 - 03/02/2025 - Inclusão de Aulas de Dança no bairro do Jardim Emília aos Finais de Semana.

Nº 101/2025 - 30/01/2025 - Criação de feira livre noturna em espaço público – Arujá/SP.

Nº 70/2025 - 23/01/2025 - Atendimento do programa Saúde nos Bairros no Jd. Via Dutra

Nº 69/2025 - 23/01/2025 - Atendimento do programa Saúde nos Bairros na Vila Arujá

Nº 18/2025 - 16/01/2025 - Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Massao Takahashi no bairro - Jardim Yamamoto.

Nº 17/2025 - 16/01/2025 - Instalação de braços de iluminação pública na Rua Katsuzo Yamamoto na altura do número 33 – Centro Industrial.

Nº 16/2025 - 16/01/2025 - Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Soishiro Motoie no bairro - Jardim Yamamoto.

Nº 8249/2024 - 11/12/2024 - Limpeza de lixos e retirada de entulhos das calçadas em toda extensão da viela Angelina Nicoletti altura do número 151- Parque Rodrigo Barreto.

Nº 8238/2024 - 04/12/2024 - Implantação de lombada, na Rua Antônia Manoel Fernandes, 564 - Parque Rodrigo Barreto

Nº 8237/2024 - 04/12/2024 - Tapa buraco em toda extensão da Rua Vereador Edgar Vanini - Jardim Santo Antônio e limpeza de bueiros.

Nº 8236/2024 - 04/12/2024 - Implantação de lombada, na rua Padre Atílio Garrone (antiga 69) - Parque Rodrigo Barreto altura do número 175.

Nº 8235/2024 - 02/12/2024 - Instalação de Placas de Sinalização do PAM (Pronto Atendimento Médico) Barreto.

Nº 8234/2024 - 02/12/2024 - Instalação de Placas de Sinalização do PS (Pronto Socorro) Central / Maternidade Dalila Ferreira Barbosa.

Nº 8233/2024 - 02/12/2024 - Instalação de Placas de Sinalização do Pró Criança.

Nº 8225/2024 - 28/11/2024 - Instalação de câmeras de monitoramento em pontos viciados de descarte de lixo.

Nº 8224/2024 - 28/11/2024 - Troca de tampa quebrada de bueiro na Rua Tomi Miura esquina com a Gabriel Pascoal.

Nº 8223/2024 - 25/11/2024 - Operação tapa buracos e demarcação de toda a extensão da Avenida Dutra no bairro do Jd Emília.

Nº 8205/2024 - 11/11/2024 - Instalação de braços de iluminação pública no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 8147/2024 - 27/09/2024 - Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Serra Geral - Mirante.

Nº 8146/2024 - 27/09/2024 - Manutenção corretiva e limpeza em toda extensão da quadra na Rua Serra Geral -Mirante.

Nº 8140/2024 - 25/09/2024 - Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro do Jardim Fazenda Rincão. Cito rua Fenacita, 500. Em frente ao Parque dos Ipês.

Nº 8139/2024 - 25/09/2024 - Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro do Jardim Fazenda Rincão. Cito rua Fenacita, 767.

Nº 8138/2024 - 25/09/2024 - Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro do Jardim Fazenda Rincão. Cito rua Serpentina, 101.

Nº 8137/2024 - 25/09/2024 - Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro do Jardim Fazenda Rincão. Cito rua Serpentina, 385.

Nº 8136/2024 - 25/09/2024 - Estudar a viabilidade técnica de transformar em Mão Única Rua José Faustino da Silva, direcionado da Altura do número 22 até o número 89.

Nº 8135/2024 - 20/09/2024 - Solicitação de instalação de poste de iluminação na Rua Negrão, no bairro do Jardim Leika, entre os números 252 e 196.

Nº 8134/2024 - 18/09/2024 - Solicitação de manutenção corretiva na quadra do Bairro do São Domingos – Km 4,5.

Nº 8124/2024 - 05/09/2024 - Solicitação de análise técnica para estacionamento, implantação de quebra-molas e bolsões de carga e descarga na Rua Rogério de Andrade Santos.

Nº 8122/2024 - 04/09/2024 - Solicitação de análise técnica para manutenção do estacionamento na rua Rogério de Andrade Santos, no trecho compreendido entre os números 148 e 295, especificamente no lado direito da via. Trecho que abrange a área localizada o PAM do Barreto, e instalação de quebra molas dentro do mesmo perímetro citado, e criar bolsões para carga e descarga ao lado esquerdo.

Leis Ordinárias (6)

Nº 3778/2025 - 24/11/2025 - Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências

Nº 3752/2025 - 21/07/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 3739/2025 - 23/05/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá."

Nº 3733/2025 - 19/05/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."

Nº 3732/2025 - 19/05/2025 - "Institui o Dia do Voluntário no Município de Arujá, a ser celebrado no dia 14 de abril de cada ano."

Nº 3722/2025 - 16/04/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.

Moções (27)

Nº 121/2026 - 03/02/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Edvaldo Peres Matias (Zuca), em reconhecimento à sua trajetória de superação pessoal e à relevante contribuição social, espiritual e comunitária no município de Arujá.

Nº 119/2026 - 23/01/2026 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena.

Nº 104/2025 - 11/11/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Jesiel Bernardino Trindade.

Nº 96/2025 - 13/10/2025 - Moção de agradecimento à Way House Church pelos oito anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade arujaense

Nº 89/2025 - 17/09/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Primeira-dama do Município de Arujá, Senhora Clau Camargo.

Nº 67/2025 - 11/08/2025 - Moção de pesar em razão do falecimento de Hadassa Machado dos Santos.

Nº 65/2025 - 08/08/2025 - Moção de Parabenização a Paróquia Senhor Bom Jesus de Arujá pela realização da Novena religiosa e das festividades em comemoração ao dia do Padroeiro de nossa Cidade.

Nº 60/2025 - 26/06/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa pelo lançamento do Projeto Manada.

Nº 56/2025 - 10/06/2025 - Moção de Aplausos à Igreja Tua Graça e Vida, liderada pelo Pastor Jessé Odilon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à fé cristã, à solidariedade social e ao acolhimento humano.

Nº 50/2025 - 29/05/2025 - Moção de Parabenização e Aplauso reconhecendo Luciana Cristina de Oliveira Baier, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Arujá ao longo de sua trajetória profissional.

Nº 48/2025 - 28/05/2025 - Moção de Aplausos às oficineiras voluntárias do Ambulatório de Saúde Mental de Arujá, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a promoção da saúde e bem-estar da comunidade.

Nº 46/2025 - 16/05/2025 - Moção de Repúdio aos Maus-Tratos a Animal Ocorridos em Arujá no Dia 15 de Maio de 2025.

Nº 43/2025 - 14/05/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Jane Kelly da Silva

Nº 42/2025 - 14/05/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Ana Paula de Oliveira Da Silva

Nº 30/2025 - 04/04/2025 - Moção de Agradecimentos e Parabenização ao Lions Club de Arujá.

Nº 29/2025 - 04/04/2025 - Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Nº 28/2025 - 03/04/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Maria Helena de Oliveira Silva.

Nº 27/2025 - 03/04/2025 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS.

Nº 22/2025 - 27/03/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos aos Srs. Armando Mendes de Albuquerque e Tarcísio Antônio Rodrigues."

Nº 21/2025 - 27/03/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Sr. Fernando Barbosa Santana, conhecido como Dr. Fernando

Nº 19/2025 - 26/03/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Nº 3/2025 - 05/02/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Nº 289/2024 - 29/11/2024 - Moção de parabenização e aplausos a unidade Digimax Arujá e seus sócios.

Nº 288/2024 - 25/11/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Dr. Milo Ítalo Dela Torre.

Nº 281/2024 - 23/09/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Nº 276/2024 - 02/09/2024 - Moção de parabenização e aplausos ao Pastor Luciclaudio Rodrigues da Silva pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Arujá, em especial a comunidade evangélica.

Nº 275/2024 - 02/09/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à Superintendente da Maternidade Dalila Ferreira Barbosa e P.A Central Priscila Franco de Araújo Cury e corpo técnico da enfermagem e administrativo que atuam na rede de assistência a urgência e emergência do município.

Ordens de Serviço (6)

Nº 16/2026 - 25/02/2026 - RESERVA DO SALAO NOBRE PARA RECEPÇÃO EM COMEMORAÇAO A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ A EX VEREADORA MAGNÓLIA.- VEREADOR DANILO

Nº 7/2026 - 05/02/2026 - RESERVA DA SALA DE REUNIÕES - PISO INFERIOR PARA REUNIÕES MENSAIS DOS COMERCIANTES DA PRAÇA GASTRONOMICA VEREADOR DANILO

Nº 92/2025 - 24/10/2025 - USO DA SALA DE REUNIÃO DIA 24/10/2025 - REUNIAO COM A EQUIPE DO COREN-SP - A PEDIDO DO VEREADOR PROF. DANILO

Nº 90/2025 - 17/10/2025 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO À PALESTRA ‘’O HOMEM QUE SE CUIDA, VIVE MAIS’’.

Nº 65/2025 - 01/08/2025 - SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANILO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DO PROJETO "CÃOMINHADA".

Nº 63/2025 - 15/07/2025 - SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANILO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DO PROJETO "CÃOMINHADA".

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 7/2024 - 19/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 6/2024 - 01/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Projetos de Lei (15)

Nº 110/2026 - 19/02/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Monitoramento da Glicemia em crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 109/2026 - 19/02/2026 - "Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção e Apoio ao Tratamento de pacientes diagnosticados com obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo estratégias de acesso a medicamentos agonistas dos receptores de GLP-1 e GIP, no Município de Arujá, e dá outras providências.”

Nº 95/2025 - 03/12/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”

Nº 94/2025 - 25/11/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.

Nº 91/2025 - 17/11/2025 - Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá.

Nº 68/2025 - 04/09/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de Arujá.

Nº 67/2025 - 02/09/2025 - Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências

Nº 47/2025 - 09/06/2025 - Dispõe sobre o direito à acomodação separada e à assistência psicológica às parturientes de natimorto e de óbito fetal nas unidades de saúde do município de Arujá."

Nº 29/2025 - 15/04/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 27/2025 - 14/04/2025 - “Institui a criação do Cadastro Municipal de Protetores de Animais no Município de Arujá “

Nº 13/2025 - 28/02/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá."

Nº 12/2025 - 28/02/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."

Nº 10/2025 - 26/02/2025 - "Institui o Dia do Voluntário no Município de Arujá, a ser celebrado no dia 14 de abril de cada ano."

Nº 3/2025 - 03/02/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.

Nº 280/2024 - 04/12/2024 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.

Projetos de Resolução (1)

Nº 28/2025 - 22/10/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Requerimentos (43)

Nº 529/2026 - 26/02/2026 - Manutenção e reparos no Ginásio Paschoal Dourado, em razão de infiltrações e goteiras na estrutura

Nº 528/2026 - 26/02/2026 - Iluminação pública, reforço de patrulhamento e estudo de medidas de segurança na Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville

Nº 526/2026 - 23/02/2026 - Execução da Emenda Impositiva Nº 852 ao Projeto de Lei Nº 179/2024, destinada à formação técnica de barbeiros e outros congêneres, no valor de R$ 50.000,00

Nº 525/2026 - 23/02/2026 - Indicação Nº 875/2025, que trata do estudo de viabilidade para transformação em mão única da Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (antiga Rua 50), no bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 524/2026 - 23/02/2026 - Ações da Guarda Civil Municipal (GCM) e/ou Polícia Militar (PM) para coibir furtos de registros de água no bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 506/2026 - 09/02/2026 - Sobre a geladeira do Setor de Transporte que permaneceu quebrada por aproximadamente 4 meses

Nº 505/2026 - 09/02/2026 - Sobre a irregularidade no serviço de coleta de lixo nos bairros Retiro e Mirante

Nº 504/2026 - 09/02/2026 - Sobre a existência e a padronização de aparelhos de ar-condicionado nas salas e consultórios de atendimento da UBS do Mirante

Nº 491/2026 - 03/02/2026 - Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral, bairro do Mirante

Nº 487/2026 - 02/02/2026 - Solicitação de informações acerca da mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados da UBS Jardim Fazenda Rincão para o endereço do antigo NASF, situado na Rua Adhemar de Barros, nº 42

Nº 486/2026 - 02/02/2026 - Reitera a Indicação Nº 1.097/2025, que sugere a transferência do NASF e do Ambulatório de Saúde Mental, com destinação do espaço para o funcionamento do Serviço de Assistência Especializada – SAE

Nº 484/2026 - 02/02/2026 - Providências quanto à troca da placa de identificação do PAM Barreto (Parque Rodrigo Barreto)

Nº 463/2026 - 14/01/2026 - Vistoria e providências quanto a buraco em formação entre a Rua Andorinha e a Rua Rouxinol – Bairro do Mirante

Nº 449/2025 - 11/12/2025 - Reitera Indicação Nº 1.511/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei – Programa Municipal de Educação Musical Inclusiva para Pessoas com TEA e outras condições neurodivergentes

Nº 447/2025 - 11/12/2025 - Substituição da placa de identificação do PAM Barreto

Nº 446/2025 - 11/12/2025 - Estudo para instalação de ponto de ônibus em frente à UBS Jardim Fazenda Rincão

Nº 444/2025 - 11/12/2025 - Manutenção do asfalto e recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – PA Central

Nº 443/2025 - 09/12/2025 - Vazamento de esgoto no escadão do Jardim Real

Nº 424/2025 - 24/11/2025 - Sobre o pagamento do retroativo da Enfermagem

Nº 423/2025 - 24/11/2025 - Sobre o Serviço de Transporte Sanitário no Município de Arujá

Nº 416/2025 - 19/11/2025 - Pacientes aguardando Exames de Média e Alta Complexidade

Nº 409/2025 - 17/11/2025 - Sobre a execução da Feira Noturna – com base na Indicação Nº 101/2025

Nº 408/2025 - 17/11/2025 - Instalação de Braço de Iluminação Pública na Viela ao lado do Nº 685 – Jardim Emília

Nº 329/2025 - 09/09/2025 - Esclarecimentos acerca da próxima data do Mutirão de Castração, com base na Emenda Impositiva Nº 855 ao Projeto de Lei nº 179/2024

Nº 327/2025 - 08/09/2025 - Quantidade de pessoas aguardando prótese dentária no município de Arujá

Nº 325/2025 - 08/09/2025 - Reitera a Indicação Nº 1.253/2025 – Cadastro de Protetores de Animais

Nº 321/2025 - 04/09/2025 - Disponibilização de celulares corporativos para os Conselheiros Tutelares

Nº 320/2025 - 04/09/2025 - Instalação de alarmes e câmeras de monitoramento para o prédio do Conselho Tutelar

Nº 315/2025 - 04/09/2025 - Manutenção e adequação da piscina e dependências utilizadas para aulas de hidroginástica na Escola Municipal Hermínia Araki

Nº 314/2025 - 04/09/2025 - Substituição de Carteiras e Mesas Antigas na Escola Municipal Hermínia Araki

Nº 313/2025 - 04/09/2025 - Manutenção na Quadra de Educação Física da Escola Municipal Hermínia Araki

Nº 306/2025 - 28/08/2025 - Reitera a Indicação Nº 1.218/2025 - Implantação de Cemitério e/ou Crematório PET

Nº 186/2025 - 26/05/2025 - Transferências via CROSS – Pronto Atendimento Barreto, Pró-criança, PA Central e Maternidade

Nº 148/2025 - 07/05/2025 - Programa de Castração Animal

Nº 139/2025 - 28/04/2025 - Fila de espera para a prática de Hidroginástica no Complexo Calango (Jardim Emília)

Nº 109/2025 - 10/04/2025 - Coleta de Lixo nos Bairros

Nº 96/2025 - 04/04/2025 - Implementação da Lei Lucas no Município

Nº 70/2025 - 26/03/2025 - Número de Pessoas em Situação de Rua – 2024/2025

Nº 35/2025 - 20/02/2025 - Falta de Fitas para Teste de Glicemia Capilar nas Unidades Básicas de Saúde da Cidade

Nº 30/2025 - 13/02/2025 - Solicitação de informações sobre paciente com Diabetes Tipo 1 no município de Arujá (faixa etária de 0 a 18 anos)

Nº 20/2025 - 06/02/2025 - Tempo de Espera e Quantidade de Pacientes Aguardando Exames no Município

Nº 19/2025 - 06/02/2025 - Programa de Castração de cães e gatos no Município

Nº 18/2025 - 06/02/2025 - Programação do projeto “Cultura nos Bairros”

Resoluções (1)

Nº 435 - 16/12/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.