Autógrafos (196)

Nº 283/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 15/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)

Nº 282/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”.

Nº 281/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2023 - "Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Arujá, e dá outras providências."

Nº 280/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023 - 08/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2023 - "Dispõe sobre as Normas Gerais para a Guarda Municipal de Arujá."

Nº 279/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.048.827,44

Nº 278/2023 ao Projeto de Lei Nº 217/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 217/2023 - “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”

Nº 277/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 164/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”.

Nº 276/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001".

Nº 275/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 213/2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.

Nº 274/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - 01/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”

Nº 273/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2023 - 22/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2023 - Institui o programa “Desenvolve Arujá” visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no município de Arujá.

Nº 272/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 22/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências".

Nº 271/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - 16/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 3.517, de 19 de setembro de 2022 e da Lei 2.422, de 30 de junho de 2011".

Nº 270/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 205/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial.

Nº 269/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Dispõe sobre a quantidade de cargos efetivos pertencentes à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças.

Nº 268/2023 ao Projeto de Lei Nº 215/2023 - 24/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 215/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.

Nº 267/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 24/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 214/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 266/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - 24/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” e “suplementar” por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 222.714,74

Nº 265/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 206/2023 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’

Nº 264/2023 ao Projeto de Lei Nº 219/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 219/2023 - Institui o "Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá" no Calendário Municipal e dá outras providências

Nº 263/2023 ao Projeto de Lei Nº 209/2023 - 10/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 209/2023 - “Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Arujá, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.”

Nº 262/2023 ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 207/2023 - Institui o Dia Municipal do Padre e dá outras providências.

Nº 261/2023 ao Projeto de Lei Nº 203/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 203/2023 - “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO - AMAPROBA.

Nº 260/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de janeiro de 2019".

Nº 259/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - "Dispõe, nos termos do Artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores"

Nº 258/2023 ao Projeto de Lei Nº 210/2023 - 26/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 210/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas e/ou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá.

Nº 257/2023 ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - 26/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 208/2023 - Institui a Semana dos Artistas Arujaenses e dá outras providências.

Nº 256/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 26/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”.

Nº 255/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 21/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS".

Nº 254/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 - 12/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 200/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”

Nº 253/2023 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 - 05/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 204/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Arujamérica”.

Nº 252/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - 05/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 1.211.239,88

Nº 251/2023 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 30/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - "Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.038, de 29 de junho de 2018."

Nº 250/2023 ao Projeto de Lei Nº 197/2023 - 07/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 197/2023 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.

Nº 249/2023 ao Projeto de Lei Nº 196/2023 - 03/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 196/2023 - “Dispõe sobre a denominação de GILBERTO GOMES AGUIAR a rua sem saída localizada no cruzamento com a Estrada Sargento Luiz Antônio de Souza, Bairro das Fontes.”

Nº 248/2023 ao Projeto de Lei Nº 169/2023 - 03/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 169/2023 - “Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e Adolescentes e dá outras providências”.

Nº 247/2023 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - 03/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arujá, implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal e revoga dispositivos das leis municipais N.os 2.932, de 11 de julho de 2017, 2.412, de 16 de junho de 2011, 3.181, de 02 de julho de 2019 e 3.116, de 25 de abril de 2019.”

Nº 246/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 03/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. LDO

Nº 245/2023 ao Projeto de Lei Nº 202/2023 - 30/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 202/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Nº 244/2023 ao Projeto de Lei Nº 189/2023 - 29/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 189/2023 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 2.866/2016 e dá outras providências.

Nº 243/2023 ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - 29/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação e por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 33.800.666,42

Nº 242/2023 ao Projeto de Lei Nº 133/2023 - 23/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 136.000,00

Nº 241/2023 ao Projeto de Lei Nº 175/2023 - 13/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 175/2023 - Institui na primeira semana de novembro, “A semana de prevenção e diagnóstico do câncer de boca”, nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 240/2023 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 - 13/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 382.000,00

Nº 239/2023 ao Projeto de Lei Nº 182/2023 - 06/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 182/2023 - “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”.

Nº 238/2023 ao Projeto de Lei Nº 185/2023 - 30/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 185/2023 - “Denomina de “Professora Amanda Miranda Barros” a EMEIA XV.”

Nº 237/2023 ao Projeto de Lei Nº 131/2023 - 23/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.567.483,88

Nº 235/2023 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 - 23/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.527.368,24

Nº 234/2023 ao Projeto de Lei Nº 184/2023 - 23/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 184/2023 - Dispõe sobre a denominação de MANUEL SILVA DE ARAÚJO ao velório municipal de Arujá.

Nº 233/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - 23/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 573.000,00

Nº 232/2023 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - 23/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá."

Nº 236/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - 22/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - "Dispõe sobre a alteração ao Objeto das Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal N° 3.500/2022."

Nº 231/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - 16/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."

Nº 230/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - 16/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Nº 229/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - 09/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 158/2022 - Institui no âmbito municipal de Arujá, o Dia da Bíblia.

Nº 228/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - 28/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Nº 227/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 25/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 179/2023 - “Dispõe sobre a denominação de José Dias Sobrinho o logradouro conhecido como “Rua 6”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.

Nº 226/2023 ao Projeto de Lei Nº 178/2023 - 25/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 178/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Engenheiro Deodato de Rezende Filho o logradouro conhecido como “Rua 5”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.”

Nº 225/2023 ao Projeto de Lei Nº 177/2023 - 25/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 177/2023 - “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professor Celso Barroso a unidade municipal de ensino conhecida como “EMEIA XII”, lotado ao número 80 da Rua Serra de Pacatuba, Mirante.”

Nº 224/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 25/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00

Nº 223/2023 ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - 25/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 195/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Nº 222/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - 25/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - "Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Viela 21 da Quadra 33 do Loteamento Jardim Fazenda Rincão — Arujá 5, a título precário e gratuito para a Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 e dá outras providencias."

Nº 221/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - 18/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".

Nº 220/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - 18/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - "Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Arujá e institui o regime de gratificações especiais aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Arujá".

Nº 219/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000.000,00

Nº 218/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 150.000,00

Nº 217/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2022 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 159/2022 - “Cria o Projeto ‘’HORTA ESCOLAR’’ nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Arujá, e dá outras providências.’’

Nº 216/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 265.080,00

Nº 215/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 173/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Área de Convívio Social Marco Antonio de Souza.”

Nº 214/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2022 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 157/2022 - Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

Nº 213/2023 ao Projeto de Lei Nº 166/2023 - 28/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 166/2023 - “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professora Cibele Motta de Araujo Silva a unidade de ensino EMEIA XI.”

Nº 212/2023 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 28/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 163/2022 - “Dispõe sobre a denominação de CMEI Professora Elizangela Aparecida Fernandes Onyebuchi a unidade de ensino CMEI Bairro São Bento.”

Nº 211/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 174/2023 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio onde está localizado o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro

Nº 210/2023 ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 156/2022 - "Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Arnaldo Candela, à frente do nº140, para Luiz Antônio Consentino."

Nº 209/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 151/2022 - “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Arujá.”

Nº 208/2023 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 228/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social

Nº 207/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Autoriza a desafetação e alienação de áreas de uso especial para que sejam incorporadas à classe dos bens dominicais.

Nº 206/2023 ao Projeto de Lei Nº 167/2023 - 08/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 167/2023 - Declara De Utilidade Pública O Instituto Vivarujá.

Nº 205/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 326.167,63

Nº 204/2023 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 170/2023 - Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 203/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - 28/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 160/2022 - Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a “Semana do Uso Consciente da Água” e dá outras providências.

Nº 202/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 7.283.520,55

Nº 201/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 28/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - "Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Arujá — PLANMOB Arujá e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e revisão."

Nº 200/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Dispõe sobre a conservação (regularização) de edificações no município de Arujá.

Nº 199/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 17/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - "Dispõe sobre a atualização de competência, atribuições e organização administrativa do fundo social de solidariedade do município de Arujá."

Nº 198/2023 ao Projeto de Lei Nº 168/2023 - 14/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 168/2023 - “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUISA DE MERILLAC – ABLM”.

Nº 197/2023 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - 07/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 153/2022 - Altera a alínea “c” do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.467, de 21 setembro de 2000.

Nº 196/2022 ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - 21/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 162/2022 - Altera as atribuições para provimento do emprego público em comissão de Assessor da Presidência I e a escolaridade do emprego de Chefe de Gabinete da Presidência constantes da Lei n° 2007/2007 e dá outras providências.

Nº 195/2022 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 146/2022 - “Dispõe sobre a afixação de aviso na maternidade de Arujá, a respeito da divulgação da Lei Federal Nº 11.108/2005 – Lei do Acompanhante.”

Nº 194/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 12/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2023." (LOA)

Nº 193/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 28/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos empregos públicos de fiscalização do município de Arujá.

Nº 192/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 28/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos da rede municipal para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata".

Nº 191/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 23/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 957.127,00

Nº 190/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 23/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 327.710,74

Nº 189/2022 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - 23/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 139/2022 - “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Arujá”

Nº 188/2022 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - 09/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 154/2022 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá.

Nº 187/2022 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - 09/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 144/2022 - Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.587 de 5 de dezembro de 2013

Nº 186/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 03/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - Dispõe sobre a alteração das referências dos cargos de Coordenador Pedagógico, Assistente de Diretor e Diretor de Educação Básica, e dá outras providências.

Nº 185/2022 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 143/2022 - Dispõe sobre o fechamento da Avenida Mário Covas Júnior para a prática esportiva, recreativa e cultural, e dá outras providências

Nº 184/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 141/2022 - “Institui, no âmbito do município de Arujá, o “Dia municipal dos colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s” e reconhece a prática esportiva como exercício de atividade de risco”

Nº 183/2022 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Alexandre Rodrigues de Lima o logradouro público, de extensão aproximada de 2,3km, compreendido entre o cruzamento da Avenida Shinji Hirose e o entroncamento da Avenida C, nesta municipalidade”.

Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Nº 150/2022 - 18/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 150/2022 - Institui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá, a Festa do Divino Espírito Santo.

Nº 181/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2022 - “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 3.118 de 26 de abril de 2019.”

Nº 180/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 130/2022 - “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”.

Nº 179/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022 - Institui o Programa Municipal “Nossa Escola Nosso Futuro” no âmbito do município de Arujá.

Nº 178/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 06/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Dispõe sobre a organização do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município de Arujá, a luz da Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012), Autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.

Nº 177/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 21/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - “Dispõe sobre os procedimentos e a forma de apresentação de projetos de edificações para a aprovação na Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 176/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - 21/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - “Dispõe sobre autorização para concessão mediante licitação dos serviços de remoção e depósito de veículos no município de Arujá.”

Nº 175/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 147/2022 - “Dispõe sobre a denominação de José Ferreira Barbosa o logradouro público, paralelo as Ruas Major Benjamin Franco e Rodrigues Alves, Centro, nesta municipalidade.

Nº 174/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 142/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Aires dos Santos Pires ao logradouro público, de extensão aproximada de 1,4km, compreendido entre o cruzamento das Avenidas PL do Brasil e Shinji Hirose, nesta municipalidade.

Nº 173/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 140/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Ceci Diniz Nasser a unidade de ensino CMEI Jardim Rincão, lotada a Rua Havana, 53, Jardim Rincão, nesta municipalidade.

Nº 172/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 126/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”

Nº 171/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - “Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 170/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 15/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - "Dispõe sobre ampliação de vagas dos empregos públicos de Cozinheiro, Escriturário e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social".

Nº 169/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 15/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - "Dispõe sobre a ampliação de emprego público de Farmacêutico para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene".

Nº 168/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 120/2022 - “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”

Nº 167/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 137/2022 - “Denomina de Rosana Aparecida Sanches de Godoi “Professora Rosana Sanches” o EMEIA IV”.

Nº 166/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 135/2022 - Dispõe sobre a denominação de Praça pública como Luzinete Maria da Silva Santos a praça pública localizada na Avenida Antimônio ao lado do nº 05 no bairro Chácaras Copaco”

Nº 165/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 25/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 108/2022 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “FUTEBOL SOLIDÁRIO DE ARUJÁ”.

Nº 164/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 25/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 127/2022 - Institui o programa de ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no município de Arujá e dá outras providências

Nº 163/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 128/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 162/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 38.689.939,14

Nº 161/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 61.286,52

Nº 160/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 15.750.000,00

Nº 159/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 158/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a alteração de referência salarial para os empregos públicos de “Agente Comunitário de Saúde” e “Agente de Combate às Endemias”.

Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00

Nº 156/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 50.000,00

Nº 155/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 597.982,00

Nº 154/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 287.824,00

Nº 153/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.

Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 06/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - “Reconhece a visão monocular como deficiência visual no Município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 151/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO

Nº 150/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 30/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Altera a Lei Nº 2.807, de 1º de março de 2016 que “Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada, para embarque e desembarque de portadores de deficiência física”.

Nº 149/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 30/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 2.300.000,00

Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 30/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 341.382,57

Nº 147/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 30/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Dispõe sobre a reabilitação e a readaptação funcional de servidor público municipal e dá outras providencias.

Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 30/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.087.984,64

Nº 145/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.544 de 14 de setembro de 2001."

Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 30/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 143/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Altera a Lei Nº 2.418, de 29 de junho de 2011, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."

Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - 23/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 23/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.000.000,00

Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - 22/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a denominação de Juliana Mendonça Salles da quadra poliesportiva localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Nossa Senhora do Carmo – Arujá.

Nº 139/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 22/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - “Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Arujá visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil”.

Nº 138/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 21/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Autoriza o município de Arujá a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".

Nº 137/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 21/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.023.315,04

Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 21/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Autoriza a concessão de uso de área pública ao Lions Clube de Arujá, pelo período de 20 (vinte) anos.

Nº 135/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 14/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - "Dispõe sobre doação de área pública para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais."

Nº 134/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 495.200,00

Nº 133/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - “Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por taxi no município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 132/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.568,70

Nº 130/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.000,00

Nº 129/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 01/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Dispõe sobre Projeto de Lei a fim de disponibilizar o ícone “Botão do Pânico” no aplicativo 153 Cidadão no Município de Arujá; nas Unidades de Ensino, Saúde e Pronto Socorro Municipais.

Nº 128/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 31/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, concessão de aumento real aos servidores públicos municipais, revisão do valor da cesta básica e institui faltas abonadas.

Nº 127/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - Dispõe sobre no âmbito municipal a obrigatoriedade das lojas de animais (pet shops), clínicas, consultórios e hospitais veterinários a denunciarem á delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por ele atendidos.

Nº 126/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - “Dispõe sobre a alteração do objeto das emendas impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal Nº 3.383/2021”.

Nº 125/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 10/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 48.831.409,06

Nº 124/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 05/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - "Dispõe sobre autorização a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município a desjudicializar a cobrança de débitos objeto de execuções fiscais de baixa viabilidade priorizando meios alternativos de cobrança da dívida ativa municipal, e dá outras providências".

Nº 123/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 03/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 234.522,00

Nº 122/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 03/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 6.250.018,00

Nº 121/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 26/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00

Nº 120/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 26/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre o Programa adote uma área de lazer, no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 119/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 26/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - “Dispõe sobre a denominação de CLAUDEMIR DOS SANTOS a quadra futebol, localizada na rua Elpídio Ferreira Guimarães, final da rua sem saída, bairro Center Ville. ”

Nº 118/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 26/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida Moreira Machado a Praça localizada no entroncamento das Ruas Serra do Itapeti, Serra da Cantareira e Serra da Mantiqueira, bairro Mirante, nesta municipalidade.

Nº 117/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - 26/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010.

Nº 116/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 12/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento no âmbito do munícipio de Arujá.”

Nº 115/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - 12/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas.

Nº 114/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 12/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.355.386,33

Nº 113/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 12/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 180.000,00

Nº 112/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 06/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - Modifica a Lei Municipal n° 2567 de 02 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 30/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 250.000,00

Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 29/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 746.942,28

Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 29/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 939.132,43

Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 648.763,47

Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 22/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências.

Nº 106/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 15/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”

Nº 105/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 15/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.224.017,12

Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 15/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.365.819,84

Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 10/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Institui o Código de Meio Ambiente no município de Arujá, dispõe sobre a política de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº 102/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 23/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Altera nomenclatura de Função Gratificada constante no § 3° do art. 5° da Lei n° 2.007/2007 e altera dispositivo das Leis 2641/2014 e 2558/2013

Nº 101/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 11.582.379,25

Nº 100/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 3.097.330,37

Nº 99/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00

Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 150.000,00

Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 700.000,00

Nº 96/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 21/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - ‘‘Dispõe sobre a venda e doação de animais de estimação e exóticos, de pequeno, médio e grande porte, em feiras e exposições, que não tenham este fim específico no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 95/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - 15/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Arujá, e dá outras providências.”

Nº 94/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - 15/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 15/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados no município de Arujá manterem à disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras e dá outras providências

Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 15/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - “Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no âmbito do Município de Arujá. ”

Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 08/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 08/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”

Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 08/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 28/01/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Certidão (2)

Nº 37/2022 - 31/08/2022 - CERTIDÃO DE EFETIVO MANDATO EX. VEREADOR JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA

Nº 92/2019 - 02/12/2019 - SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO CONTENDO O TOTAL DE DESPESAS COM SEGURO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PRÓPRIOS DESTE LEGISLATIVO.

Cessão de Dependência (2)

Nº 7/2022 - 18/02/2022 - SOLICITA USO DO SALÃO NOBRE VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO, NO DIA 21/02, DAS 17H30 ÀS 22H

Nº 75/2018 - 17/12/2018 - Solicita o empréstimo do Salão Nobre no dia 21 de dezembro de 2018, das 11h00m às 18h00m , para realização de Evento Natalino.

Correspondências (42)

Recebida Nº 16/2023 - 31/01/2023 - Manifesta o interesse em participar das comissões de Justiça e Redação, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde e Assistência Social, Educação, Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Recebida Nº 24/2022 - 19/01/2022 - Devolução do Projeto de Lei nº 22/2021.

Recebida Nº 23/2022 - 19/01/2022 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo nº 90/2021.

Recebida Nº 22/2022 - 19/01/2022 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo nº 88/2021.

Recebida Nº 21/2022 - 19/01/2022 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo nº 70/2021.

Recebida Nº 20/2022 - 19/01/2022 - Pedido de vista do Projeto de Lei Legislativo nº 51/2021.

Recebida Nº 19/2022 - 19/01/2022 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo nº 51/2021.

Recebida Nº 18/2022 - 19/01/2022 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo nº 74/2021.

Recebida Nº 17/2022 - 19/01/2022 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo nº 92/2021.

Recebida Nº 12/2022 - 17/01/2022 - Manifesta o interesse do PL em participar das comissões de Educação, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Recebida Nº 151/2021 - 08/11/2021 - Solicita retirada do Projeto de Lei Legislativo Nº 228/2019 das pautas da 36ª e 37ª Sessões Ordinárias e inclusão na pauta da 38ª Sessão Ordinária.

Recebida Nº 150/2021 - 08/11/2021 - Solicita retirada do Projeto de Lei Legislativo Nº 227/2019 das pautas da 36ª e 37ª Sessões Ordinárias e inclusão na pauta da 38ª Sessão Ordinária.

Recebida Nº 125/2021 - 26/08/2021 - Solicita retorno de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 227/2019

Recebida Nº 124/2021 - 26/08/2021 - Solicita retorno de tramitação do Projeto de Lei Legislativo Nº 228/2019

Recebida Nº 76/2021 - 13/05/2021 - Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei Legislativo Nº 234/2019.

Recebida Nº 65/2021 - 19/04/2021 - Solicita prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias para melhor análise e parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021.

Recebida Nº 4/2021 - 05/01/2021 - Liderança de Partido - PL e Indicações para Comissões Permanentes

Recebida Nº 30/2020 - 24/01/2020 - Requer vista ao Projeto de Lei Legislativo N.º 220/2019.

Recebida Nº 29/2020 - 24/01/2020 - Requer vista ao Projeto de Lei Legislativo N.º 228/2019.

Recebida Nº 27/2020 - 24/01/2020 - Requer vista ao Projeto de Lei Legislativo N.º 227/2019.

Recebida Nº 26/2020 - 24/01/2020 - Requer vista ao Projeto de Lei Legislativo N.º 234/2019.

Recebida Nº 25/2020 - 23/01/2020 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo N.º 234/2019.

Recebida Nº 24/2020 - 23/01/2020 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo N.º 228/2019.

Recebida Nº 23/2020 - 23/01/2020 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo N.º 227/2019.

Recebida Nº 22/2020 - 23/01/2020 - Devolução do Projeto de Lei Legislativo N.º 220/2019.

Recebida Nº 7/2020 - 13/01/2020 - Devolução do Projeto de Lei N.º 252/2019.

Recebida Nº 6/2020 - 13/01/2020 - Devolução do Projeto de Lei N.º 239/2019.

Recebida Nº 5/2020 - 13/01/2020 - Devolução do Projeto de Resolução N.º 19/2019.

Recebida Nº 403/2019 - 04/06/2019 - Alteração do nome e sigla do partido de "Partido da República" (PR) para "Partido Liberal" (PL)

Recebida Nº 16193/2017 - 06/12/2017 - Aquisiçao de veiculo para uso esclusivo da Presidencia

Recebida Nº 146/2016 - 15/06/2016 - Solicita inclusão do Projeto de Resolução nº 23 na Ordem do Dia

Recebida Nº 1898/2015 - 18/12/2015 - Pedido dos processos administrativos licitários abaixo relacionados ate a data 29/12/2015

Recebida Nº 1897/2015 - 18/12/2015 - Liderança do PR para o ano de 2016

Recebida Nº 1887/2015 - 24/11/2015 - Justificativa de ausência na 121ª Sessão Ordinária.

Recebida Nº 1882/2015 - 09/11/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 150/15.

Recebida Nº 1828/2015 - 23/09/2015 - Ata

Recebida Nº 1808/2015 - 25/08/2015 - Solicita cópia da ata da 106ª Sessão Ordinária.

Recebida Nº 1804/2015 - 24/08/2015 - Indica o Vereador Valmir Moreira dos Santos como Líder do PR para o ano de 2015.

Recebida Nº 1330/2015 - 30/04/2015 - Resposta ao Ofício encaminhado pela Presidência sobre deliberação dos Projetos de nº 146, 154 e 152/2015.

Recebida Nº 1283/2015 - 23/03/2015 - Prazo das Comissões Permanentes para Emissão de Pareceres.

Recebida Nº 1206/2015 - 03/02/2015 - Solicita cópia da Ata da reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2015 no Gabinete da Presidência.

Recebida Nº 270/2013 - 19/02/2013 - Criação de Bloco Parlamentar.

Decretos Legislativos (10)

Nº 289 - 10/12/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 179/2011, que institui o projeto “Vereador Mirim por um Dia” na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 272 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza

Nº 268 - 28/02/2023 - Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart.

Nº 254 - 28/09/2021 - Concede o título de Cidadão Arujaense ao Sr. Davi Augusto de Lima.

Nº 240 - 24/06/2019 - Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 155 de 13 de agosto de 2007.

Nº 231 - 22/02/2018 - Concede o título de cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luís do Prado.

Nº 226 - 20/09/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao enxadrista e escritor Jorge Melecsevics.

Nº 183 - 28/06/2011 - Concede o Título de “ Cidadão Arujaense” ao Senhor VALDEMAR COSTA NETO

Nº 181 - 07/06/2011 - Concede o Título de “ Cidadão Arujaense” ao Senhor GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Nº 180 - 17/05/2011 - Concede o Título de “ Cidadão Arujaense” ao Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Diversos (12)

Nº 87/2021 - 03/08/2021 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Nº 75/2021 - 01/07/2021 - ABEL FRANCO LARINI Certidão de efetivo exercício do mandato de vereador e vencimentos

Nº 217/2020 - 15/12/2020 - Justificativa de ausência em Sessão Ordinária -163º

Nº 113/2020 - 13/05/2020 - Certidão de exercício de mandato de Vereador - RONALDO TADEU DA CRUZ

Nº 112/2020 - 13/05/2020 - Certidão de exercício de mandato de Vereador - JOSELITO DAMIÃO DA SILVA

Nº 107/2020 - 11/05/2020 - Justificativa de ausência em Sessão Ordinária - 134ª e 135ª

Nº 91/2020 - 15/04/2020 - Justificativa de ausência em Sessão Ordinária - 131ª

Nº 41/2020 - 04/02/2020 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADM DE VERBA DE GABINETE VEREADORES

Nº 201/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO CONSTANDO O TOTAL DE DESPESAS COM SEGURO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PRÓPRIOS DESTE LEGISLATIVO E CERTIDÃO CONSTANDO OS PERIODOS QUE ESTE VEREADOR (ABEL FRANCO LARINI) ESTEVE EXERCENDO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.

Nº 16885/2018 - 05/12/2018 - Cantata de Natal 2018 e 2019

Nº 42/2018 - 14/03/2018 - SESSÃO SOLENE DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Nº 30/2013 - 02/10/2013 - REPRESENTAÇÃO: Quebra de decoro parlamentar pelo Ver. SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.

Documentos de Sessão (267)

Ata - 113ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/12/2023 -

Pauta - 113ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/12/2023 -

Ata - 112ª Sessão Extraordinária de 2023 - 15/12/2023 -

Pauta - 112ª Sessão Extraordinária de 2023 - 15/12/2023 -

Ata - 111ª Sessão Extraordinária de 2023 - 15/12/2023 -

Pauta - 111ª Sessão Extraordinária de 2023 - 15/12/2023 -

Ata - 123ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Pauta - 123ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 110ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Pauta - 110ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 109ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Pauta - 109ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 108ª Sessão Extraordinária de 2023 - 04/12/2023 -

Pauta - 108ª Sessão Extraordinária de 2023 - 04/12/2023 -

Ata - 107ª Sessão Extraordinária de 2023 - 04/12/2023 -

Pauta - 107ª Sessão Extraordinária de 2023 - 04/12/2023 -

Ata - 122ª Sessão Ordinária de 2023 - 01/12/2023 -

Pauta - 122ª Sessão Ordinária de 2023 - 01/12/2023 -

Ata - 121ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Pauta - 121ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ata - 120ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Pauta - 120ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ata - 106ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Pauta - 106ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ata - 105ª Sessão Extraordinária de 2023 - 22/11/2023 -

Pauta - 105ª Sessão Extraordinária de 2023 - 22/11/2023 -

Ata - 119ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Pauta - 119ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ata - 118ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/11/2023 -

Pauta - 118ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/11/2023 -

Ata - 117ª Sessão Ordinária de 2023 - 30/10/2023 -

Pauta - 117ª Sessão Ordinária de 2023 - 30/10/2023 -

Ata - 116ª Sessão Ordinária de 2023 - 23/10/2023 -

Pauta - 116ª Sessão Ordinária de 2023 - 23/10/2023 -

Ata - 115ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Pauta - 115ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Pauta - 104ª Sessão Extraordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Ata - 104ª Sessão Extraordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Pauta - 114ª Sessão Ordinária de 2023 - 09/10/2023 -

Ata - 114ª Sessão Ordinária de 2023 - 09/10/2023 -

Pauta - 113ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023 -

Ata - 113ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023 -

Ata - 112ª Sessão Ordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Pauta - 112ª Sessão Ordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Ata - 103ª Sessão Extraordinária de 2023 - 20/09/2023 -

Pauta - 103ª Sessão Extraordinária de 2023 - 20/09/2023 -

Ata - 111ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Pauta - 111ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ata - 102ª Sessão Extraordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Pauta - 102ª Sessão Extraordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ata - 110ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/09/2023 -

Pauta - 110ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/09/2023 -

Ata - 109ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/09/2023 -

Pauta - 109ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/09/2023 -

Ata - 108ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Pauta - 108ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 101ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Pauta - 101ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 100ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Pauta - 100ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 107ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023 -

Pauta - 107ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023 -

Ata - 106ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/08/2023 -

Pauta - 106ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/08/2023 -

Ata - 105ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023 -

Pauta - 105ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023 -

Ata - 99ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Pauta - 99ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Ata - 98ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Pauta - 98ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Ata - 97ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Pauta - 97ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/07/2023 -

Ata - 96ª Sessão Extraordinária de 2023 - 30/06/2023 -

Pauta - 96ª Sessão Extraordinária de 2023 - 30/06/2023 -

Ata - 95ª Sessão Extraordinária de 2023 - 29/06/2023 -

Pauta - 95ª Sessão Extraordinária de 2023 - 29/06/2023 -

Ata - 94ª Sessão Extraordinária de 2023 - 29/06/2023 -

Pauta - 94ª Sessão Extraordinária de 2023 - 29/06/2023 -

Pauta - 92ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/06/2023 -

Ata - 92ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/06/2023 -

Ata - 93ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/06/2023 -

Pauta - 93ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/06/2023 -

Ata - 104ª Sessão Ordinária de 2023 - 26/06/2023 -

Pauta - 104ª Sessão Ordinária de 2023 - 26/06/2023 -

Ata - 91ª Sessão Extraordinária de 2023 - 23/06/2023 -

Pauta - 91ª Sessão Extraordinária de 2023 - 23/06/2023 -

Ata - 103ª Sessão Ordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Pauta - 103ª Sessão Ordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Ata - 90ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Pauta - 90ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Ata - 102ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/06/2023 -

Pauta - 102ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/06/2023 -

Ata - 101ª Sessão Ordinária de 2023 - 05/06/2023 -

Pauta - 101ª Sessão Ordinária de 2023 - 05/06/2023 -

Pauta - 100ª Sessão Ordinária de 2023 - 29/05/2023 -

Ata - 99ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/05/2023 -

Pauta - 99ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/05/2023 -

Ata - 89ª Sessão Extraordinária de 2023 - 22/05/2023 -

Pauta - 89ª Sessão Extraordinária de 2023 - 22/05/2023 -

Pauta - 98ª Sessão Ordinária de 2023 - 15/05/2023 -

Ata - 98ª Sessão Ordinária de 2023 - 15/05/2023 -

Pauta - 97ª Sessão Ordinária de 2023 - 08/05/2023 -

Ata - 97ª Sessão Ordinária de 2023 - 08/05/2023 -

Pauta - 96ª Sessão Ordinária de 2023 - 08/05/2023 -

Ata - 96ª Sessão Ordinária de 2023 - 08/05/2023 -

Ata - 88ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/04/2023 -

Pauta - 88ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/04/2023 -

Ata - 95ª Sessão Ordinária de 2023 - 24/04/2023 -

Pauta - 95ª Sessão Ordinária de 2023 - 24/04/2023 -

Ata - 87ª Sessão Extraordinária de 2023 - 24/04/2023 -

Pauta - 87ª Sessão Extraordinária de 2023 - 24/04/2023 -

Ata - 94ª Sessão Ordinária de 2023 - 17/04/2023 -

Pauta - 94ª Sessão Ordinária de 2023 - 17/04/2023 -

Ata - 93ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Pauta - 93ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 86ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Pauta - 86ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 92ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/04/2023 -

Pauta - 92ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/04/2023 -

Ata - 85ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/04/2023 -

Pauta - 85ª Sessão Extraordinária de 2023 - 03/04/2023 -

Pauta - 84ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/03/2023 -

Ata - 84ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/03/2023 -

Ata - 91ª Sessão Ordinária de 2023 - 24/03/2023 -

Pauta - 91ª Sessão Ordinária de 2023 - 24/03/2023 -

Pauta - 90ª Sessão Ordinária de 2023 - 20/03/2023 -

Ata - 90ª Sessão Ordinária de 2023 - 20/03/2023 -

Pauta - 89ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/03/2023 -

Ata - 89ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/03/2023 -

Pauta - 88ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/03/2023 -

Ata - 88ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/03/2023 -

Pauta - 83ª Sessão Extraordinária de 2023 - 06/03/2023 -

Ata - 83ª Sessão Extraordinária de 2023 - 06/03/2023 -

Pauta - 87ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/02/2023 -

Ata - 87ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/02/2023 -

Pauta - 86ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/02/2023 -

Ata - 86ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/02/2023 -

Pauta - 82ª Sessão Extraordinária de 2023 - 17/02/2023 -

Ata - 82ª Sessão Extraordinária de 2023 - 17/02/2023 -

Pauta - 81ª Sessão Extraordinária de 2023 - 17/02/2023 -

Ata - 81ª Sessão Extraordinária de 2023 - 17/02/2023 -

Pauta - 85ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Ata - 85ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Pauta - 80ª Sessão Extraordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Ata - 80ª Sessão Extraordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Pauta - 79ª Sessão Extraordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Ata - 79ª Sessão Extraordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Ata - 84ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/02/2023 -

Pauta - 78ª Sessão Extraordinária de 2023 - 06/02/2023 -

Ata - 78ª Sessão Extraordinária de 2023 - 06/02/2023 -

Pauta - 84ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/02/2023 -

Pauta - 77ª Sessão Extraordinária de 2022 - 21/12/2022 -

Pauta - 76ª Sessão Extraordinária de 2022 - 21/12/2022 -

Pauta - 75ª Sessão Extraordinária de 2022 - 19/12/2022 -

Pauta - 74ª Sessão Extraordinária de 2022 - 19/12/2022 -

Pauta - 83ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/12/2022 -

Ata - 83ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/12/2022 -

Pauta - 82ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/12/2022 -

Ata - 82ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/12/2022 -

Pauta - 72ª Sessão Extraordinária de 2022 - 01/12/2022 -

Pauta - 71ª Sessão Extraordinária de 2022 - 01/12/2022 -

Pauta - 81ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/11/2022 -

Ata - 81ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/11/2022 -

Pauta - 80ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Ata - 80ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Pauta - 79ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Ata - 79ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Pauta - 70ª Sessão Extraordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Pauta - 78ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/11/2022 -

Ata - 78ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/11/2022 -

Pauta - 77ª Sessão Ordinária de 2022 - 31/10/2022 -

Ata - 77ª Sessão Ordinária de 2022 - 31/10/2022 -

Pauta - 76ª Sessão Ordinária de 2022 - 24/10/2022 -

Ata - 76ª Sessão Ordinária de 2022 - 24/10/2022 -

Pauta - 75ª Sessão Ordinária de 2022 - 17/10/2022 -

Ata - 75ª Sessão Ordinária de 2022 - 17/10/2022 -

Pauta - 74ª Sessão Ordinária de 2022 - 10/10/2022 -

Ata - 74ª Sessão Ordinária de 2022 - 10/10/2022 -

Pauta - 73ª Sessão Ordinária de 2022 - 03/10/2022 -

Ata - 73ª Sessão Ordinária de 2022 - 03/10/2022 -

Pauta - 69ª Sessão Extraordinária de 2022 - 03/10/2022 -

Pauta - 72ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/09/2022 -

Ata - 72ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/09/2022 -

Pauta - 68ª Sessão Extraordinária de 2022 - 26/09/2022 -

Pauta - 71ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/09/2022 -

Ata - 71ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/09/2022 -

Pauta - 67ª Sessão Extraordinária de 2022 - 15/09/2022 -

Pauta - 66ª Sessão Extraordinária de 2022 - 15/09/2022 -

Pauta - 70ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/09/2022 -

Ata - 70ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/09/2022 -

Pauta - 65ª Sessão Extraordinária de 2022 - 12/09/2022 -

Ata - 69ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/09/2022 -

Pauta - 69ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/09/2022 -

Pauta - 68ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/08/2022 -

Ata - 68ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/08/2022 -

Pauta - 67ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Ata - 67ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Pauta - 64ª Sessão Extraordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Pauta - 63ª Sessão Extraordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Pauta - 66ª Sessão Ordinária de 2022 - 15/08/2022 -

Ata - 66ª Sessão Ordinária de 2022 - 15/08/2022 -

Pauta - 62ª Sessão Extraordinária de 2022 - 12/08/2022 -

Pauta - 61ª Sessão Extraordinária de 2022 - 12/08/2022 -

Pauta - 65ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/08/2022 -

Ata - 65ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/08/2022 -

Pauta - 60ª Sessão Extraordinária de 2022 - 08/08/2022 -

Pauta - 64ª Sessão Ordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Ata - 64ª Sessão Ordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Pauta - 59ª Sessão Extraordinária de 2022 - 30/06/2022 -

Pauta - 58ª Sessão Extraordinária de 2022 - 30/06/2022 -

Pauta - 57ª Sessão Extraordinária de 2022 - 30/06/2022 -

Pauta - 46ª Sessão Extraordinária de 2022 - 29/06/2022 -

Pauta - 63ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Ata - 63ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Pauta - 56ª Sessão Extraordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Pauta - 55ª Sessão Extraordinária de 2022 - 23/06/2022 -

Pauta - 62ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 62ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Pauta - 61ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/06/2022 -

Pauta - 60ª Sessão Ordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Pauta - 54ª Sessão Extraordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Pauta - 59ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/05/2022 -

Pauta - 53ª Sessão Extraordinária de 2022 - 30/05/2022 -

Pauta - 58ª Sessão Ordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Pauta - 57ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/05/2022 -

Pauta - 52ª Sessão Extraordinária de 2022 - 16/05/2022 -

Pauta - 56ª Sessão Ordinária de 2022 - 09/05/2022 -

Pauta - 51ª Sessão Extraordinária de 2022 - 09/05/2022 -

Pauta - 55ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/05/2022 -

Ata - 55ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/05/2022 -

Pauta - 50ª Sessão Extraordinária de 2022 - 02/05/2022 -

Pauta - 54ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/04/2022 -

Ata - 54ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/04/2022 -

Pauta - 49ª Sessão Extraordinária de 2022 - 25/04/2022 -

Pauta - 53ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/04/2022 -

Ata - 53ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/04/2022 -

Pauta - 52ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/04/2022 -

Ata - 52ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/04/2022 -

Pauta - 48ª Sessão Extraordinária de 2022 - 11/04/2022 -

Pauta - 51ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/04/2022 -

Ata - 51ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/04/2022 -

Pauta - 47ª Sessão Extraordinária de 2022 - 29/03/2022 -

Pauta - 45ª Sessão Extraordinária de 2022 - 29/03/2022 -

Pauta - 44ª Sessão Extraordinária de 2022 - 29/03/2022 -

Pauta - 50ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Ata - 50ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Pauta - 43ª Sessão Extraordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Pauta - 49ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/03/2022 -

Ata - 49ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/03/2022 -

Pauta - 48ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/03/2022 -

Ata - 48ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/03/2022 -

Pauta - 47ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/03/2022 -

Ata - 47ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/03/2022 -

Pauta - 46ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/03/2022 -

Ata - 46ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/03/2022 -

Pauta - 45ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/02/2022 -

Ata - 45ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/02/2022 -

Pauta - 42ª Sessão Extraordinária de 2022 - 21/02/2022 -

Pauta - 44ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/02/2022 -

Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/02/2022 -

Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/02/2022 -

Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/02/2022 -

Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/02/2022 -

Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/02/2022 -

Pauta - 41ª Sessão Extraordinária de 2022 - 07/02/2022 -

Pauta - 40ª Sessão Extraordinária de 2022 - 28/01/2022 -

Pauta - 39ª Sessão Extraordinária de 2022 - 26/01/2022 -

Emendas (129)

Nº 909 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Destinar recursos para manutenção das ações da Secretaria de Planejamento Urbano. R$ 20.000,00

Nº 908 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00

Nº 907 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Revitalização dos espaços públicos localizados na Av. Amazonas. R$ 49.800,00

Nº 906 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Implantação de um Parque Infantil de madeira ou similar na área externa da Escola Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 30.000,00

Nº 905 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Manter e ampliar as atividades da Escola do Legislativo. R$ 100.000,00

Nº 904 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social. R$ 20.000,00

Nº 903 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Fomentar o Turismo em Arujá. R$ 20.000,00

Nº 901 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá) R$ R$ 20.000,00

Nº 900 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Aquisição de cestas natalinas destinadas ao funcionalismo público. R$ 20.000,00

Nº 899 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 30.000,00

Nº 898 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Compra de quarteto de tímpanos para a banda sinfônica municipal. R$ 60.000,00

Nº 897 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - "Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 20.000,00

Nº 896 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Aquisição de tecnologias assistivas. R$ 30.000,00

Nº 787 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social." R$ 30.000,00

Nº 786 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Implantação de um Parque Infantil na área externa da Escola Maria José Lopes Esmeraldo". R$ 15.000,00

Nº 785 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Manter as atividades do Programa Viva Esporte". R$ 20.000,00

Nº 784 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Fomentar o Turismo em Arujá." R$ 20.000,00

Nº 783 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Real". R$ 272.800,00

Nº 782 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Cobertura da quadra de esportes localizada na Escola Municipal bairro da Penhinha". R$ 50.000,00

Nº 781 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá)". R$ 10.000,00

Nº 780 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Contratação de profissional ou empresa para elaboração de um projeto executivo destinado à ampliação do prédio da APAE de Arujá". R$ 50.000,00

Nº 779 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Ampliação de cursos na Escola 4.0 visando aprimorar a qualificação dos munícipes." R$ 10.000,00

Nº 778 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Compra de equIpamentos de informática para o CRAS Centro." R$ 7.800,00

Nº 777 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Compra de equipamentos para a Banda Sinfônica Municipal". R$ 20.000,00

Nº 776 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Manter as atividades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano". R$ 40.000,00

Nº 775 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Recuperação de vias e tapa buraco nos bairros Correas, Penhinha, jardim Arujá, São Domingos e Jaguari" R$ 100.000,00

Nº 774 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Reforma do Centro Dia do Idoso Barreto". R$ 200.000,00

Nº 773 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Ampliação de cursos para fortalecer a política de educação empreendedora na Escola do Legislativo" R$ 50.000,00

Nº 463 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Construção de Espaço Kids na CMEI Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 15.040,00

Nº 462 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social de Solidariedade. R$ 30.000,00

Nº 461 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá). R$ 5.000,00

Nº 459 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Programa Saúde nas Escolas – Amostragem. R$ 100.000,00

Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Compra de equipamentos para o futuro Pró-Mulher. R$ 85.040,00

Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Construção de Espaço Kids na CMEI Márcia Poli. R$ 25.000,00

Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Divulgar e Incentivar o Turismo. R$ 20.000,00

Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 40.000,00

Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Construção de Espaço Kids na escola do bairro do Retiro. R$ 25.000,00

Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Cobertura do acesso/anexo da CMEI Márcia Poli. R$ 20.000,00

Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Ampliação do berçário I da CMEI Márcia Poli. R$ 200.000,00

Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Cobertura da quadra de esportes localizada no bairro Copaco. R$ 300.000,00

Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/12/2021 - Incentivo ao Terceiro Setor de Transporte (Cooperativa de Transporte)

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/12/2021 - Ponto turístico de visitação no campo da torre

Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Incentivo ao Terceiro Setor de Transporte (Cooperativa de Transporte). R$ 30.000,00

Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Criação de ponto turístico de visitação no campo da torre, localizado no bairro Jardim Pinheiro. R$ 50.000,00

Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Prolongamento com Abertura de Viela que se inicia entre os lotes 8 e 9 no Bairro Jardim Real e se estenderá entre os lotes 99 e 100, conforme croqui em anexo. R$ 52.960,00

Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio. R$ 200.000,00

Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social de Solidariedade. R$ 30.000,00

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Pintura nas Unidades de Saúde no município de Arujá. R$ 20.000,00

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Manter e ampliar contrato de Equoterapia no município de Arujá. R$ 30.000,00

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Elaboração de projeto para ampliar o setor de controle de vetores. R$ 30.000,00

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Colocação de grama sintética em espaço coberto e toldos em área externa, na escola CMEI Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 10.000,00

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos, equipamentos para Secretaria de Saúde e Macas portáteis para coleta. R$ 23.520,00

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Custeio de serviços de castração. R$ 30.000,00

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Aquisição de equipamentos de ginástica para instalação nos bairros de Arujá. R$ 10.000,00

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Manter as atividades da APAE de Arujá. R$ 20.000,00

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Desenvolvimento de ferramentas que busquem a oferta de cursos aos munícipes para melhor qualificação. R$ 20.000,00

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Divulgar e incentivar o turismo. R$ 8.520,00

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Compra de mobiliários, reformas e manutenção do gabinete da Secretaria Municipal de Governo. R$ 10.000,00

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Ampliar o monitoramento no município, com a instalação de câmeras nos bairros. R$ 10.000,00

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Compras de materiais e equipamentos para sala multiuso na Escola Municipal do Bairro da Penhinha. R$ 10.000,00

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Cobertura de academia ao ar livre e parque infantil no bairro Núcleo Vicente Mateus. R$ 5.000,00

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 26/08/2021 - Modifica-se o art. 1º do Projeto de Lei Nº 227/2019.

Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Implantação de Centro de Especialidades da Mulher

Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Construção de nova Unidade Escolar na região do bairro da Penhinha.

Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros mais afastados.

Nº 546 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Destina-se à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal Bairro da Penhinha.

Nº 545 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à APAE.

Nº 544 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente para a creche acalanto, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 543 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Destina-se a realização do "Programa de contação de histórias para crianças"

Nº 542 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio.

Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Modificativa - Adequar recursos financeiros para a APAE

Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Modificativa - creche Mirante II

Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Modificativa - Construção de creche no Jd Emilia

Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 17/06/2020 - Emenda Aditiva - construção de Unidade Escolar, Região da Penhinha

Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - 12/06/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - 28/11/2019 - Emenda Aditiva ao PL 239/2019 - Regras para o Projeto Web - Contorno

Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Esporte e Lazer para compra de equipamento.

Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de veículo para transporte ambulatorial dos munícipes a hospitais e centro de especialidades médicas.

Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal do Bairro da Peinha.

Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de equipamentos para a banda da Guarda Mirim Municipal.

Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à reforma da creche Acalanto do Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de instrumentos para a Banda Municipal de Arujá.

Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.

Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recursos destinado à aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros do município.

Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 19/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recursos destinado à APAE.

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/10/2019 - Fica alterado o texto do Art. 5º constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. A licença para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes poderá ser revogada a qualquer tempo desde que devidamente justificada e que haja comunicação desta revogação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Objetivo: Adequar o texto do artigo 5º do Projeto para que haja coerência no tocante as exigências para concessão de licença elencadas no artigo 4º e a garantia que sua natureza jurídica traz consigo. Justificativa: Justifica-se pelo fato pelo apontamento já feito anteriormente em fls.15 dos autos pelo Departamento Jurídico que foi devidamente acatada por este vereador.

Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - aquisição de veículo para a secretaria de meio ambiente

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Implantar um Centro Esportivo com Pista de Atletismo

Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - construção de creche

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 239 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 238 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 25/10/2018 - Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.

Nº 494 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - 22/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 236 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 235 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Gratificação de Desempenho Institucional – GDI, para os profissionais da saúde.

Nº 329 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 328 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 25/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA

Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 25/06/2015 - EMENDA SUPRESSIVA

Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 25/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 25/06/2015 - EMENDA SUPRESSIVA

Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Art. 1°- Ficam suprimidos os artigos 10° e 11° do Projeto de Lei Legislativo 151/15.

Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Art. 1°- Acrescenta ao artigo 4° o inciso III. “Fica autorizado a realização de contratos ou convênios com o Poder Público e/ou com empresas públicas ou privadas e/ou estabelecimentos comerciais, para que estas se responsabilizem pela coleta e destinação das garrafas pet.

Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Legislativo 151

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 03/12/2013 - O artigo 8º, da Lei nº 1.502, de 02 de janeiro de 2001 passa a ter a seguinte redação:

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 5º - Esta lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação."

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - A redação do art. 4º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, passa a ser: "Art. 4º Fica condicionada a concessão ou renovação do alvará de funcionamento ao cumprimento do disposto no art. 1º".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 1º - Ficam os Centros Comerciais, Prédios Comerciais e Congêneres, que possuírem vinte ou mais pontos comerciais, obrigados a disponibilizar aos frequentadores destes locais, banheiros masculinos e femininos de forma gratuita."

Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 293/2012 - 26/11/2012 - Comemorações e Festividades.

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 293/2012 - 26/11/2012 - Serviço Rodoviário.

Emendas à Lei Orgânica (5)

Nº 72 - 03/12/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 71 - 19/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 70 - 23/06/2023 - “Dá nova redação para o artigo 122-A, da Lei Orgânica do Município de Arujá, e outras providências.”

Nº 69 - 16/05/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 59 - 26/12/2012 - Altera o art.11 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Indicações (407)

Nº 8153/2024 - 10/10/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Rua José Pereira de Aquino, Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 8152/2024 - 10/10/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Corpus Christi, Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 8151/2024 - 10/10/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Rua São Paulo, Bairro Jd. Real.

Nº 8150/2024 - 09/10/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Serra do Espinhaço, no Bairro Mirante.

Nº 8148/2024 - 02/10/2024 - Iluminação Pública na Via dos Guarantãns, no Bairro Granja Urupês.

Nº 8145/2024 - 26/09/2024 - Implantação de pontos de parada de ônibus com cobertura na Av. P.L do Brasil, no Bairro do Pirituba .

Nº 8144/2024 - 26/09/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Av. Armando Colângelo, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 8091/2024 - 19/08/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Estrada do Limoeiro, no Bairro do Limoeiro.

Nº 8071/2024 - 12/08/2024 - Troca dos Refletores na Quadra Poliesportiva no Bairro Vila Arujá.

Nº 7996/2024 - 12/06/2024 - Limpeza e manutenção no Caminho dos Mendes, Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 7986/2024 - 10/06/2024 - Troca dos Ventiladores da Escola do Retiro, no Bairro do Retiro.

Nº 7985/2024 - 07/06/2024 - Iluminação Pública na Rua Américo Parrillo, no Bairro Jd. Arujá.

Nº 7972/2024 - 04/06/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Pedro Severino Martins, Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 7971/2024 - 04/06/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Andorinha, no Bairro Jardim Pinheiro.

Nº 7865/2024 - 17/04/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Av. Soldado Edson de Paula e Silva, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 7864/2024 - 17/04/2024 - Iluminação Pública na Estrada da Tupã, no Bairro do Retiro.

Nº 7771/2024 - 18/03/2024 - Operação Tapa-Buraco, na Rua Grafite – Bairro Copaco.

Nº 7743/2024 - 07/03/2024 - Implantação de ponto de parada de ônibus na Estrada da Penhinha, no Bairro Jd. Arujá.

Nº 7742/2024 - 07/03/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Comendador José Alcides da Silva, Bairro Jd. Arujá.

Nº 7650/2024 - 01/02/2024 - Iluminação Pública na Estrada dos Correas, no Bairro dos Correas.

Nº 7641/2024 - 01/02/2024 - Implantação de redutor de velocidade na Rua São Paulo, Bairro Jd. Real.

Nº 7640/2024 - 01/02/2024 - Estrutura e Pavimentação de asfalto na Via das Perobas, no Bairro Granja Urupês.

Nº 7606/2024 - 22/01/2024 - Iluminação Pública na Rua do Carvoeiro, no Bairro São Domingos.

Nº 7512/2023 - 10/11/2023 - Operação Tapa-Buraco na Rua Caminho das Flores – Bairro Pirituba.

Nº 7015/2023 - 26/06/2023 - Encaminha Anteprojeto de Lei que Institui o Programa “Tarifa Zero” no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 7014/2023 - 23/06/2023 - Manutenção asfáltica, na Rua Pica-Pau – Bairro do Retiro.

Nº 6805/2023 - 22/05/2023 - Encaminha Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Bombeiros do 4º PB pertencentes ao 1º Sub-Grupamento do 5º grupamento de Bombeiros da Polícia Militar, nos termos do convênio firmado entre a municipalidade de Arujá e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Nº 6655/2023 - 28/04/2023 - Solicito manutenção asfáltica na Rua da Paz, bairro Morro Grande.

Nº 6654/2023 - 28/04/2023 - Solicito demarcação de lombada na Rua José Pereira de Aquino, antiga Rua 35.

Nº 6505/2023 - 06/04/2023 - Encaminha Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino".

Nº 6229/2023 - 06/03/2023 - Solicito implantação de lombada e demarcação das existentes na altura dos Nºs 1345 e 1495, da R. Esméria Maria Rodrigues, bairro Corrêas.

Nº 6167/2023 - 23/02/2023 - Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco em frente à Rua Grafite, Nº 12 e em frente a Rua Mármore, Nº 17, Bairro Copaco.

Nº 6166/2023 - 23/02/2023 - Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco na Rua localizada no entroncamento com a Estrada Municipal no bairro do Retiro, na altura do Nº 1.710.

Nº 6165/2023 - 23/02/2023 - Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco na altura dos Nºs 585 a 1.710, da Estrada Municipal do Bairro Retiro.

Nº 6081/2023 - 15/02/2023 - Operação Tapa Buraco, na Rua Caminho das Flores – Bairro Pirituba.

Nº 5871/2022 - 12/12/2022 - Solicito implantação de lombada na R. Douglas dos Reis Santos (antiga R. 29), bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 5870/2022 - 12/12/2022 - Solicito manutenção asfáltica da Rua Marina Rodrigues Pinheiro, bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 5829/2022 - 08/12/2022 - Solicito manutenção asfáltica da Av. Municipal, bairro Vicente Matheus.

Nº 5485/2022 - 20/10/2022 - Troca de Lâmpadas queimadas e das outras demais, para Lâmpadas de Led na Estrada dos Índios, Bairro do Limoeiro Arujá.

Nº 5458/2022 - 18/10/2022 - Construção de um playground e uma praça ao lado da CMEI Maria Raimunda dos Santos, Estrada dos Índios, no bairro do Limoeiro - Arujá.

Nº 5457/2022 - 18/10/2022 - Estudo visando a melhoria da sinalização de trânsito na Estrada dos Índios, no Bairro Jd. Limoeiro, Arujá.

Nº 5456/2022 - 18/10/2022 - Trocar piso de areia por concreto em quadra poliesportiva, localizada na Rua Rogerio de Andrade dos Santos, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.

Nº 5455/2022 - 18/10/2022 - Intensificação de Ronda da Guarda Civil Municipal, na Estrada dos Índios Bairro do Limoeiro – Arujá.

Nº 5430/2022 - 10/10/2022 - Operação Tapa-Buraco e Recuperação da Pavimentação Asfáltica na Estrada Bento, localizada no Bairro Copaco, nesta Municipalidade.

Nº 5429/2022 - 10/10/2022 - Solicito Instalação de Luminárias na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez, próximo ao Nº 3.025, Jardim Santo Antonio.

Nº 5428/2022 - 10/10/2022 - Solicito Braço De Luz No Poste Público na Rua José Rodrigues Barbosa, altura do Nº 2.032, bairro Pedra Fala.

Nº 5427/2022 - 10/10/2022 - Pavimentação Asfáltica Na Rua Arnaldo Afonso De Lima, Localizada No Bairro Parque Rodrigo Barreto, Nesta Municipalidade.

Nº 5426/2022 - 10/10/2022 - Obra De Acessibilidade Em Viela localizada na altura do Nº 429, na Rua Serra da Mantiqueira, bairro Mirante do Arujá.

Nº 5425/2022 - 10/10/2022 - Solicito Implantação De Luminárias no início da Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, até proximidades do nº 510.

Nº 5424/2022 - 10/10/2022 - Solicito Coleta De Serviço De Lixo na Rua Caminho das Flores, localizada no bairro Pirituba.

Nº 5204/2022 - 30/08/2022 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Limoeiro – Bairro do Limoeiro.

Nº 5203/2022 - 30/08/2022 - Limpeza no córrego da Rua Sebastião Martins Guimarães, Pq Rodrigo Barreto.

Nº 5044/2022 - 05/08/2022 - Operação Tapa Buraco, na Estrada do Bonsucessinho – Bairro Penhinha.

Nº 5013/2022 - 02/08/2022 - Canalização e Escoamento de água pluvial – Rua São Paulo, altura do Nº 446, no Bairro Jd. Real, nesta Municipalidade.

Nº 4942/2022 - 14/07/2022 - Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Ailton dos Santos Heras Galves, no Bairro Jardim Arujá.

Nº 4941/2022 - 14/07/2022 - Iluminação Pública na Rua Ailton Heras Galves, no Bairro Jd. Arujá.

Nº 4940/2022 - 14/07/2022 - Implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Aureliano Henrique Broto, altura do Nº 133. Bairro Jardim Arujá.

Nº 4939/2022 - 14/07/2022 - Iluminação Pública na Rua Antonio Gerdino Pinheiro, no Bairro dos Corrêas.

Nº 4938/2022 - 14/07/2022 - Iluminação Pública na Rua Antonio Gerdino Pinheiro, após o Nº 600 no Bairro dos Corrêas.

Nº 4440/2022 - 05/05/2022 - Solicito poda de árvore na rua Sérgio Saleh Riman, bairro Center Ville.

Nº 4396/2022 - 29/04/2022 - Solicito manutenção asfáltica e tapa buraco da Estrada da Servidão, altura do Nº 900 da Estrada Esméria Maria Rodrigues, bairro dos Correas.

Nº 4182/2022 - 13/04/2022 - Implantação de lombada e instalação de luminária na Rua Aureliano Henrique Broto, altura do nº 133, bairro Jardim Arujá.

Nº 4181/2022 - 13/04/2022 - Manutenção asfáltica e tapa buraco na Estrada do Jaguari, nº 110, ao lado do Recanto Vovô Bozo, bairro Corrêas.

Nº 4030/2022 - 31/03/2022 - Solicito poda de árvore na rua São Paulo, bairro Jardim Real.

Nº 3893/2022 - 22/03/2022 - Limpeza e corte do mato na Cobre, Bauxita e Petróleo, Bairro do Copaco.

Nº 3892/2022 - 22/03/2022 - Manutenção asfáltica na Estrada Municipal do Bairro Vicente Mateus

Nº 3815/2022 - 14/03/2022 - Instalação de um braço de luz com luminária na Estrada dos Canjicas altura do número 200 – Bairro dos Canjicas.

Nº 3590/2022 - 22/02/2022 - Instalação de Guard Rail no trecho da Av. Behr Brasil, sentido Dutra.

Nº 3589/2022 - 21/02/2022 - Operação Tapa Buraco, na Rua Caracas, altura do Nº 385 - Bairro Jd. Rincão.

Nº 3533/2022 - 17/02/2022 - Operação Tapa-Buraco, na Rua José Evangelista de Morais – Bairro Correas.

Nº 3476/2022 - 10/02/2022 - Operação Tapa-Buraco, na Rua Maria Helena do Carmo Milanda – Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 3475/2022 - 10/02/2022 - Manutenção na Quadra de Areia do Bairro Pq. Rodrigo Barreto, na Rua Rogerio de Andrade Santos.

Nº 3474/2022 - 10/02/2022 - Operação Tapa-Buraco, na Rua José Pereira de Aquino – Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 3473/2022 - 10/02/2022 - Limpeza de Boca de lobo, na Rua São Paulo – Bairro Jardim Real, Arujá.

Nº 3372/2022 - 03/02/2022 - Troca de Lâmpada queimada na Estrada Esméria Maria Rodrigues, altura do n°2010 – Corrêas, Arujá.

Nº 3371/2022 - 03/02/2022 - Troca de Lâmpada queimada na Rua Santo Antônio, altura do n°730 – Nova Arujá, Arujá.

Nº 3370/2022 - 03/02/2022 - Implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Santa Cecilia, altura do n°863. Bairro Nova Arujá.

Nº 3292/2022 - 26/01/2022 - Reforma de lombadas na Rua São Paulo, por toda a sua extensão, Bairro Jd. Real.

Nº 3291/2022 - 26/01/2022 - Solicito poda de árvore na rua Nicolau, bairro Jd. Emília.

Nº 3290/2022 - 26/01/2022 - Manutenção na Quadra do Bairro Pq. Rodrigo Barreto, Av. Arnaldo Candela.

Nº 3289/2022 - 26/01/2022 - Manutenção e implantação de luminárias na Quadra Poliesportiva no Bairro Vila Riman.

Nº 3288/2022 - 26/01/2022 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada da Fazenda Velha – Bairro Fazenda Velha.

Nº 3287/2022 - 26/01/2022 - Limpeza nos escadões no Bairro Jd. Rincão

Nº 3286/2022 - 26/01/2022 - Limpeza e manutenção na Estrada da Fazenda Velha, Bairro Fazenda Velha

Nº 2867/2021 - 29/11/2021 - Solicito Limpeza E Implantação De Placa Proibindo Jogar Lixo

Nº 2866/2021 - 18/11/2021 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada dos Canjicas, km 4.200, altura do número 3.653 – Bairro dos Canjicas.

Nº 2852/2021 - 18/11/2021 - Solicito sinalização com Placa “Pare” em Rotatória e Implantação de Lombada.

Nº 2562/2021 - 04/10/2021 - Limpeza de Boca-de-lobo, na Rua Teófilo Ramos de Andrade – Bairro Arujamérica, altura do n°228 - Arujá.

Nº 2555/2021 - 01/10/2021 - Solicito Inclusão De Cep Nas Placas Das Ruas Do Cdhu, Localizado No Bairro Jardim Emília.

Nº 2077/2021 - 24/08/2021 - Operação Tapa-Buraco na Rua Vieira – Bairro dos Correas.

Nº 2072/2021 - 19/08/2021 - Manutenção na demarcação de faixa de sinalização da Avenida Amazonas.

Nº 2006/2021 - 17/08/2021 - Implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Serra do Espinhaço, altura do nº 100. Bairro Mirante.

Nº 1891/2021 - 09/08/2021 - Limpeza de Boca-de-lobo, na Estrada Municipal – Bairro do Retiro, Arujá.

Nº 1890/2021 - 05/08/2021 - Iluminação Pública no Bairro Do Retiro, na rua Pica-Pau.

Nº 1889/2021 - 04/08/2021 - Operação Tapa-Buraco, na Rua Pica-Pau – Bairro do Retiro, Arujá.

Nº 1701/2021 - 21/07/2021 - Operação Tapa-Buraco, na Rua Turquesa – Jd. Fazenda Rincão, Arujá.

Nº 1612/2021 - 24/06/2021 - Solicito Troca Da Tampa Do Bueiro De Passagem De Água, Localizado No Entroncamento Da Rua Doutor Astelio Toledo Fernandes Com A Rua Vida E Arte, Bairro Jardim Ângelo, Nesta Municipalidade.

Nº 1567/2021 - 17/06/2021 - Alteração Do Anexo I, Do Decreto Municipal 6.463/2015

Nº 1463/2021 - 09/06/2021 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Marechal Castelo Branco, entre os números 532 e 544. Bairro Jardim Rincão.

Nº 818/2021 - 01/04/2021 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Correas.

Nº 710/2021 - 17/03/2021 - Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa Mais Creche no município de Arujá e dá outras providências.

Nº 666/2021 - 11/03/2021 - Operação Tapa-Buraco, na Av. Internacional – Bairro Estância Pacaembu.

Nº 665/2021 - 11/03/2021 - Troca de lâmpada queimada na Av. Internacional, no Bairro Estância Pacaembu.

Nº 479/2021 - 25/02/2021 - Limpeza e Manutenção com tapa buraco na Rua Xisto - Bairro Copaco.

Nº 478/2021 - 25/02/2021 - Limpeza e Manutenção da Estrada São Bento, no entroncamento com a Estrada dos Índios, altura do Nº 3165 - Chácaras Copaco

Nº 455/2021 - 23/02/2021 - Troca de Lâmpada queimada na Rua Yoshi Sassaoka - Sítio Fernandes, Arujá.

Nº 454/2021 - 23/02/2021 - Operação Tapa-Buraco, na Rua Yoshi Sassaoka - Sítio Fernandes, Arujá

Nº 453/2021 - 22/02/2021 - Reforma de lombadas na Rua São Paulo, por toda a sua extensão, Bairro Jd. Real.

Nº 452/2021 - 22/02/2021 - Instalação de Guard Rail no trecho da Av. Behr Brasil, sentido Dutra.

Nº 451/2021 - 22/02/2021 - Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua São Paulo, Jardim Real.

Nº 359/2021 - 10/02/2021 - Operação Tapa-Buraco, na Av. Um e na Av. Sete do Bairro São Domingos.

Nº 233/2021 - 04/02/2021 - REF.: Limpeza e manutenção na Rua Um, Bairro Estância Pacaembu.

Nº 232/2021 - 04/02/2021 - REF: Manutenção no Asfalto da Rua Um, Bairro Estância Pacaembu.

Nº 231/2021 - 04/02/2021 - REF: Reforma de Parada de Ônibus, na Rua Um, Bairro Estância Paca-embu

Nº 165/2021 - 28/01/2021 - Solicito Instalação De Banheiros Químicos Nas Feiras Livres Do Bairro Parque Rodrigo Barreto, Arujá-Sp

Nº 116/2021 - 25/01/2021 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Aureliano Henrique Broto, altura do n°133 no Bairro Jd. Arujá.

Nº 115/2021 - 25/01/2021 - Instalação de placa de denominação da Rua Aureliano Henrique Broto, Bairro Jd. Arujá.

Nº 114/2021 - 25/01/2021 - Manutenção no Asfalto da Rua Vereador Edgar Vanini, Bairro Chácara Santo Antônio.

Nº 5206/2020 - 03/12/2020 - Elaboração de Projeto para iluminação pública do Trevo de acesso aos bairros Jardim São Jorge, Jacarandás, Arujá Hills 3 e Vertentes - Rodovia SP-088 Pedro Eroles.

Nº 5034/2020 - 27/08/2020 - Solicito a limpeza e implantação de placa proibindo jogar lixo na Rua São Paulo, ao lado do Nº 129, Bairro Jardim Real.

Nº 5033/2020 - 27/08/2020 - Solicito implantação de poste de iluminação na rua Benedito Norte (Antiga 26), altura do nº 229ª, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 4981/2020 - 19/08/2020 - Solicito Implantação De Lombada lombada na Avenida Um, altura do nº 1.540, bairro dos Canjicas

Nº 4980/2020 - 19/08/2020 - Solicito Implantação De Lombada na Estrada dos Canjicas, altura do km 1, bairro Canjicas

Nº 4979/2020 - 19/08/2020 - Solicito Implantação De Lombada na Estrada dos Canjicas, próximo ao nº 1.017, bairro Canjicas

Nº 4943/2020 - 10/08/2020 - Instalação de uma luminária e manutenção de lâmpada queimada na Rua Co-ronel José Lourenço, (primeira direita, estrada do Caju), altura do número 74 no bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 4917/2020 - 30/07/2020 - Solicito Manutenção Asfáltica E Tubulação De Esgoto

Nº 4916/2020 - 30/07/2020 - Solicito Manutenção Asfáltica

Nº 4915/2020 - 30/07/2020 - Limpeza e remoção de entulhos no Entroncamento da Rua da Alegria com a Rua do Futuro.

Nº 4914/2020 - 30/07/2020 - Solicito instalação de luminárias

Nº 4913/2020 - 29/07/2020 - Pavimentação de Asfalto na Rua da Alegria no Bairro Vista Alegre.

Nº 4868/2020 - 24/06/2020 - Troca de Lâmpada queimada na Rua Jabuticabal, bairro do Retiro.

Nº 4857/2020 - 24/06/2020 - Solicito Troca De Lâmpada

Nº 4859/2020 - 22/06/2020 - Manutenção no Asfalto da Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.

Nº 4858/2020 - 22/06/2020 - Iluminação Pública no Bairro do Portão, na rua Adília Rodrigues da Silva

Nº 4856/2020 - 22/06/2020 - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA ADÍLIA RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 4855/2020 - 22/06/2020 - Troca de Lâmpada queimada na Rua Adília Rodrigues da Silva, bairro do Portão.

Nº 4839/2020 - 15/06/2020 - Troca de Lâmpada queimada na Av. dos Expedicionários altura do número 527.

Nº 4831/2020 - 15/06/2020 - Solicito Instalação De Luminárias

Nº 4854/2020 - 12/06/2020 - Solicito Instalação De Luminárias

Nº 4762/2020 - 14/05/2020 - Solicito Manutenção Asfáltica na Rua Granito, nº 30, bairro Copaco.

Nº 4759/2020 - 13/05/2020 - Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Fundo Social De Solidariedade

Nº 4758/2020 - 11/05/2020 - Solicito Manutenção da Rua Caminho dos Mendes nº 657, bairro São Domingos

Nº 4752/2020 - 07/05/2020 - Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Do Quadro Da Saúde

Nº 4710/2020 - 14/04/2020 - Solicito Manutenção De Luminárias

Nº 4709/2020 - 14/04/2020 - Solicito Instalação De Luminárias

Nº 4708/2020 - 14/04/2020 - Solicito Limpeza E Manutenção Da Via

Nº 4583/2020 - 26/02/2020 - Solicito Limpeza E Retirada De Lixos

Nº 4582/2020 - 26/02/2020 - Solicito Poda De Árvore

Nº 4581/2020 - 26/02/2020 - Solicito Implantação De Faixa De Pedestre

Nº 4580/2020 - 26/02/2020 - Manutenção de Via

Nº 4579/2020 - 26/02/2020 - Manutenção Total Dos Bueiros De Passagem De Água, Localizados Na Estrada Dos Índios, Sentido Sítio Do Pafume, Altura Do Nº 3105, Bairro Do Copaco, Nesta Municipalidade.

Nº 4568/2020 - 17/02/2020 - RECUPERAÇÃO DE VIA - ruas localizadas na altura do nº 2400, Estrada São Domingos, bairro Canjicas

Nº 4567/2020 - 17/02/2020 - RECUPERAÇÃO DE VIA - Estrada Caminho dos Mendes, altura do nº 657, bairro da Peinha

Nº 4566/2020 - 17/02/2020 - SOLICITO MANUTENÇÃO DE VIA DA ESTRADA DE SERVIDÃO

Nº 4488/2020 - 03/02/2020 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Bairro do São Domingos.

Nº 4487/2020 - 03/02/2020 - Solicito limpeza e manutenção de boca de lobo da viela localizada na rua Serra do Mar, na altura do nº 184, no bairro do Mirante

Nº 4486/2020 - 03/02/2020 - Solicito Limpeza E Instalação De Placa Proibindo Jogar Lixo Na Viela Próximo Ao Nº 184 Da Rua Serra Do Mar – Mirante

Nº 4485/2020 - 03/02/2020 - Solicito Instalação De Trocador Para Bebês Em Todas As Unidades Básicas De Saúde Desta Municipalidade.

Nº 4484/2020 - 03/02/2020 - Solicito Instalação De Faixa De Pedestre

Nº 4483/2020 - 03/02/2020 - Solicito Limpeza E Manutenção De Boca De Lobo

Nº 4482/2020 - 03/02/2020 - Solicito Limpeza E Instalação De Placa Proibindo Jogar Lixo Na Viela Localizada Na Rua Rouxinol – Jardim Pinheiro – Arujá.

Nº 4481/2020 - 03/02/2020 - Solicito Manutenção De Via

Nº 4489/2020 - 06/01/2020 - Construção de guias, sarjetas, galerias, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, na Rua Serra do Espinhaço, Bairro Mirante - Arujá SP.

Nº 4413/2019 - 28/11/2019 - Encaminha Anteprojeto de Lei que objetiva criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao atendimento de crianças de zero a três anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas na rede municipal de ensino de Arujá e não matriculadas por ausência de vaga próxima à sua residência ou ao endereço referencial de trabalho do responsável, nos termos do regulamento.

Nº 4409/2019 - 25/11/2019 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mamed Barbosa, Bairro Residencial em frente à Escola Municipal Eufly Gomes.

Nº 4342/2019 - 30/10/2019 - Reforma das lombadas na Rua São Paulo, Bairro Jardim Real.

Nº 4269/2019 - 27/10/2019 - Solicito Instalação de área de lazer e equipamentos de ginástica na área localizada no entroncamento da Avenida E com a antiga Rua Cinquenta e Um no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 4313/2019 - 21/10/2019 - Solicito instalação de ponto de ônibus com cobertura

Nº 4288/2019 - 11/10/2019 - Troca Das Lâmpadas Queimadas nos postes localizados nas vielas na altura dos números 129 e 130, que ligam a rua Serra de Bragança com a Serra do Jairé e a Serra do Jairé com a Serra do Jari.

Nº 4277/2019 - 07/10/2019 - Recuperação da rua José Evangelista de Moraes, no bairro Correas.

Nº 4276/2019 - 07/10/2019 - Solicito Instalação de luminária na Estrada Canjicas, altura nº 1017, bairro São Domingos.

Nº 4275/2019 - 07/10/2019 - Solicito Instalação de Luminária na Estrada Canjicas, km 2, altura do Sítio Furunagua, bairro São Domingos.

Nº 4274/2019 - 07/10/2019 - Solicito Instalação de Luminária na esquina da Estrada Canjicas, com a rua Joana D’arque, bairro São Domingos.

Nº 4273/2019 - 07/10/2019 - Solicito Correção Na Demarcação Da Av. Mario Covas

Nº 4272/2019 - 07/10/2019 - Troca De Lâmpada Queimada localizada na altura do nº 2230, da Estrada da Peinha, no bairro Jd. Arujá.

Nº 4271/2019 - 07/10/2019 - Solicito Demarcação De Lombada E Faixa De Pedestres localizada na Estrada da Peinha, altura do nº 2330.

Nº 4270/2019 - 07/10/2019 - Solicito Limpeza E Retirada De Lixos na área localizada no entroncamento da Avenida E com a antiga Rua Cinquenta e Um, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 4237/2019 - 27/09/2019 - Solicito Implantação De Lombada na altura do nº 82 da Rua Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.

Nº 4236/2019 - 27/09/2019 - Solicito Instalação De Equipamento De Ginástica na praça localizada nas Ruas Serra do Mar e Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.

Nº 4170/2019 - 13/09/2019 - ref: operação tapa-buraco e recuperação da pavimentação asfáltica na rua sete, altura do nº 280 até a esquina da rua nove, bairro estância arujá, nesta municipalidade.

Nº 4158/2019 - 05/09/2019 - Limpeza e manutenção na Rua Serra do Espinhaço no Bairro Mirante.

Nº 4115/2019 - 26/08/2019 - Solicito implantação de lombada na Estrada dos Canjicas, na altura do nº 4.000.

Nº 4114/2019 - 26/08/2019 - Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua São Jorge, localizada no bairro dos Canjicas nesta Municipalidade.

Nº 4113/2019 - 26/08/2019 - Solicito implantação de lombada na Rua Sérgio Saleh Riman, altura do nº 132.

Nº 4101/2019 - 19/08/2019 - Encaminha Anteprojeto de Lei.

Nº 4100/2019 - 19/08/2019 - Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Paulo Antonio Barbosa, no bairro Jd. Arujá desta Municipalidade.

Nº 4069/2019 - 12/08/2019 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedita Leopoldina de Almeida, Antiga Rua 63- Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 4068/2019 - 12/08/2019 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Bairro do São Domingos.

Nº 4063/2019 - 08/08/2019 - Solicito instalação de luminárias no Bairro Jardim Real

Nº 4057/2019 - 01/08/2019 - Reparos nas lâmpadas dos postes localizados no km 4,5 na estrada dos canjicas do bairro são domingos deste município, por permanecerem ligadas durante o dia.

Nº 4056/2019 - 01/08/2019 - Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Anadir Coutinho de Ávila no bairro Parque Rodrigo Barreto deste Município.

Nº 4055/2019 - 01/08/2019 - Solicito implantação de lixeira pública e comunitária.

Nº 4054/2019 - 01/08/2019 - Solicito demarcação de lombada e ponto de ônibus.

Nº 3874/2019 - 27/05/2019 - Operação Tapa-Buraco, na antiga rua 11, do Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 3878/2019 - 24/05/2019 - Operação Tapa-Buraco, na Rua Trinta e Dois, Parque Rodrigo Barreto, Arujá - SP.

Nº 3877/2019 - 24/05/2019 - Demarcação nas faixas de pedestres localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira, 111, Parque Rodrigo Barreto, Arujá/Sp

Nº 3876/2019 - 24/05/2019 - Solicito instalação de luminária

Nº 3875/2019 - 24/05/2019 - Troca de Lâmpada queimada na Rua Braz Ferreira no Bairro Jardim Arujá.

Nº 3837/2019 - 16/05/2019 - Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Antônio Gerdino de Moraes, no Bairro São Domingos

Nº 3824/2019 - 14/05/2019 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Bairro do São Domingos.

Nº 3823/2019 - 14/05/2019 - Limpeza de todas as Vielas e Escadões do Bairro Jardim Real.

Nº 3822/2019 - 14/05/2019 - Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.

Nº 3821/2019 - 14/05/2019 - DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES

Nº 3820/2019 - 14/05/2019 - MANUTENÇÃO DO PISO NO PONTO FINAL DO PQ. RODRIGO BARRETO

Nº 3735/2019 - 26/04/2019 - Construção de guias, sarjetas, galerias, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, na Rua Serra do Espinhaço, Bairro Mirante - Arujá SP.

Nº 3734/2019 - 26/04/2019 - Limpeza e manutenção na Rua Serra do Espinhaço no Bairro Mirante.

Nº 3636/2019 - 18/04/2019 - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS BOMBEIROS DO 4º PB PERTENCENTES AO 1º SUB-GRUPAMENTO DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE ARUJÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 3709/2019 - 17/04/2019 - INSTITUIR PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO CONSEGUIREM MATRICULAR CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE INTERESSADOS EM VAGAS NAS REFERIDAS UNIDADES

Nº 3490/2019 - 21/03/2019 - Manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Fatec.

Nº 3482/2019 - 18/03/2019 - Demarcação da Avenida Amazonas

Nº 3349/2019 - 26/02/2019 - Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.

Nº 3348/2019 - 26/02/2019 - Implantação de duas lombadas na Estrada dos Correas, antes e depois da entrada para a Estrada Esméria Maria Rodrigues, no Bairo dos Correas.

Nº 3254/2019 - 12/02/2019 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedito do Prado, altura do N° 322, Bairro Vista Alegre.

Nº 3253/2019 - 12/02/2019 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Belmiro Barbosa, altura do N° 226, Bairro Residencial.

Nº 3115/2019 - 14/01/2019 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Leocádio Mendonça, Bairro Arujamérica.

Nº 3000/2018 - 26/11/2018 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Gerdino Antonio Pinheiro, altura do N° 250, Bairro Correas.

Nº 2999/2018 - 26/11/2018 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Itapeti, altura do N° 380, Bairro Mirante.

Nº 2913/2018 - 09/11/2018 - Poda de árvore na Rua São Paulo, esquina com a Rua Curitiba, Bairro Jd. Real.

Nº 2597/2018 - 16/08/2018 - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Paramaribo, altura do N° 30, Bairro Jardim Rincão.

Nº 2458/2018 - 19/06/2018 - Implantação de ponto de parada de ônibus na Rodovia Albino Rodrigues Neves, KM 47,5- entrada para a Estância Aralú.

Nº 2055/2018 - 18/04/2018 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada Municipal no Bairro do Retiro.

Nº 1977/2018 - 13/04/2018 - Troca da areia do Parquinho da Área de Lazer da Av. Amazonas.

Nº 1900/2018 - 29/03/2018 - Asfaltamento na Rua 6 no Bairro do São Domingos.

Nº 1899/2018 - 29/03/2018 - Iluminação Pública no Bairro dos Canjicas.

Nº 1898/2018 - 29/03/2018 - Iluminação Pública no Bairro São Domingos.

Nº 1897/2018 - 29/03/2018 - Manutenção no Asfalto da Rua 7 no Bairro do São Domingos.

Nº 1896/2018 - 29/03/2018 - Corte do mato e de galhos no Bairro São Domingos.

Nº 1851/2018 - 16/03/2018 - Reforma de uma lombada na Rua Havana, altura do n° 38, Bairro Jd. Rincão.

Nº 1850/2018 - 16/03/2018 - Reforma de 2 (duas) lombadas na Rua Buenos Aires, Bairro Jardim Rincão.

Nº 1843/2018 - 13/03/2018 - Poda das árvores na Av. Real no Bairro Jd. Real.

Nº 1842/2018 - 13/03/2018 - Poda da árvore na Rua São Paulo, Bairro Jd. Real.

Nº 1773/2018 - 27/02/2018 - Corte do mato e de galhos na Estrada do Municipal Vicente Mateus.

Nº 1772/2018 - 27/02/2018 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada Municipal Vicente Mateus.

Nº 1697/2018 - 19/02/2018 - Troca de Lâmpadas queimadas na Rua São Paulo no Bairro do Jardim Real.

Nº 1545/2017 - 27/11/2017 - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A POLICIAIS MILITARES DA 3º COMPANHIA DO 31° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO

Nº 1451/2017 - 24/10/2017 - Asfaltamento em trecho na Estrada do Retiro- Bairro do Retiro.

Nº 1450/2017 - 24/10/2017 - Instalação de dois braços de luz com luminária, na Estrada do Retiro, altura do n° 83- Bairro do Retiro.

Nº 1421/2017 - 19/10/2017 - Troca de Lâmpadas queimadas na Estrada do Retiro por toda a sua extensão.

Nº 1413/2017 - 17/10/2017 - Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, altura do n°15- Bairro Vila Pilar.

Nº 1412/2017 - 16/10/2017 - Asfaltamento da Rua Gentile Pezzoli Santangelo e da Rua João Nepomuceno localizadas no Bairro Jardim Renata.

Nº 1411/2017 - 16/10/2017 - Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.

Nº 1410/2017 - 16/10/2017 - Asfaltamento da Rua Vida e Arte, Rua Antonio Rodrigues Barbosa e Rua Juiz Antonio Meira Neto no Bairro do Jardim Rincão.

Nº 1348/2017 - 03/10/2017 - Reforma de ponto de ônibus na Rua Serra do Araripe - Bairro Mirante.

Nº 1285/2017 - 22/09/2017 - Transporte Sanitário para atender a população de Arujá.

Nº 1284/2017 - 22/09/2017 - Transporte Sanitário para atender a população de Arujá.

Nº 1075/2017 - 23/08/2017 - Instalação de Guard Rail para trecho da Estrada dos Índios sentido Copaco.

Nº 1022/2017 - 15/08/2017 - Limpeza de todas as Vielas e Escadões do Bairro Jardim Real.

Nº 1021/2017 - 14/08/2017 - Instalação de braços de luz com luminária, na Rua José Rodrigues Barbosa por toda a sua extensão no Bairro Pedra Fala.

Nº 1020/2017 - 14/08/2017 - Instalação de uma lombada na Rua Guilherme Marquini, altura do n° 235 Bairro do Center Ville.

Nº 956/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Câmeras de monitoramento dentro da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Unidade XI R. Nossa Sra. Aparecida, 255 - Bairro Jordanópolis

Nº 955/2017 - 03/08/2017 - Instalação de semáforo na SP 56, no entroncamento com a Avenida Renova dos Santos - Bairro Caputera

Nº 954/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Placa Sinalizadora em rua sem saída

Nº 953/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Câmeras de monitoramento nas imediações da Igreja São José, no Bairro Jardim Planalto

Nº 911/2017 - 03/07/2017 - Operação Tapa-Buraco, na Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.

Nº 910/2017 - 03/07/2017 - Operação Tapa-Buraco na Estrada dos Canjicas, Km 26 – Rua José Lourenço no Bairro dos Canjicas.

Nº 909/2017 - 03/07/2017 - Poda da árvore na Rua Esméria Maria Rodrigues, n° 1369, Bairro Correias.

Nº 908/2017 - 03/07/2017 - Instalação de 2 (duas) lombadas na Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.

Nº 907/2017 - 03/07/2017 - Implantação de 2 (dois) postes de luz na Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.

Nº 889/2017 - 21/06/2017 - Instalação de um playground ao lado da CEMEI do JD.Rincão, onde há um espaço ocioso podendo ser utilizado para esse fim

Nº 888/2017 - 21/06/2017 - Instalação de uma nova lombada na Rua Havana em frente à CEMEI JD. Rincão

Nº 866/2017 - 12/06/2017 - Instalação de lombada na Rua Serra do Maranguape.

Nº 865/2017 - 12/06/2017 - Instalação de Placa Sinalizadora em rua sem saída.

Nº 809/2017 - 26/05/2017 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada Municipal Vicente Mateus.

Nº 808/2017 - 26/05/2017 - Corte do mato e de galhos na Estrada Municipal Vicente Mateus.

Nº 706/2017 - 09/05/2017 - Alteração de semáforo da Av. dos Expedicionários, em fente ao Multi Shoping, para Av. Dos Expedicionários entre a Rua Borba Gato e Porfírio da Paz

Nº 584/2017 - 18/04/2017 - Corte do mato alto na Estrada do São Domingos neste município.

Nº 583/2017 - 17/04/2017 - Poda da árvore na Rua Rio de Janeiro n°100, Bairro Jd. Real. Em frente à Igreja.

Nº 534/2017 - 11/04/2017 - Recapeamento e demarcação da avenida armando colangelo.

Nº 519/2017 - 07/04/2017 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Retiro no Bairro da Tupã.

Nº 444/2017 - 24/03/2017 - Operação Tapa-Buraco, em toda extensão da Avenida 1 no Bairro São Domingos.

Nº 265/2017 - 06/03/2017 - Operação Tapa-Buraco na Rua Natal, altura do n°47-Bairro Jd. Real.

Nº 220/2017 - 24/02/2017 - Limpeza e colocação de calçamento às margens da Estrada da Penhinha

Nº 179/2017 - 16/02/2017 - Estudo e viabilidade para criação do programa Informática Comunitária no Município de Arujá.

Nº 126/2017 - 08/02/2017 - Instalação de semáforo na Avenida Renova dos Santos, no cruzamento (saída) do condomínio Arujá 5 em direção ao colégio Alpha.

Nº 82/2017 - 02/02/2017 - Reforma e Cobertura da quadra do bairro Jd. Real.

Nº 4878/2016 - 08/12/2016 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Nº 4877/2016 - 07/12/2016 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA SP 56, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA RENOVA DOS SANTOS - BAIRRO CAPUTERA.

Nº 4876/2016 - 07/12/2016 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA SANTA ISABEL, ALTURA DO N°1521 - BAIRRO CAPUTERA.

Nº 4847/2016 - 21/11/2016 - CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS JACARANDÁS, TRECHO COMPREENDIDO RUA DOS JACARANDÁS ATÉ A RUA DOS CEDROS, ALTURA DO NÚMERO 65.

Nº 4846/2016 - 18/11/2016 - INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIA NA RUA MERCÚRIO, EM FRENTE AO Nº260 E Nº 99. CHÁCARAS COPACO.

Nº 4753/2016 - 04/10/2016 - PODA DAS ÁRVORES NA RUA RIO DE JANEIRO N°100, BAIRRO JD. REAL. EM FRENTE À IGREJA.

Nº 4734/2016 - 15/09/2016 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI UNIDADE XI R. NOSSA SRA. APARECIDA, 255 - BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 4687/2016 - 01/09/2016 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE DO JARDIM CEREJEIRAS.

Nº 4686/2016 - 01/09/2016 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LUMINÁRIA DE TRÊS BRAÇOS, O NA ESTRADA DO SERVIDÃO PRÓXIMO À CASAS BAHIA E SERVIÇO DE COLETA DE LIXO

Nº 4673/2016 - 26/08/2016 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JUDITH PARK

Nº 4672/2016 - 25/08/2016 - INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS – RUA SERRA DA BOCAINA, ALTURA DO 130 A E 111 A BAIRRO MIRANTE.

Nº 4674/2016 - 23/08/2016 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM VIELA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA PELADA E RUA TUIM, ALTURA DO N° 22.

Nº 4620/2016 - 01/08/2016 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ESMÉRIA MARIA RODRIGUES, LOGO APÓS A IGREJA SÃO ROQUE.

Nº 4619/2016 - 01/08/2016 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESMÉRIA MARIA RODRIGUES, LOGO APÓS A IGREJA SÃO ROQUE.

Nº 4617/2016 - 19/07/2016 - BAIRRO JARDIM REAL- ASFALTO NO FINAL DA RUA SALVADOR

Nº 4613/2016 - 15/07/2016 - INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA EM RUA SEM SAÍDA

Nº 4616/2016 - 11/07/2016 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SERRA DO MARANGUAPE.

Nº 4615/2016 - 11/07/2016 - MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA ARUJÁ

Nº 4614/2016 - 11/07/2016 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA SÃO DOMINGOS.

Nº 4612/2016 - 06/07/2016 - LimLIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO DO RETIRO

Nº 4611/2016 - 05/07/2016 - PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA DA PENHINHA.

Nº 4610/2016 - 05/07/2016 - EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAULO ANTÔNIO BARBOSA

Nº 4609/2016 - 05/07/2016 - EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COMENDADOR JOSÉ ALCIDES DA SILVA

Nº 4608/2016 - 05/07/2016 - LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO ÀS MARGENS DA ESTRADA DA PENHINHA

Nº 4607/2016 - 05/07/2016 - EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 58 ATÉ A ESTRADA DA PENHINHA

Nº 4606/2016 - 05/07/2016 - PONTO DE Ô ÔNIBUS COBERTO NO CRUZAMENTO DA RUA 58 COM A ESTRADA DA PENHINHA.

Nº 4605/2016 - 04/07/2016 - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA , RUA 58

Nº 4604/2016 - 01/07/2016 - SOLICITA MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DA RUA ANADIR COUTINHO DE ÁVILA

Nº 4506/2016 - 31/05/2016 - PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. AMAZONAS .

Nº 4505/2016 - 31/05/2016 - REPARO ILUMINARIA

Nº 4504/2016 - 31/05/2016 - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA PAULO ANTONIO BARBOSA, JD. ARUJÁ

Nº 4188/2016 - 02/03/2016 - TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA DOS FERNANDES, PROXIMA AO NÚMERO 931 - BAIRRO PEDRA FALA.

Nº 3954/2015 - 19/11/2015 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA COMENDADOR JOSÉ ALCIDES SILVA, PRÓXIMO AO 376.

Nº 3880/2015 - 20/10/2015 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAPITULINO AUGUSTO.

Nº 3864/2015 - 19/10/2015 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ALAMEDA DAS TULIPAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 389, BAIRRO JORDANOPOLIS.

Nº 3418/2015 - 19/05/2015 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MIRANTE II.

Nº 3417/2015 - 19/05/2015 - MANUTENÇÃO DO PARQUINHO SITUADO NO MIRANTE II.

Nº 3416/2015 - 19/05/2015 - MANUTENÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO MIRANTE II.

Nº 3415/2015 - 19/05/2015 - MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NO MIRANTE II.

Nº 3278/2015 - 16/04/2015 - MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO NÚCLEO VICENTE MATHEUS.

Nº 3277/2015 - 16/04/2015 - MANUTENÇÃO DA QUADRA DO NÚCLEO VICENTE MATHEUS.

Nº 3276/2015 - 16/04/2015 - MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO NÚCLEO VICENTE MATHEUS.

Nº 3268/2015 - 13/04/2015 - TAPA BURACO NA RUA 1 PRÓXIMO AO N° 639, NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 3269/2015 - 09/04/2015 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE ALTA DO BAIRRO MIRANTE.

Nº 3264/2015 - 09/04/2015 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL, KM 1,3, PRÓXIMA AO NÚMERO 1.84, BAIRRO DOS CANJICAS.

Nº 3263/2015 - 09/04/2015 - SINALIZAÇÃO DE VAGA PARA IDOSO NA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, JARDIM SÃO JOSÉ.

Nº 3262/2015 - 09/04/2015 - INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, JARDIM SÃO JOSÉ.

Nº 3181/2015 - 24/03/2015 - TAPA BURACO DA RUA 03, PRÓXIMO AO NÚMERO 70 E LIMPEZA DOS BUEIROS, BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 3180/2015 - 24/03/2015 - TAPA BURACO NA RUA 04, PRÓXIMO AO NÚMERO 391, BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 3133/2015 - 17/03/2015 - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA VIELA DA RUA MINAS GERAIS, PRÓXIMA AO NÚMERO 155 NO JARDIM PLANALTO.

Nº 3123/2015 - 13/03/2015 - MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND E CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO A ESTRADA DO SÃO DOMINGOS.

Nº 3122/2015 - 13/03/2015 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO ARMANDO JUSTIÇA (ANTIGA AVENIDA D) NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 3101/2015 - 12/03/2015 - INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO RETIRO.

Nº 3100/2015 - 12/03/2015 - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ARUJÁ NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 3028/2015 - 03/03/2015 - MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA LINHITA NO BAIRRO CHÁCARAS COPACO.

Nº 3027/2015 - 03/03/2015 - CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS COPACO.

Nº 3026/2015 - 03/03/2015 - CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA PENHINHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. B E ENTRADA DA RUA COMENTADOR JOSÉ ALCIDES DA SILVA.

Nº 3025/2015 - 03/03/2015 - TAPA BURACO NA RUA SANTO ANTONIO DE CATIGERÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 21, NO BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 2847/2014 - 05/12/2014 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VIELA LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO JORDANOPOLES.

Nº 2846/2014 - 05/12/2014 - INSTALAÇÃO DE BASE DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO JORDANOPOLIS.

Nº 2845/2014 - 05/12/2014 - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO JORDANOPOLIS.

Nº 2723/2014 - 06/11/2014 - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA VILA PEDROSO.

Nº 2667/2014 - 22/10/2014 - MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BARRETO.

Nº 2666/2014 - 22/10/2014 - ILUMINAÇÃO NA RUA ARUJÁ, SÃO DOMINGOS.

Nº 2665/2014 - 22/10/2014 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA SÃO DOMINGOS.

Nº 2664/2014 - 22/10/2014 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 05, BARRETO.

Nº 2659/2014 - 16/10/2014 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SERRA DO JARÍ, PRÓXIMO AO NÚMERO 66, BAIRRO DO MIRANTE.

Nº 2658/2014 - 16/10/2014 - INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SHIGUETOSHI TAKAHASHI, BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

Nº 2540/2014 - 09/09/2014 - ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS CAMÉLIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 15, BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 2073/2014 - 19/05/2014 - TAPA BURACO NA RUA SÃO PAULO, JARDIM PLANALTO.

Nº 2072/2014 - 19/05/2014 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO E RUA BAHIA NO JARDIM PLANALTO.

Nº 2071/2014 - 16/05/2014 - INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS CORRÊAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 900.

Nº 1918/2014 - 23/04/2014 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA ARUJÁ SANTA ISABEL, EM FRENTE AO NÚMERO 2444, BAIRRO CAPUTERA.

Nº 1792/2014 - 28/03/2014 - ENCAMINHAMENTO DE ANTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E A AACD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE DE MOGI DAS CRUZES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1746/2014 - 25/03/2014 - INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RUA TSUGYE IAMANISSE, NO BAIRRO CENTER VILLE.

Nº 1745/2014 - 25/03/2014 - LIMPEZA DE TERRENO E JARDINS DO GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM RINCÃO.

Nº 1744/2014 - 25/03/2014 - LIMPEZA DOS MATOS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA NO BAIRRO DO SÃO DOMINGOS.

Nº 1743/2014 - 25/03/2014 - INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM RINCÃO.

Nº 1655/2014 - 10/03/2014 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 46, PRÓXIMO AO NUMERO 59 NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 1461/2014 - 16/01/2014 - ALTERA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI N° 1.864, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1332/2013 - 19/11/2013 - SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ARUJÁ - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI

Nº 1285/2013 - 31/10/2013 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MAJOR BENJAMIN FRANCO ALTURA DO Nº 831, SENTIDO CENTRO ANTES DA ENTRADA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO CENTRO.

Nº 1194/2013 - 10/10/2013 - INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIA ESMERA ALTURA DO Nº 900 NO BAIRRO DOS CORREIAS, PRÓXIMO AO SÍTIO DO BETÃO.

Nº 1193/2013 - 10/10/2013 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAMARIBO ALTURA DO Nº 30 NO BAIRRO JARDIM RINCÃO.

Nº 1084/2013 - 12/09/2013 - CRIAÇÃO DE COBERTURAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, EXISTENTE NA ESTRADA DA PEINHA NA ALTURA DO Nº 3.200, PRÓXIMO AO RANCHO VSM, NO BAIRRO DA PEINHA.

Nº 1069/2013 - 11/09/2013 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS ÍNDIOS PRÓXIMO AO Nº 4.539 BAIRRO COPACO.

Nº 983/2013 - 27/08/2013 - MANUTENÇÃO DO ESCADÃO,QUE ESTÁ NA R: GUILHERME MARCHINI NO PRÓXIMO AO Nº 103 NO BAIRRO CENTER VILLE.

Nº 893/2013 - 02/08/2013 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS ÍNDIOS PRÓXIMO AO Nº 1.439.

Nº 390/2013 - 09/04/2013 - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA , PRÓXIMO A PADARIA PRAÇA DOS PÃES, NO CENTRO.

Nº 389/2013 - 09/04/2013 - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALBUQUERQUE LINS, PRÓXIMO AO N° 143, VILA RIMAN.

Nº 386/2013 - 09/04/2013 - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 43, PRÓXIMO AO N° 539 A, BARRETO.

Nº 385/2013 - 09/04/2013 - IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS NA CRECHE MARIA HERBENE DAMASCENO, JARDIM SÃO JOSÉ.

Nº 3196/2012 - 10/12/2012 - CONSTRUÇÃO DA UPA 24 HORAS NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 3190/2012 - 30/11/2012 - APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAYGROUND PARA O BAIRRO VILA ARUJÁ.

Nº 3187/2012 - 26/11/2012 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE REDUZ PARA 60 ANOS A IDADE PARA GRATUIDADE NO TRANSPORTE DE ARUJÁ.

Nº 3186/2012 - 22/11/2012 - SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JARDIM REAL.

Nº 3185/2012 - 22/11/2012 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SERRA DE BOCAINA E ESQUINA COM A SERRA DE PARANAPIACABA, MIRANTE.

Nº 2993/2012 - 02/04/2012 - MANUTENÇÃO DE ASFALTO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS. MANUTENÇÃO DE PARQUE E QUADRA DO BAIRRO DOS CANJICAS.

Nº 2988/2012 - 29/03/2012 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 42, PRÓXIMO AO N° 494, PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 2959/2012 - 14/03/2012 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DOS ÍNDIOS, CHÁCARA VISTA ALEGRE, NA ALTURA DO NÚMERO 9540.

Nº 2958/2012 - 14/03/2012 - COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SERRA ORIENTAL, MIRANTE.

Nº 2957/2012 - 14/03/2012 - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SERRA ORIENTAL, PRÓXIMO AO N° 95, MIRANTE.

Nº 2923/2012 - 27/02/2012 - LIMPEZA DA RUA JOÃO GODOY, CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 2922/2012 - 23/02/2012 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DO PLAYGROUND DA RUA 04, BARRETO.

Nº 2921/2012 - 23/02/2012 - MANUTENÇÃO DE ASFALTO DA RUA ARISTIDES RAMOS DOS SANTOS, CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 2908/2012 - 14/02/2012 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA BAHIA COM A RUA SÃO PAULO.

Nº 2702/2011 - 27/06/2011 - DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM EMÍLIA.

Nº 2548/2011 - 25/03/2011 - CALÇAMENTO NOVO DA PRAÇA DALILA E VIELAS CENTRAIS DE FORMA ADAPTADA A DEFICIENTES FÍSICOS.

Nº 2547/2011 - 25/03/2011 - RECAPE DE ASFALTO NA ESTRADA DOS MENDES.

Nº 2546/2011 - 25/03/2011 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SERVIDÃO.

Nº 2545/2011 - 25/03/2011 - COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DO JAGUARI (KM 6 ,ANTIGO KM 7), ESTRADA DA PENHINHA.

Nº 2512/2011 - 21/03/2011 - LOMBADA NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE 40º.

Nº 1047/2009 - 30/07/2009 - IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO JARDIM EMÍLIA.

Nº 1046/2009 - 30/07/2009 - IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO.

Nº 1045/2009 - 30/07/2009 - IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, PARQUES, QUADRAS DE AREIA PARA LAZER NA ÁREA MUNICIPAL NA RUA SÃO PAULO SITO NO JARDIM REAL.

Nº 1044/2009 - 30/07/2009 - CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS CORRÊAS.

Nº 1043/2009 - 30/07/2009 - APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA AGOSTINHO PALMEZAN, BAIRRO DOS VERTENTES.

Nº 1041/2009 - 30/07/2009 - RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICO DA RUA ANA MARIA MOREIRA CORONADO, QUE ESTÁ SITUADO NO BAIRRO JD. FAZENDA RINCÃO.

Nº 1040/2009 - 30/07/2009 - LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, DO PARQUE MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO.

Nº 1039/2009 - 30/07/2009 - LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VIELA PRÓXIMO AO N° 33 DA RUA MERCÚRIO SITO NO BAIRRO CHÁCARAS COPACO.

Nº 1038/2009 - 30/07/2009 - LIMPEZA DA RUA SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO AO N° 131, NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO.

Nº 1037/2009 - 30/07/2009 - INSTALAÇÃO DE TUBOS PARA CAPTAR ÁGUA PLUVIAL QUE DESCE PELAS ESCADARIA (VIELA) ENTRE AS RUAS SERRA DE MANTIQUEIRA E SERRA DA MARANGUAPE.

Nº 1036/2009 - 30/07/2009 - INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NO ESCADÃO QUE ESTÁ SITUADO NA RUA SÃO PAULO NO JARDIM REAL.

Nº 1011/2009 - 28/07/2009 - SOLICITAÇÃO PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA JD. JOSELI DA EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO ARUJÁ, SE DESLOQUE ATÉ A RUA TRÊS FRONTEIRAS.

Nº 444/2009 - 13/03/2009 - CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO QUE EXISTE NO RUA SÃO PAULO NO JD. REAL, AO LADO DA CRECHE.

Nº 409/2009 - 06/03/2009 - CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DA FATEC.

Nº 408/2009 - 06/03/2009 - CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CÓRREGO QUE ESTÁ SITUADO NA AV. E NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 407/2009 - 06/03/2009 - MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA DE SÃO DOMINGOS.

Nº 406/2009 - 06/03/2009 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA COBRE NA CHÁCARA COPACO.

Nº 405/2009 - 06/03/2009 - TAPA BURACO NA ESTRADA SÃO DOMINGOS.

Nº 404/2009 - 06/03/2009 - CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS CANJICAS.

Nº 2844/2007 - 13/08/2007 - BAIRRO CHÁCARA SÃO JOSÉ - VARREDURA.

Leis Ordinárias (47)

Nº 3701/2024 - 19/12/2024 - Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá

Nº 3699/2024 - 19/12/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial do Unidade Estação Cidadania Cerejeiras.

Nº 3697/2024 - 19/12/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Nº 3696/2024 - 19/12/2024 - Acrescenta o Artigo 5ª-A e seu Parágrafo único na Lei Municipal Nº 1.671, de 23 de maio de 2003.

Nº 3661/2024 - 28/06/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 3644/2024 - 13/05/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3607/2023 - 01/11/2023 - Institui o "Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá" no Calendário Municipal e dá outras providências

Nº 3601/2023 - 16/10/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas e/ou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá.

Nº 3554/2023 - 28/03/2023 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social

Nº 3551/2023 - 14/03/2023 - “Declara de utilidade pública o INSTITUTO VIVARUJÁ”.

Nº 3537/2022 - 01/12/2022 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá.

Nº 3532/2022 - 09/11/2022 - Dispõe sobre o fechamento da Avenida Mário Covas Júnior para a prática esportiva, recreativa e cultural, e dá outras providências

Nº 3512/2022 - 31/08/2022 - Institui o programa de ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no município de Arujá e dá outras providências

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 3473/2022 - 17/05/2022 - Dispõe sobre o Programa adote uma área de lazer, no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3358/2021 - 06/01/2021 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim

Nº 3341/2020 - 20/10/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Nº 3339/2020 - 06/10/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19

Nº 3324/2020 - 21/07/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº 3222/2019 - 13/11/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 3202/2019 - 02/10/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”

Nº 3201/2019 - 23/09/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá – SP”

Nº 3196/2019 - 30/07/2019 - Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá a "Semana Municipal da Consciência Negra" a ser comemorada anualmente na terceira semana de novembro.

Nº 3191/2019 - 22/07/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.

Nº 3168/2019 - 12/06/2019 - “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.

Nº 3111/2019 - 09/04/2019 - Dispõe sobre a denominação de espaço paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 3110/2019 - 09/04/2019 - Dispõe sobre a denominação de Praça “Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva”.

Nº 3079/2018 - 01/11/2018 - Dispõe sobre a denominação do Galpão onde se encontra a Associação de Catadores de Arujá. (Cora).

Nº 3045/2018 - 16/08/2018 - Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia ao final da estrada Esméria Maria Rodrigues, altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até o entroncamento com a estrada Bonsucessinho.

Nº 3011/2018 - 08/05/2018 - Institui o cadastro municipal de pessoas desaparecidas no Município de Arujá.

Nº 2903/2017 - 12/06/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Nº 2849/2016 - 24/06/2016 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça da Juventude "Denis Cordeiro dos Santos".

Nº 2791/2015 - 11/11/2015 - Cria no Município de Arujá a semana de defesa e prevenção contra o uso de drogas, tóxicos e demais substâncias que causam dependência física e psíquica, e dá outras providências.

Nº 2780/2015 - 01/09/2015 - Altera a ementa da Lei nº 1.502 e acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei 2.603, de 23 de dezembro de 2013.

Nº 2771/2015 - 16/07/2015 - Cria no Município de Arujá "Semana da Saúde do Homem", a ser comemorada no mês de novembro e dá outras providências.

Nº 2741/2015 - 04/05/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, condomínios, escolas, piscinas de hotéis, associações, parques públicos e privados.

Nº 2673/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães - Bairro Do Portão."

Nº 2645/2014 - 07/08/2014 - Dispõe sobre a alteração da denominação da estrada do Pirituba localizada no Bairro Fazenda Velha.

Nº 2428/2011 - 29/09/2011 - Dispõe sobre a Denominação do Complexo Esportivo do Jardim Emília.

Nº 2421/2011 - 29/06/2011 - Cria o Emprego de Assessor de Impressa e Altera anexo da Lei nº 2007, de 08 de Agosto de 2007.

Nº 2293/2010 - 05/02/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 2007,de agosto de 2007.

Nº 2291/2010 - 08/01/2010 - Dispõe sobre a adoção das cores branca e azul na pintura dos prédios públicos do Município de Arúja e dá outras providencias

Nº 2246/2009 - 20/07/2009 - Dispõe sobre a reposição das perdas salariais dos Servidores da Câmara e dá outras providências

Nº 2229/2009 - 29/05/2009 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 2226/2009 - 26/05/2009 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e do subsidio dos Vereadores.

Nº 2196/2009 - 19/02/2009 - Dispõe sobre a criação de emprego de Assessor Parlamentar Chefe e altera Anexos da Lei nº 2.007, de 08 de agosto de 2007.

Memorandos (1)

Nº 54/2022 - 24/01/2022 - minuto legislativo

Moções (130)

Nº 293/2024 - 09/12/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento de Senhora Leila Caran Costa.

Nº 292/2024 - 09/12/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Frei Osmar dos Santos de Paulo pelos seu 10º Ano de Ordenação Sacerdotal.

Nº 291/2024 - 06/12/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Centro de Artes Claudia Seabra.

Nº 288/2024 - 25/11/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Dr. Milo Ítalo Dela Torre.

Nº 281/2024 - 23/09/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Nº 270/2024 - 12/08/2024 - Moção de Pesar aos familiares e amigos das vítimas do desastre aéreo da VoePass linhas aéreas.

Nº 269/2024 - 12/08/2024 - Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Gilmar Celestino da Costa (Guela).

Nº 264/2024 - 19/06/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 259/2024 - 20/05/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Vanderley Antonio dos Santos pela brilhante apresentação no programa “Canta Comigo”.

Nº 256/2024 - 10/05/2024 - Parabenização e aplausos à ETEC – ARUJÁ em razão de seus 10 anos de existência.

Nº 246/2024 - 28/03/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas do Projeto Social Judô Kishida / Viva Esporte pelas conquistas nos últimos campeonatos.

Nº 243/2024 - 15/03/2024 - Moção de Parabenização aos participantes do ato democrático ocorrido no último dia 25 de fevereiro, em especial aos arujaenses que estiveram presentes de forma democrática e pacífica.

Nº 242/2024 - 14/03/2024 - Moção de Parabenização pelos seus 35 anos de APAE DE Arujá.

Nº 240/2024 - 07/03/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à Sra. Rosilda Rodrigues de Ávila.

Nº 233/2024 - 16/02/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à Dra. Débora Vanessa Caús Brandão

Nº 222/2023 - 03/11/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Banda Marcial da Escola Municipal "Zilda Arns Neumann" pelos destaques no Concurso de Bandas e Fanfarras de Caieiras

Nº 215/2023 - 21/10/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao COPLA (Conselho Oficial de Pastores e Líderes Cristãos de Arujá) pela Solenidade de posse da Diretoria.

Nº 208/2023 - 09/10/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Teresinha Aguiar.

Nº 206/2023 - 05/10/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas Arujaenses, alunos do Projeto Social Judô Kishida

Nº 202/2023 - 25/09/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Banda Sinfônica Municipal de Arujá, em virtude de sua notável apresentação.

Nº 199/2023 - 25/09/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Camila Oliveira Santana

Nº 198/2023 - 18/09/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Cowboy e Atleta Rodrigo Paiva Aragão, Campeão do Itaquá Rodeio Fest 2023, na modalidade cutiano.

Nº 184/2023 - 09/08/2023 - Moção de Parabenização aos atletas, comissão técnica e corpo de apoio que representaram Arujá na 65ª Edição dos Jogos Regionais 2023.

Nº 182/2023 - 07/08/2023 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Peres Rodrigues

Nº 181/2023 - 07/08/2023 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Célia Aparecida Franco Alegri

Nº 174/2023 - 17/07/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Sensei Edson Alves da Silva, Sensei Tamilys Kauani Pereira e atletas do judô do Projeto “Viva Esporte”, pelos relevantes resultados obtidos em diversas competições, que contribuíram para a disseminação do esporte como ferramenta de inclusão social e divulgação do município de Arujá como polo formador de atletas.

Nº 171/2023 - 14/06/2023 - Moção de Parabenização ao Centro de Artes Claudia Seabra.

Nº 158/2023 - 23/05/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia da Indústria, organizado pela ACEA, APIA, AECIA, CDL, SEBRAE, CIESP Guarulhos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 157/2023 - 22/05/2023 - Moção de Agradecimento e Aplausos pela participação da Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes e Escola de Dança Regina Ballet no lançamento da Campanha do Agasalho do Fundo Social de Solidariedade de Arujá.

Nº 156/2023 - 18/05/2023 - Moção de Apelo contra a implantação das praças de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga.

Nº 145/2023 - 20/03/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Arujá pelo seu 34º Aniversário

Nº 144/2023 - 20/03/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Associação dos Cavaleiros e Muladeiros de Arujá

Nº 143/2023 - 15/03/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Deputado Estadual André do Prado, pela eleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 142/2023 - 15/03/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, pela retomada da obra no trecho norte do Rodoanel Governador Mário Covas

Nº 139/2023 - 13/03/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao novo Pároco, Padre Osmar dos Santos de Paulo e ao novo Vigário, Padre Victor Miranda Alves, da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus de Arujá

Nº 131/2023 - 02/02/2023 - Pesar pelo falecimento do Senhor MARCO ANTONIO DE SOUZA.

Nº 130/2022 - 21/12/2022 - Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP, a Sua Excelência Senhor Deputado Carlão Pignatari, para aprovação do Projeto de Lei nº106/2022, na sua forma apresentada.

Nº 125/2022 - 17/11/2022 - Moção de Parabenização a nova Diretoria Executiva da APAE.

Nº 115/2022 - 03/10/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel dos Santos.

Nº 113/2022 - 22/09/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Adelia Sant Ana Esteves

Nº 107/2022 - 15/08/2022 - Pesar pelo falecimento do senhor José Saturnino Marconi

Nº 104/2022 - 23/06/2022 - Moção de Repúdio a brutal agressão sofrida por Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Procuradora-Geral do Município de Registro/SP, praticada pelo também Procurador do Município, Demétrius Oliveira Macedo.

Nº 85/2022 - 11/04/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-vereador SIDNEY FRANCOLINO.

Nº 84/2022 - 07/04/2022 - Moção de pesar pelo falecimento da SRA. VITALINA MARIA BARBOSA.

Nº 78/2022 - 17/03/2022 - Pesar pelo falecimento de Juliana Mendonça Salles

Nº 75/2022 - 04/03/2022 - Moção de Parabenização à Diocese de Mogi das Cruzes pela comemoração dos 60 anos de sua criação e instalação

Nº 72/2022 - 21/02/2022 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pellegrino.

Nº 71/2022 - 21/02/2022 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Agricio da Silva.

Nº 70/2022 - 21/02/2022 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carma Zequim de Camargo.

Nº 69/2022 - 17/02/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Aparecida de Araújo.

Nº 63/2021 - 06/12/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos à Senhora Vera Lúcia, pela belíssima decoração natalina em sua residência.

Nº 62/2021 - 06/12/2021 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor WILSON REIS DE SOUZA.

Nº 59/2021 - 29/11/2021 - Parabenização E Aplausos Ao Senhor Geraldo Lomeu De Lima (In Memorian), Pelos Serviços Prestados À Comunidade Da Penha E Corrêas.

Nº 57/2021 - 28/10/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos ao GCM Joaquim Geraldo Ribeiro, pelos seus 25 anos de trabalho prestado ao município de Arujá.

Nº 56/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio ao pronunciamento proferido pelo Deputado Estadual Frederico D' Ávila em 14 de Outubro de 2021.

Nº 53/2021 - 04/10/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO e APLAUSOS à EMPRESA VACSOFORTE PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO

Nº 52/2021 - 01/10/2021 - MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nº 48/2021 - 15/09/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Padre Benedito Donizetti Vieira.

Nº 30/2021 - 27/05/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos aos funcionários públicos da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Assistência Social, do Fundo Social de Solidariedade, aos motoristas e socorristas das ambulâncias, as empresas terceirizadas que prestam serviço no Município no atendimento a pandemia do coronavírus (Covid-19), em especial médicos, enfermeiras, auxiliares, atendentes e trabalhadores de serviços gerais

Nº 202/2020 - 10/08/2020 - Moção De Pesar Pelo Falecimento Da Senhora Diva Aparecida Franco.

Nº 201/2020 - 10/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Servidora Municipal Sandra Morais Da Silva.

Nº 178/2020 - 09/03/2020 - Moção de Apelo ao CONDEMAT para apoio à solução de problemas emergenciais existentes nas divisas dos munícipios Arujá-Santa Isabel.

Nº 173/2020 - 20/02/2020 - Moção de Repúdio A Artesp e ao Governador do Estado de São Paulo – João Doria

Nº 172/2020 - 17/02/2020 - APELO À CCR NOVADUTRA

Nº 160/2019 - 05/11/2019 - Moção de pesar pela perda da Senhora Maria Helena G. Oliveira de De Lucca.

Nº 156/2019 - 29/10/2019 - Apelo ao CONDEMAT, solicitando reivindicar junto ao Governo do Estado de São Paulo, com o apoio dos Deputados da Região: André do Prado, Marcio Alvino, Roberto Lucena, Marco Bertaiolli, Campos Machado e Estevam Galvão, a não implantação da Praça de Pedágio, no Km 45 da SP 088 – Rodovia Pedro Eroles.

Nº 150/2019 - 14/10/2019 - Parabenização pela festa Nossa Senhora Aparecida

Nº 148/2019 - 14/10/2019 - Moção de Parabenização e Aplausos à Apresentação de Ginástica Ritmica das Alunas da Promesp Arujá.

Nº 132/2019 - 06/05/2019 - Moção de parabenização e aplausos a Comunidade Santo Expedito - Bairro Recanto Primavera.

Nº 125/2019 - 18/03/2019 - Moção de parabenização aos Policiais Militares de Arujá e a seu Comandante Capitão Rodrigo.

Nº 107/2018 - 05/11/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Ramos de Oliveira.

Nº 106/2018 - 05/11/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Felipe.

Nº 81/2018 - 26/04/2018 - Moção de aplausos e parabenização ao COMERCIAL ESPERANÇA

Nº 74/2018 - 05/04/2018 - APOIO AS PROPOSITURAS DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

Nº 73/2018 - 04/04/2018 - Apoio as proposituras de iniciativa do Deputado Federal Márcio Alvino para denominação de logradouros públicos.

Nº 66/2018 - 21/02/2018 - Pesar pelo falecimento do Senhor Ednaldo de Latorre

Nº 65/2018 - 20/02/2018 - Parabenização ao 31 BPM, a todo efetivo da 3ª Companhia da Polícia Militar da cidade de Arujá e ao Capitão

Nº 62/2017 - 07/12/2017 - MOÇÃO DE APELO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 35/2017 - 04/08/2017 - Aplausos ao Clube de Desbravadores JASPE ARUJA.

Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.

Nº 290/2016 - 12/12/2016 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PÁROCO VALDENÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARUJÁ.

Nº 289/2016 - 05/12/2016 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL.

Nº 288/2016 - 05/12/2016 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E TRIPULAÇÃO QUE FORAM VÍTIMAS NO DESASTRE AÉREO.

Nº 281/2016 - 26/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO ENTE QUERIDO, AOS FAMILIARES E AMIGOS DO EX-VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA “O CHICO FIRMINO”.

Nº 259/2016 - 09/05/2016 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA JULIANA EMI VIANA.

Nº 255/2016 - 04/04/2016 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENJAMIN MANOEL

Nº 243/2015 - 07/12/2015 - PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCELINO DE SOUSA.

Nº 237/2015 - 18/11/2015 - PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA LEANDRO RAZUK.

Nº 199/2015 - 14/08/2015 - PESAR PELO FALECIMENO DE SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA.

Nº 188/2015 - 12/06/2015 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO JULIO TAIKAN YOKOYAMA, COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E BANDAS LOCAIS.

Nº 186/2015 - 01/06/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO DE APARECIDA RIBEIRO.

Nº 165/2015 - 20/02/2015 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO JULIO TAIKAN YOKOYAMA, COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Nº 142/2014 - 26/09/2014 - PARABENIZAÇÃO A LEIDE ROSE B. SOUZA E COLABORADORES DA 2° TARDE DE VIVÊNCIAS DE ARUJÁ.

Nº 133/2014 - 19/08/2014 - PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO ABEL LARINI PELA REGULARIDADE DE 12 (DOZE) CONTAS SEGUIDAS DA PREFEITURA DE ARUJÁ DE SUAS GESTÕES COMO PREFEITO DE ARUJÁ

Nº 132/2014 - 19/08/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ÉVERTON AUGUSTO DE BARROS RIBEIRO.

Nº 131/2014 - 18/08/2014 - MOÇÃO DE APELO PELA ALIANÇA EM BUSCA DA COMPENSAÇÃO PELA PRODUÇÃO DE ÁGUA.

Nº 90/2014 - 20/01/2014 - MOÇÃO DE APOIO À CATEGORIA DE COMARCA O FORO DISTRITAL DE ARUJÁ.

Nº 73/2013 - 18/10/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELA PERDA INSUBSTITUÍVEL DO ENTE QUERIDO, E AOS FAMILIARES, AMIGOS DE JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA.

Nº 65/2013 - 27/09/2013 - MOÇÃO DE DESAGRAVO À POPULAÇÃO DO BAIRRO RETIRO.

Nº 64/2013 - 27/09/2013 - MOÇÃO DE APELO A SABESP, PARA QUE IMEDIATAMENTE RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE TRATADA AOS MORADORES DO BAIRRO DO RETIRO, ARUJÁ/SP.

Nº 63/2013 - 26/09/2013 - PARABENIZAÇÃO A LEIDE ROSE B. SOUZA, PELO EVENTO I TARDE DE VIVÊNCIAS EM ARUJÁ.

Nº 13/2013 - 15/04/2013 - PESAR PELO FALECIMENTO DE VICTOR HUGO DEPPMAN.

Nº 11/2013 - 01/04/2013 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ANDRÉ DO PRADO, PELA HOMENAGEM PRESTADA AO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS.

Nº 256/2012 - 21/11/2012 - PARABENIZAÇÃO AOS ESPORTISTAS REPRESENTANTES DA BOCHA ARUJAENSE, NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E GOVERNO ESTADUAL REALIZADO NESTE MÊS DE NOVEMBRO EM BAURU-SP.

Nº 254/2012 - 01/11/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRELINA ROSA DO PRADO.

Nº 236/2012 - 13/08/2012 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E ELOGIOS PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ NO 56º JOGOS REGIONAIS.

Nº 229/2012 - 22/05/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL CARLOS CERRETTI.

Nº 203/2012 - 05/05/2012 - AGRADECIMENTOS AO DOUTOR AYRTON GONÇALVES GIMENES PELA GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 222/2012 - 23/04/2012 - MOÇÃO DE PEZAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS.

Nº 219/2012 - 09/04/2012 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A OPERADORA BERGAMASCO LTDA.

Nº 214/2012 - 04/04/2012 - PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DE ARUJÁ DIÁRIO ATRAVÉS DE SUA EDITORA SENHORA SANDRA REGINA SANTOS.

Nº 213/2012 - 04/04/2012 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNALISTA WALTER ROBERTO BRAGA E EQUIPE DE TRABALHO DO JORNAL GAZETA NEWS.

Nº 196/2011 - 12/12/2011 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ZOONESES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM 2011.

Nº 195/2011 - 12/12/2011 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS FORMANDOS DO PROERD

Nº 189/2011 - 05/12/2011 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA.

Nº 190/2011 - 29/11/2011 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PADRE MARIO FALEIROS, AO COLÉGIO SION E INSTITUTO THEODORO RATISBONE DA CONGREGAÇÃO SION PELOS PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS DESENVOLVIDOS.

Nº 182/2011 - 24/10/2011 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CANDIDO DE MORAIS "Zé Pinheiro".

Nº 176/2011 - 26/09/2011 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCY MACHADO GODOY.

Nº 165/2011 - 01/08/2011 - MOÇÃO DE APELO PARA MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS DESOCUPAÇÕES JUDICIAIS NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 145/2011 - 02/05/2011 - MOÇÃO DE APOIO À INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO METROPOLITANO – PARLAMET, NA REGIÃO DA GRANDE SÃO PAULO, PELAS CÂMARAS DE VEREADORES INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA.

Nº 118/2011 - 07/02/2011 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO GADELHA DE LIMA.

Nº 117/2010 - 08/12/2010 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO A GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 103/2010 - 20/09/2010 - MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES PELO NASCIMENTO DO PEQUENO PEDRO.

Nº 74/2009 - 24/11/2009 - PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DA TERCEIRA IDADE DO MUNICIPIO.

Nº 70/2009 - 26/10/2009 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO 2° AVIVAMENTO VICENTINO DE ARUJÁ.

Nº 50/2009 - 13/08/2009 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ARTISTA PLASTICO PAULO SECCOMANDI.

Nº 44/2009 - 30/07/2009 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESPORE LEANDRO LARINI.

Nº 43/2009 - 30/07/2009 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AS MERENDEIRAS, MOTORISTAS, PROFESSORES E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PELA PARTICIPAÇÃO DOS 53º JOGOS REGIONAIS.

Nº 41/2009 - 22/05/2009 - PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA DO "UNIÃO ARUJAENSE FUTEBOL CLUBE".

Nº 134/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REVISÃO DA RESOLUÇÃO SE18 DE 24.02.2006.

Ofício Administrativo (17)

Nº 998/2023 - 23/05/2023 - Autorização para realização de Missa Religiosa - Dia de Finados 2023

Nº 755/2022 - 24/10/2022 - Autorização para realização de Missa Religiosa

Nº 681/2022 - 16/08/2022 - Encaminha o Autógrafo Nº 158/2022 - Projeto de Lei Nº 096/2022

Nº 672/2022 - 09/08/2022 - Encaminha o Autógrafo Nº 154/2022 - Projeto de Lei Nº 093/2022

Nº 419/2021 - 08/12/2021 - Parecer

Nº 627/2018 - 17/04/2018 - Moçao - nº 73/74 Apoio as proposituras de iniciativa do Dep. federal Marcio Alvino para Denominaçao de Lograndouros publicos.-enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados -PRES. Rodrigo Maia

Nº 626/2018 - 17/04/2018 - Moção 73/2018 - Apoio a propositura de iniciativa do Dep. federal Marcio Alvino

Nº 341/2017 - 18/08/2017 - Resposta a Requisição TCESP nº 075 - Referente Contrato nº 063/16 eTC 0017195.989.16-5

Nº 340/2017 - 17/08/2017 - Comunica Ex-Prefeito, votação das Contas, exercício 2015

Nº 332/2017 - 15/08/2017 - Encaminha cópia de prontuario de ex servidores ação trabalhista

Nº 329/2017 - 11/08/2017 - À GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME REF.: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/16

Nº 328/2017 - 11/08/2017 - À WORDWILDE SEGURANÇA LTDA - EPP REF.: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/16

Nº 312/2017 - 08/08/2017 - Resposta ao ofício nº 524/17 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJA - Inquerito Civil 2108/2015

Nº 210/2017 - 18/05/2017 - Moção Senhora Cecilia Larini

Nº 569/2018 - 08/03/2017 - Encaminha balancete da Receita e Despesa ref. fev/2018

Nº 24/2017 - 26/01/2017 - Resposta ao ofício nº 005 Vereador Gabriel dos Santos referente a normativa para Composição das Comissões Permanentes

Nº 3/2011 - 11/02/2011 - Fixação de número de Vereadores do Poder Legislativo.

Pareceres (11)

Nº 48/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - 10/08/2024 - Institui a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.

Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade

Nº 41/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - 24/06/2024 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências

Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 20/06/2024 - PL 161-2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá

Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 234/2024 - 20/06/2024 - PLL 234-2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 31.673,25

Nº 479 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Justiça e RedaçãoParecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.

Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 12/09/2016 - Parecer do Relator Especial a Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.

Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - 12/09/2016 - Relator Especial Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.572.206,82.

Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - 08/09/2016 - Relator Especial (Comissão de Justiça e Redação)Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.464 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, NOS SEUS ARTIGOS 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61.

Processos (3)

Nº 113/2017 - 17/10/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Nº 98/2017 - 03/10/2017 - Contrato adminstrativo de Prestação de serviços técnicos especializados em implantação e treinamento de brigada de Incêncio.

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.

Projetos de Decreto Legislativo (13)

Nº 46/2024 - 25/11/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 179/2011, que institui o projeto “Vereador Mirim por um Dia” na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 22/2023 - 28/04/2023 - Institui a Medalha MULHER DESTAQUE no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 21/2023 - 04/04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza

Nº 20/2023 - 13/02/2023 - Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart.

Nº 5/2021 - 09/08/2021 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Davi Augusto de Lima.”

Nº 24/2019 - 17/05/2019 - Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 155 de 13 de agosto de 2007.

Nº 11/2017 - 17/10/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Nº 7/2017 - 10/08/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.

Nº 14/2011 - 17/06/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' SRº VALDEMAR COSTA NETO

Nº 12/2011 - 12/04/2011 - Concede o título de "Cidadão Arujaense" Srº GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Nº 12/2011 - 12/04/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO ARUJAENSE" SRº GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Nº 11/2011 - 04/04/2011 - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO ARUJAENSE" SRº LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Nº 2/2009 - 29/05/2009 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AS IRMÃS GALVÃO, SRA. MARY E SRA. MARILENE PELA PARTICIPAÇÃO CINEMATOGRÁFICA DO FILME "E A VACA FOI PRO BREJO", NO COMEÇO DA DÉCADA DE 80, SENDO QUE BOA PARTE DAS FILMAGENS SE DA NA CIDADE DE ARUJA"

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 7/2024 - 19/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 6/2024 - 01/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 01/06/2023 - “Dá nova redação para o artigo 122-A, da Lei Orgânica do Município de Arujá, e outras providências.”

Nº 4/2023 - 23/05/2023 - “Revoga integralmente a Emenda à Lei Orgânica nº69/2023 que ‘’Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 3/2023 - 16/03/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 1/2021 - 17/02/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo

Nº 6/2012 - 27/11/2012 - Altera o Artigo 11º e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município.

Nº 1/2010 - 28/04/2010 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO SEGUNDO AO MESMO ARTIGO.

Projetos de Lei (59)

Nº 270/2024 - 05/11/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Nº 239/2024 - 19/02/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 236/2024 - 05/02/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 219/2023 - 25/09/2023 - Institui o "Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá" no Calendário Municipal e dá outras providências

Nº 212/2023 - 16/08/2023 - Institui o Programa “Educação para o Trânsito” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 211/2023 - 11/08/2023 - Acrescenta o Artigo 5ª-A e seu Parágrafo único na Lei Municipal Nº 1.671, de 23 de maio de 2003.

Nº 210/2023 - 11/08/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação, de placas e/ou cartazes com a informação de que Racismo é Crime, no município de Arujá.

Nº 174/2023 - 09/02/2023 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio onde está localizado o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro

Nº 167/2023 - 01/02/2023 - Declara De Utilidade Pública O Instituto Vivarujá.

Nº 155/2022 - 08/11/2022 - PROJETO DAVI-MANU que disponibiliza aulas de natação para crianças com ou suspeita de Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras providencias.

Nº 154/2022 - 08/09/2022 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá.

Nº 152/2022 - 29/08/2022 - Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá

Nº 149/2022 - 09/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 143/2022 - 19/07/2022 - Dispõe sobre o fechamento da Avenida Mário Covas Júnior para a prática esportiva, recreativa e cultural, e dá outras providências

Nº 134/2022 - 03/06/2022 - Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Escolar Jordanópolis

Nº 127/2022 - 23/05/2022 - Institui o programa de ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no município de Arujá e dá outras providências

Nº 119/2022 - 05/04/2022 - Dispõe sobre o Programa adote uma área de lazer, no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 74/2021 - 11/08/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 51/2021 - 27/05/2021 - “Altera dispositivos da Lei nº 3.358, de 6 de janeiro de 2021”

Nº 294/2020 - 08/06/2020 - Declara Hélio Rosa, Patrono da Guarda Mirim Municipal de Arujá

Nº 293/2020 - 08/06/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim

Nº 292/2020 - 04/06/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº 288/2020 - 04/05/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19

Nº 266/2020 - 08/01/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Nº 265/2019 - 05/12/2019 - CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE.

Nº 246/2019 - 30/08/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 233/2019 - 28/06/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”

Nº 234/2019 - 25/06/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.

Nº 230/2019 - 30/05/2019 - Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá a "Semana Municipal da Consciência Negra" a ser comemorada anualmente na terceira semana de novembro.

Nº 228/2019 - 16/05/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social

Nº 227/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do Unidade Estação Cidadania Cerejeiras.

Nº 222/2019 - 02/05/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.

Nº 220/2019 - 17/04/2019 - Instituir Programa de Auxílio Financeiro para Famílias de Baixa Renda que não conseguirem matricular crianças de 0 a 5 anos em estabelecimentos de educação infantil, bem como a divulgação de lista de espera de interessados em vagas nas referidas unidades.

Nº 211/2019 - 26/03/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá – SP”

Nº 205/2019 - 26/02/2019 - “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.

Nº 188/2018 - 11/12/2018 - Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá

Nº 187/2018 - 11/12/2018 - Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva"

Nº 173/2018 - 03/10/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.

Nº 155/2018 - 22/08/2018 - Dispõe sobre a denominação do Galpão onde se encontra a Associação de Catadores de Arujá. (CORA)

Nº 148/2018 - 23/05/2018 - Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho

Nº 99/2018 - 01/03/2018 - Institui o Programa “Educação para o Trânsito”.

Nº 96/2018 - 26/02/2018 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 27/2017 - 24/03/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Nº 196/2016 - 29/06/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DA AVENIDA MARIO COVAS NA PISTA SENTIDO BAIRRO - CENTRO, EXCLUSIVA PARA LAZER AOS DOMINGOS E FERIADOS.

Nº 159/2015 - 19/06/2015 - CRIA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ A SEMANA DA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA USO DE DROGAS, TÓXICOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA FÍSICA E PSÍQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157/2015 - 02/06/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA AMÉRICO LARINI NETO - BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 156/2015 - 25/05/2015 - ALTERA A EMENTA DA LEI N° 1.502 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1° DA LEI 2.603, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 155/2015 - 11/05/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DA JUVENTUDE “DENIS CORDEIRO DOS SANTOS".

Nº 150/2015 - 09/04/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ A INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM TERMINAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS.

Nº 149/2015 - 09/04/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM”, A SER COMEMORADA NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135/2015 - 20/01/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA VIDAS EM CLUBES, CONDOMÍNIOS, ESCOLAS, PISCINAS DE HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES, PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS.

Nº 96/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO PIRITUBA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA " AVENIDA COMENDADOR MASATOSHI SHINMYO".

Nº 85/2014 - 16/05/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA BENVINDA OLIVEIRA MAGALHÃES - BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 68/2011 - 02/12/2011 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.

Nº 255/2011 - 30/11/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRRO DOS FONTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 58/2011 - 26/08/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM EMILIA.

Nº 196/2011 - 01/04/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Nº 33/2010 - 25/01/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007.

Nº 30/2009 - 30/11/2009 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS CORES BRANCAS E AZUL NA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (14)

Nº 37/2024 - 05/02/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 26/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 21/2023 - 01/02/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências.

Nº 14/2022 - 08/02/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 21/2020 - 16/01/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Nº 7/2017 - 21/08/2017 - Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno

Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Nº 24/2016 - 21/06/2016 - Altera o "caput" do art. 99

Nº 24/2016 - 15/06/2016 - ALTERA O "CAPUT" DO ART.99, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 23/2016 - 09/05/2016 - ALTERA ARTIGOS 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NA 13°LEGISLATURA, APÓS AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 91 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 2/2013 - 18/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 38/2012 - 10/05/2012 - ALTERA O ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO - SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 15/2010 - 08/02/2010 - Revoga o inciso I do Art. 4º da Resolução nº 246/01 - Verba de Gabinete.

Nº 14/2010 - 08/02/2010 - Tranfere a data de Sessão Ordinária.

Requerimentos (126)

Nº 2715/2024 - 25/10/2024 - Reitera o Requerimento Nº 2.372/2023 - Ampliação da área de controle de acesso ao loteamento Centro Industrial

Nº 2431/2024 - 16/02/2024 - Estudos para implantação de radar na Estrada de Santa Isabel

Nº 2430/2024 - 16/02/2024 - Implantação de nova passarela na Avenida Ângelo Anunciato

Nº 2372/2023 - 26/12/2023 - Ampliação da área de controle de acesso ao Centro Industrial

Nº 2141/2023 - 26/06/2023 - Implantação da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de São Paulo - IFSP

Nº 2140/2023 - 26/06/2023 - Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec, em Arujá

Nº 2057/2023 - 22/05/2023 - Reitero Requerimento Nº 1.386/2022 que solicita a divulgação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas nos endereços eletrônicos da municipalidade

Nº 2011/2023 - 04/05/2023 - Emenda Parlamentar do Deputado Estadual André do Prado

Nº 2010/2023 - 04/05/2023 - Emenda Parlamentar do Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva - Tiririca

Nº 2006/2023 - 03/05/2023 - Estudo para instalação de grade de proteção nas margens do córrego localizado na Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega (antiga Rua 50)

Nº 1972/2023 - 17/04/2023 - Programa Minha Casa Minha Vida

Nº 1860/2023 - 28/02/2023 - Cobertura do Playground e do Pet Park da Avenida João Manoel

Nº 1858/2023 - 24/02/2023 - Estudos visando a implantação de mão única e vagas de 45°, na Av. Marechal Castelo Branco, Bairro Jd. Rincão, do Nº 498 ao Nº 11, sentido a Av. dos Expedicionários

Nº 1805/2023 - 03/02/2023 - Manutenção da Pavimentação Asfáltica e da Iluminação Pública na Estrada do Limoeiro

Nº 1803/2023 - 03/02/2023 - Sobre Regularização Fundiária dos Bairros Canjicas, Retiro, São Domingos e Corrêas

Nº 1802/2023 - 03/02/2023 - Sobre implantação de passeio de Pedestres

Nº 1486/2022 - 19/07/2022 - Fechamento da Avenida Mário Covas Júnior aos Domingos e Feriados

Nº 1482/2022 - 29/06/2022 - Informações Sobre Emenda Parlamentar do Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva - Tiririca

Nº 1446/2022 - 14/06/2022 - Pavimentação Asfáltica da Av. Ângelo Anunziato Neto

Nº 1386/2022 - 19/05/2022 - Solicita a divulgação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas nos endereços eletrônicos da municipalidade

Nº 1330/2022 - 06/05/2022 - Solicita Informações acerca do novo Termo de Colaboração com a Apae de Arujá

Nº 1244/2022 - 08/04/2022 - Transporte Municipal Dos Alunos Da Escola Municipal Professora Cecilia Caraça

Nº 1194/2022 - 25/03/2022 - Retomada da linha 07 (Barreto X Terminal Rodoviário de Arujá) da Viação Arujá

Nº 312/2021 - 05/05/2021 - Pavimentação asfáltica no estacionamento localizado em frente da nossa APAE de Arujá.

Nº 311/2021 - 05/05/2021 - Sinalização de Trânsito nas proximidades do prédio da APAE.

Nº 247/2021 - 15/04/2021 - Informações acerca da área onde fica localizada a Apae de Arujá.

Nº 248/2021 - 12/04/2021 - Informações acerca da composição da Jari no Município de Arujá

Nº 208/2021 - 01/04/2021 - Informações acerca da recuperação das estradas da região do bairro São Domingos e Fazenda Velha, localizados nesta municipalidade

Nº 98/2021 - 25/02/2021 - Informações acerca do serviço de troca de postes de energia elétrica na municipalidade e cópia integral do processo administrativo que o autorizou, bem como do projeto apresentado.

Nº 34/2021 - 05/02/2021 - Solicita informações referente ao Habite-se total das casas e apartamentos do conjunto do CDHU JD. EMILIA.

Nº 3193/2020 - 10/09/2020 - Reitera Req. 2651/2020 – Conclusão da obra do INSS - Solicita Informação

Nº 3105/2020 - 13/08/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – Informações relacionadas a implantação de retorno na Av. Mario Covas, na altura da entrada da Av. Londres, próximo ao Velório Municipal II desta Municipalidade.

Nº 3066/2020 - 30/07/2020 - Indicação Nº 4.752/2020, Que Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Do Quadro Da Saúde.

Nº 3065/2020 - 30/07/2020 - Indicação Nº 4.759/2020, Que Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Fundo Social De Solidariedade.

Nº 2934/2020 - 28/05/2020 - Prefeitura Municipal de Arujá – Posicionamento Favorável do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, No sentido de que a Municipalidade passe para a fase 02 do Plano São Paulo e informações acerca da criação do Hospital de Campanha na Cidade.

Nº 2908/2020 - 04/05/2020 - Solicito ao Executivo distribuição de cestas básicas para os motoristas de transporte escolar de Arujá no período da pandemia em decorrência do corona vírus.

Nº 2907/2020 - 04/05/2020 - Solicito ao Executivo recurso financeiro (renda mínima) para os motoristas de transporte escolar de Arujá no período da pandemia em decorrência do corona vírus.

Nº 2889/2020 - 30/04/2020 - Prefeitura Municipal De Arujá – Informações referentes à concessão de apoio financeiro aos Transportadores Escolares, que prestam serviço nesta Municipalidade.

Nº 2857/2020 - 30/03/2020 - Criação do Centro de triagem específico para o Coronavírus neste Município, em caráter URGENTÍSSIMO.

Nº 2829/2020 - 19/03/2020 - Prefeitura Municipal De Arujá – Solicita Informações Sobre Notificações Feita Aos Moradores Do Bairro Vila Ferreira Nesta Municipalidade.

Nº 2802/2020 - 13/03/2020 - Ref: Prefeitura Municipal De Arujá – Informações Referente Ao Atendimento De Fonoaudiologia No Município.

Nº 2801/2020 - 13/03/2020 - Ref: Prefeitura Municipal De Arujá – Informações Referente Ao Atendimento De Pessoas Ostomizadas E Com Doença De Crohn Na Municipalidade.

Nº 2733/2020 - 26/02/2020 - Prefeitura Municipal De Arujá – Estudos Para Implantação De Mão Única.

Nº 2685/2020 - 10/02/2020 - Prefeitura Municipal De Arujá – Solicito Informações Acerca Da Recuperação Do Piso Da Quadra De Esportes, Instalação De Equipamentos De Ginástica, Equipamentos Recreativos E Playground No Bairro Recanto Primavera, Nesta Municipalidade.

Nº 2684/2020 - 10/02/2020 - Prefeitura Municipal De Arujá – Recuperação Das Vias Dos Bairros São Domingos, Canjicas E Correas

Nº 2683/2020 - 10/02/2020 - Prefeitura Municipal De Arujá – Recuperação Do Ponto Final De Ônibus Do Bairro São Domingos

Nº 2652/2020 - 03/02/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - Informações da Secretaria de Serviços desta Municipalidade, se há e qual o cronograma de recuperação da Estrada Esméria Maria Rodrigues, bairro Correas, altura do sítio Garden Arujá, próximo a comunidade dos Correas

Nº 2651/2020 - 03/02/2020 - Obra do INSS Solicita Informação

Nº 2650/2020 - 03/02/2020 - Oftalmologista em Arujá.

Nº 2631/2019 - 09/12/2019 - Prefeitura Municipal De Arujá – Solicita Resposta Acerca Da Solicitação De Reparos Da Iluminação Pública Na Estrada Albino Rodrigues Neves, Altura Do Km 47.

Nº 2564/2019 - 08/11/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá - informação relacionada a retomada da linha de ônibus municipal 16 - Recanto Primavera Via Parque Maringá

Nº 2432/2019 - 01/10/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá - Se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol Casterrão, localizado na Avenida Londres, bairro do Portão, nesta municipalidade

Nº 2431/2019 - 01/10/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá - se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol, do complexo esportivo municipal Jardim Emília - Calango, nesta municipalidade

Nº 2430/2019 - 01/10/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá - Construção de espaço recreativo na Cmei Jardim Rincão, nesta municipalidade

Nº 2429/2019 - 01/10/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá - Solicito estudos para decretação de utilidade pública da área localizada na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, no bairro dos Canjicas

Nº 2396/2019 - 17/09/2019 - INFORMAÇÕES REFERENTES INSTALAÇÃO DE PORTAS NOS BANHEIRO DA ESCOLA EMEIA IV NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 2321/2019 - 26/08/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá – Informações relacionadas ao prazo da reforma no espaço de lazer, localizado na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, bairro dos Canjicas, nesta Municipalidade.

Nº 2320/2019 - 26/08/2019 - Reitera Requerimento nº 820/2017 – Sinalização de trânsito nas vias do Bairro Center Ville – Arujá.

Nº 2291/2019 - 19/08/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionada a extensão de rede de iluminação pública.

Nº 2271/2019 - 12/08/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionadas a implantação de acostamento, lombadas e calçadas na Estrada São Domingos, Bairro dos Canjicas.

Nº 2197/2019 - 17/06/2019 - Informações sobre o Projeto de Lei incluindo o PPA, LDO e LOA.

Nº 2178/2019 - 10/06/2019 - Documentos para classificar como de interesse turístico o município de Arujá.

Nº 2147/2019 - 27/05/2019 - Agendamento com urgência de uma Reunião entre esta Câmara, Câmara de Santa Isabel, Prefeitura Municipal de Arujá, Prefeitura de Santa Isabel e autoridades Eclesiais.

Nº 2102/2019 - 13/05/2019 - Informação relacionada a programação de tapa buracos nos corredores de ônibus do Município.

Nº 1952/2019 - 19/03/2019 - Informações relacionadas ao início da manutenção das vias e logradouros dos Bairros Canjicas, Tupã, São Domingos, Retiro, Jd. Arujá e Correas.

Nº 1921/2019 - 15/03/2019 - Informações relacionadas à implantação de CEP’s nas vias e logradouros públicos do Bairro dos Correas

Nº 1821/2019 - 18/02/2019 - Informações referentes às emendas parlamentares do deputado estadual André do Prado.

Nº 1740/2018 - 03/12/2018 - Estudos para tornar utilidade pública a área verde situada entre a Rua Rodrigo Mendes Barreto – Barreto e Rua José Marangon – Vila Pilar, até a Rua Manoel Fernandes – Barreto.

Nº 1720/2018 - 22/11/2018 - Adequação aos feriados municipais de Arujá.

Nº 1685/2018 - 07/11/2018 - Convocação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.

Nº 1634/2018 - 17/10/2018 - Informações referentes à área da saúde no município.

Nº 1519/2018 - 04/09/2018 - Estudos referentes à alteração na Lei Municipal Nº 2.464/2011 - retirada da faixa de indicação do táxi.

Nº 1481/2018 - 15/08/2018 - Informações sobre o local onde está localizada a APAE-Arujá

Nº 1290/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Bairro da Penhinha

Nº 1080/2018 - 27/03/2018 - Se há estudos para ampliação do Centro de Psicologia

Nº 928/2018 - 19/02/2018 - Informações sobre o contrato INSAÚDE

Nº 927/2018 - 15/02/2018 - IMÓVEL PARA APAE

Nº 901/2018 - 01/02/2018 - Complementação de calçada inacabada no canteiro central localizado na Av. Pinerolo – Arujá-SP

Nº 900/2018 - 01/02/2018 - Remoção de árvores mortas e novo plantio de árvores na Praça do Coreto – Centro de Arujá

Nº 861/2017 - 29/11/2017 - Processo de regularização de imóveis (REFIS)

Nº 820/2017 - 09/11/2017 - Sinalização de Trânsito nas Vias do Bairro CENTER VILLE.

Nº 628/2017 - 01/09/2017 - Programação para a campanha outubro rosa.

Nº 497/2017 - 23/06/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente.

Nº 337/2017 - 02/05/2017 - Providências que estão sendo tomadas em relação aos trâmites de inclusão do Município no projeto do Governo do Estado da expansão dos “Municípios de interesse Turístico no Estado”.

Nº 2406/2016 - 04/08/2016 - SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PSICOLOGIA DE ARUJÁ.

Nº 2368/2016 - 24/06/2016 - INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL FRANCO LARINI E OUTROS.

Nº 1763/2015 - 19/05/2015 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO NA SERRA DO GUARAÚ, MIRANTE II.

Nº 1762/2015 - 19/05/2015 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MIRANTE II.

Nº 1703/2015 - 16/04/2015 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ALAMBIQUE.

Nº 1702/2015 - 15/04/2015 - SOLICITO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA, NO JARDIM RINCÃO.

Nº 1636/2015 - 13/03/2015 - SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES OU ASFÁLTICA PARA A RUA URIAS PITON BARRETO, BAIRRO CHÁCARA SÃO JOSÉ.

Nº 1635/2015 - 13/03/2015 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA ARUJÁ “MARIO JANELA”.

Nº 1616/2015 - 03/03/2015 - SOLICITO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES NA AVENIDA AMIANTO NO BAIRRO CHÁCARAS COPACO.

Nº 1615/2015 - 02/03/2015 - SOLICITO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM ARUJÁ.

Nº 1598/2015 - 24/02/2015 - SOLICITO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO E QUAL O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I NA REGIÃO DO BAIRRO DA PENHINHA.

Nº 1162/2014 - 30/05/2014 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

Nº 971/2014 - 25/03/2014 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DO BAIRRO DO JARDIM RINCÃO.

Nº 359/2013 - 23/05/2013 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, PRÓXIMO A PADARIA PRAÇA DOS PÃES.

Nº 190/2013 - 07/03/2013 - SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE ARUJÁ Á ARMÊNIA, SÃO PAULO, PELA VIA EXPRESSO.

Nº 1307/2012 - 23/11/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO VILA ARUJÁ.

Nº 1231/2012 - 04/06/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE SERVIÇO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MENINO RIBEIRO, NA VILA FERREIRA.

Nº 1213/2012 - 28/05/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO ASFALTO DO FINAL DA ANTIGA RUA 02 NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 1212/2012 - 21/05/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE O ÔNIBUS QUE ATENDE AOS BAIRROS MIRANTE E JARDIM PINHEIRO PASSAR PRÓXIMO AO P.A.

Nº 1191/2012 - 27/04/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TRANSFORMAR A ESCOLA DA PEDREIRA VINCENTE, MILTON BARBOSA EM CRECHE.

Nº 1189/2012 - 20/04/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS SERINGAS UTILIZADAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICIPIO.

Nº 1185/2012 - 17/04/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PREVISÃO DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ DA RUA RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, NO BAIRRO JARDIM VIA DUTRA.

Nº 1165/2012 - 02/04/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ ESTUDO PARA TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA DO SÃO DOMINGOS EM CRECHE.

Nº 1160/2012 - 29/03/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DA CRECHE DO JARDIM REAL.

Nº 1077/2012 - 14/02/2012 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO E DATA PARA INSTALAREM ILUMINAÇÃO NA VIELA DA RUA SANTO ANTONIO, N° 741, NOVA ARUJÁ.

Nº 1074/2012 - 03/02/2012 - IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DO RECANTO PRIMAVERA E JARDIM EMÍLIA.

Nº 1011/2011 - 28/11/2011 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE JUNÇÃO DE DUAS LINHAS DE ÔNIBUS EM ARUJÁ.

Nº 786/2011 - 23/05/2011 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE ENTRE OS BAIRROS DO JORDANÓPOLIS E NOVA ARUJÁ.

Nº 724/2011 - 25/03/2011 - SOLICITO INFORMAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, QUAL A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JAGUARI.

Nº 712/2011 - 21/03/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O RECAPE DE ASFALTO NO KM 6 , ANTIGO KM 7 (JAGUARI) DA ESTRADA DA PENHINHA.

Nº 711/2011 - 21/03/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA.

Nº 684/2011 - 14/02/2011 - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES.

Nº 632/2010 - 01/12/2010 - RETIRADA DAS EMENDAS NºS 129 E 130 AO PROJETO DE LEI Nº 165/10, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Nº 599/2010 - 18/10/2010 - MONITORAMENTO ELETRONICO.

Nº 291/2009 - 24/09/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES, SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS DA ESTRADA DO RETIRO.

Nº 233/2009 - 24/07/2009 - INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO SOBRE "A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ENERGIA NA RUA TRÊS FRONTEIRAS, SITUADA NO BAIRRO JD. JOSELY"

Nº 175/2009 - 27/05/2009 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 271/09, REFERENTE A "IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL".

Nº 198/2009 - 18/05/2009 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO, SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO SOBRE TORNAR A RUA RODRIGUES ALVES, QUE ESTÁ SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, EM MÃO ÚNICA.

Nº 151/2009 - 14/05/2009 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 063/09, REFERENTE A "INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PRECULOSIDADE AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 150/2009 - 14/05/2009 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 182/09, REFERENTE À "EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS".

Nº 125/2009 - 30/04/2009 - INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO SOBRE "FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL".

Nº 111/2009 - 27/04/2009 - MUDANÇA DE LOCAL DA FEIRA-LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Resoluções (9)

Nº 405 - 27/02/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 396 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 394 - 28/03/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências.

Nº 385 - 08/03/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 369 - 10/03/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Nº 360 - 21/12/2017 - Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do Art. 99.

Nº 357 - 06/06/2017 - ltera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.

Nº 350 - 05/08/2016 - “Altera artigos 31 e 32 do Regimento Interno e determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara Municipal de Arujá na 13°legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela emenda constitucional de número 91 de 18 de Fevereiro de 2016.”

Nº 333 - 22/05/2012 - Altera o art. 99, do Regimento Interno

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 09/03/2021 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO