Autógrafos (10)

Nº 314/2024 ao Projeto de Lei Nº 242/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 242/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves”.

Nº 313/2024 ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - "Institui no Município de Arujá a “Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”.

Nº 312/2024 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.000.000,00

Nº 311/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$727.027,30

Nº 310/2024 ao Projeto de Lei Nº 240/2024 - 07/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/2024 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “TULIPA VERMELHA”.

Nº 309/2024 ao Projeto de Lei Nº 231/2023 - 07/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 231/2023 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”.

Nº 308/2024 ao Projeto de Lei Nº 236/2024 - 30/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 307/2024 ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - 30/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 306/2024 ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - 30/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.127, de 20 de junho de 2008."

Nº 305/2024 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 26/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.622, de 28 de dezembro de 2023”.

Cessão de Dependência (5)

Nº 86/2023 - 13/02/2023 - SOLICITA USO DA SALA DE REUNIÕES PISO INFERIOR PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, NO DIA 13/02/2023, A PARTIR DAS 16H

Nº 85/2023 - 30/01/2023 - SOLICITA USO DO SALÃO NOBRE VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA PARA REUNIÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DIA 07/03/2023, DAS 08H ÀS 12H E 13H30 ÀS 17H

Nº 56/2022 - 27/09/2022 - SOLICITA USO DA SALA DE REUNIÃO PISO INFERIOR, NO DIA 27/09/2022, ÀS 14H30

Nº 17/2022 - 05/04/2022 - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO RELACIONADO AO DIA NACIONAL CONTRA O ABUSO INFANTIL, NO DIA 18/05/2022, DAS 9H ÀS 12H

Nº 6/2019 - 21/01/2019 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, das 09h às 15h, para realização de Reunião da CEI da Organização Social.

Correspondências (31)

Nº 156/2024 - 28/11/2024 - Requer Inclusão de Coautores.

Nº 149/2024 - 22/11/2024 - Retirada de Projeto de Decreto Legislativo

Nº 147/2024 - 22/11/2024 - Juntada de Certidão

Nº 144/2024 - 05/11/2024 - Retirada do PL 266/2024

Nº 136/2024 - 15/10/2024 - Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2024

Nº 48/2024 - 03/04/2024 - Cientificar - Tratativas com Poder Executivo

Nº 47/2024 - 02/04/2024 - Cientificar - Mensagem Aditiva

Nº 29/2024 - 07/03/2024 - Juntada de documentos referente ao PL nº 153/2023

Nº 24/2024 - 01/03/2024 - Solicitação de análise Jurídica

Recebida Nº 140/2023 - 26/10/2023 - Requerimento à Mesa nº07/2023 - Inclusão na Pauta

Recebida Nº 130/2023 - 03/10/2023 - Biografia - Complemento

Recebida Nº 121/2023 - 12/09/2023 - Resposta ao Memorando nº 001/2023 - Relator

Recebida Nº 63/2023 - 05/05/2023 - Análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 003/2023

Recebida Nº 46/2023 - 31/03/2023 - Encaminha cópia do Ofício Nº 04/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento solicitando ao Poder Executivo o Impacto Financeiro referente ao Projeto de Lei Nº 118/2023

Recebida Nº 37/2023 - 24/03/2023 - Solicita a retirada das Emendas de nº 529 e 530/2023

Recebida Nº 14/2023 - 31/01/2023 - Manifesta o interesse em participar das comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação, Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente, Segurança Pública, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação e Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social.

Recebida Nº 136/2022 - 22/11/2022 - Solicita manifestação da Secretaria Jurídica da Casa com relação a Vetos do Executivo.

Recebida Nº 113/2022 - 12/09/2022 - Solicita inclusão do Projeto de Lei Nº 94/2022 na pauta da 70ª Sessão Ordinária

Recebida Nº 97/2022 - 08/08/2022 - Solicita retorno da tramitação de Projeto de lei

Recebida Nº 70/2022 - 23/05/2022 - Inclusão do Projeto de Lei Nº 071/2022 na Pauta da 58ª Sessão Ordinária para 1ª (primeira) Discussão e Votação.

Recebida Nº 69/2022 - 23/05/2022 - Inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022 na Pauta da 58ª Sessão Ordinária para 1ª (primeira) Discussão e Votação.

Recebida Nº 50/2022 - 31/03/2022 - Constituição de Comissão Especial para interlocução entre os representantes da categoria de transportadores escolares e o Poder Executivo.

Recebida Nº 32/2022 - 14/02/2022 - Solicita informações a respeito do programa de Estágio na Câmara Municipal de Arujá e requer que os autos do Processo Administrativo Nº 18.675/2021 sejam despachados ao Gabinete do vereador.

Recebida Nº 14/2022 - 17/01/2022 - Manifesta o interesse do PSDB em participar das comissões de Educação, Assuntos Internos, Segurança Pública e Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente.

Recebida Nº 133/2021 - 13/09/2021 - Resposta do Ofício nº 27/2021

Recebida Nº 117/2021 - 18/08/2021 - Comunica a falta das mudanças implementadas pela Resolução nº 350/2016 na publicação do Regimento Interno.

Recebida Nº 82/2019 - 28/03/2019 - Disponibilidade da gravação da Reunião com Moradores do Jd. Emília e adjacências.

Recebida Nº 52/2018 - 19/02/2018 - Solicita vistas ao processo nº 14842/2015.

Recebida Nº 347/2017 - 11/12/2017 - Solicitação

Recebida Nº 314/2017 - 13/11/2017 - Manifesta interesse em compor a Comissão de Segurança Pública.

Recebida Nº 50/2017 - 16/03/2017 - Resposta ao Memorando nº 076/17 - Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social.

Decretos Legislativos (4)

Nº 277 - 17/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Expedito José dos Santos.

Nº 268 - 28/02/2023 - Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart.

Nº 256 - 30/11/2021 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Etsuji Kibe”.

Nº 253 - 10/08/2021 - Concede o título de Cidadã Arujaense a Sra. Maria Luzia Bortone Salles Couto.

Diversos (3)

Nº 146/2022 - 12/12/2022 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTOS DO MINISTÉRIO PUBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULONO EXERCÍCIO DE 2022

Nº 148/2019 - 26/09/2019 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI - a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para as eleições do Conselho Tutelar Municipal, conduzido pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo Conselho no ano de 2014.

Nº 47/2017 - 17/02/2017 - Constituição de Comissão de Representação - Fiscalização da Atuação do Poder Executivo e da empresa responsável pela execução da obra de construção/reforma da UBS do bairro Vila Pilar no Município de Arujá.

Documentos de Audiências Públicas (1)

Ata - 3ª Audiência Pública Educação de 2021 - 30/09/2021 -

Documentos de Sessão (14)

Pauta - 124ª Sessão Extraordinária de 2024 - 22/05/2024 -

Pauta - 139ª Sessão Ordinária de 2024 - 20/05/2024 -

Ata - 139ª Sessão Ordinária de 2024 - 20/05/2024 -

Ata - 138ª Sessão Ordinária de 2024 - 13/05/2024 -

Pauta - 138ª Sessão Ordinária de 2024 - 13/05/2024 -

Pauta - 137ª Sessão Ordinária de 2024 - 06/05/2024 -

Pauta - 136ª Sessão Ordinária de 2024 - 29/04/2024 -

Pauta - 123ª Sessão Extraordinária de 2024 - 29/04/2024 -

Pauta - 122ª Sessão Extraordinária de 2024 - 26/04/2024 -

Pauta - 121ª Sessão Extraordinária de 2024 - 26/04/2024 -

Ata - 120ª Sessão Extraordinária de 2024 - 26/04/2024 -

Ata - 81ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/11/2022 -

Ata - 80ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Ata - 79ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Emendas (176)

Nº 928 ao Projeto de Lei Nº 264/2024 - 18/11/2024 - Altera o texto do Artigo 6º do Projeto de Lei Legislativo Nº 264/2024

Nº 927 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Ampliação de incentivo à Programas de Geração de Emprego e Renda. R$ 112.500,00

Nº 923 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão da Secretaria de Turismo. R$ 20.000,00

Nº 921 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 250.000,00

Nº 919 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Contratação de serviços de fisioterapia. R$ 69.800,00

Nº 918 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo. R$ 80.000,00

Nº 917 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças. R$ 150.000,00

Nº 915 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão da Secretaria de Esportes. R$ 15.000,00

Nº 914 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Escola do Legislativo. R$ 100.000,00

Nº 913 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão da Secretaria de Cultura – R$ 9.800,00

Nº 912 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Gestão e acompanhamento da Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00

Nº 911 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 14/11/2024 - Incentivo aos artistas da cidade. R$ 25.000,00

Nº 882 ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - 14/11/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 269/2024 – “Denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi.”

Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 17/10/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – REFIS. Honorários e Prazos.

Nº 807 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - 27/08/2024 - Transporte Escolar - altera para 20 anos o uso do veículo

Nº 800 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 11/06/2024 - Gratificação ao Corpo de Bombeiros

Nº 799 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 11/06/2024 - Proposta de estudos para concessão de isenção de IPTU aos imóveis da CDHU

Nº 795 ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - 04/04/2024 - Altera o Artigo 6º do Projeto de Resolução Nº 39/2024

Nº 790 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 09/11/2023 - Altera artigos e parágrafos do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá

Nº 789 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 06/11/2023 - Possibilita parcelamento do crédito tributário em até 60 parcelas

Nº 788 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 31/10/2023 - Acrescentar no PLC 13/2023 as imunidades tributárias que já constavam do código anterior e foram suprimidas nesta proposta

Nº 729 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de Valores para o programa de distribuição de aparelhos auditivos". R$ 72.800,00

Nº 728 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Reforma e ampliação das instalações da Regional do Jardim Emília". R$ 75.000,00

Nº 727 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Instalação de defensas metálicas em pontos que especifica". R$ 30.000,00

Nº 726 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Revitalização de área verde municipal no Jardim Cerejeiras". R$ 100.000,00

Nº 725 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Contratação de cursos de capacitação para os Conselheiros Tutelares". R$ 40.000,00

Nº 724 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Ampliação da pista de skate localizada no Bairro Arujamérica". R$ 300.000,00

Nº 723 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para reforma da cozinha da E.M. Recanto Primavera". R$ 100.000,00

Nº 722 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Criação do Programa Pedagógico Municipal". R$ 100.000,00

Nº 721 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para reforma da cozinha da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz". R$ 30.000,00

Nº 720 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para troca do telhado da E.M. Prof. Dalila Franco Garcia da Silva". R$ 200.000,00”

Nº 719 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais". R$ 50.000,00

Nº 718 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para a AFA – Associação Fraterna Arujá". R$ 25.000,00

Nº 717 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para o Espaço 4.0". R$ 20.000,00

Nº 666 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para revitalização e grafitagem de escadão". R$ 25.000,00

Nº 665 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para fomento turístico". R$ 10.000,00

Nº 664 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Aquisição de placas de nome de Rua e CEP nas vias públicas municipais". R$ 25.000,00

Nº 663 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Contratação de serviços de acompanhamento psicológico para os Conselheiros Tutelares". R$ 50.000,00

Nº 662 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Contratação de curso de capacitação para os servidores que prestam atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde do Município". R$ 50.000,00

Nº 661 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para aquisição de material para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias". R$ 100.000,00

Nº 660 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para aquisição de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade". R$ 10.000,00

Nº 659 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento destinado a promoção de Curso de Capacitação para empresas pelo SEBRAE". R$ 45.000,00

Nº 658 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Homenagem e premiação para ideias inovadoras no âmbito do funcionalismo público". R$ 10.000,00

Nº 657 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Aquisição de material esportivo para o Programa Viva Esporte na Secretaria Municipal de Esporte". R$ 65.000,00

Nº 656 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Aquisição de agasalho esportivo para os atletas que participarão dos Jogos Regionais por meio do Programa Viva Esporte na Secretaria Municipal de Esporte". R$ 25.000,00”

Nº 655 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Incremento de valores para implementar uma divisória em sala de aula na Escola Municipal Milton Barbosa". R$ 15.000,00

Nº 654 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá". R$ 10.000,00

Nº 653 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Acréscimo de valores para confecção de uniformes para a Banda Sinfônica Municipal de Arujá". R$ 27.800,00

Nº 652 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Aquisição de material de uso próprio da Elite Cívica da Juventude de Arujá". R$ 5.000,00

Nº 651 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - Criação de categoria econômica na funcional programática da Escola do Legislativo". R$ 100.000,00

Nº 574 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 15/09/2023 - Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023.

Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Programa VIVA ESPORTE

Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Gestão da Administração Regional dos Bairros: Jardim Emília, Jardim Cerejeiras, Jardim Leika, Jardim Joia, Recanto Primavera, Sitio dos Fernandes, Jardim Cury e Jardim Tupi

Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Prolongamento de Rede de Água

Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Extensão de Rede Elétrica

Nº 530 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - 15/02/2023 - Suprime o inciso VII do Artigo 2º do Projeto de Resolução Nº 21/2023.

Nº 529 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - 15/02/2023 - Altera a redação do §2º do artigo 3º do Projeto de Resolução Nº 21/2023.

Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de material para o teatro na Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00

Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de material de uso próprio da Elite Cívica da Juventude de Arujá. R$ 10.000,00

Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de material esportivo para o Programa Viva Esporte. R$ 40.000,00

Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado a compra de material de consumo para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. R$ 50.000,00

Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado ao Programa Saúde nas Escolas da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 85.040,00

Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado a promoção de curso de capacitação para empresas pelo SEBRAE. R$ 100.000,00

Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado ao fomento do turismo no município de Arujá. R$ 15.040,00

Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento destinado a instalação de rede WI-FI gratuita no Pronto Atendimento Central, Hospital Maternidade, Pronto Atendimento Parque Rodrigo Barreto, além de todas as UBSs Municipais, CEM e CEO. R$ 50.000,00

Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento de valores para material de consumo e contratação de pessoa jurídica para o CMDCA. R$ 60.000,00

Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de barracas para os artesãos da cidade cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura. R$ 30.000,00

Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Incremento de valores para reestruturação do Parque Infantil da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado. R$ 20.000,00

Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Instalação de defensas metálicas em pontos que especifica. R$ 100.000,00

Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de equipamento para o setor de Topografia. R$ 30.000,00

Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Expansão da rede de água no Bairro Vista Alegre. R$ 55.000,00

Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Reforma das Casas Abrigo I e II da Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 80.000,00

Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Revitalização da Praça Paulo Barbosa de Souza localizada entre as Ruas Braz Maiolino e Adelino Lopes Gonçalves no Loteamento dos Barbosas. R$ 30.000,00

Nº 465 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Revitalização da praça localizada entre as ruas Nicolas Barbosa da Silva e Tomi Miura no Jardim Emília. R$ 30.000,00

Nº 464 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Velório Municipal. R$ 8.000,00

Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 13/10/2022 - Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 102/2022.

Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 11/08/2022 - Altere-se a redação do artigo que trata da insalubridade no Projeto de Lei Nº 96/2022

Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 11/08/2022 - Dá-se nova redação aos Arts. 2º, 3º, 4º e acrescente-se o Art. 5º ao Projeto de Lei Nº 96/2022

Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 22/06/2022 - Acrescentar a ação de análise/estudo de viabilidade para possível construção de uma escola Rural no bairro da Penhinha, uma vez que tal ação não consta do rol de programas da Secretaria Municipal de educação, nem tão pouco na ação de Viabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda Modificativa - PL 68/2022 - Premiação de Atletas

Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda PL 68/2022 - Reforma do Ginásio Pachoal Dourado

Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Manutenção e Reforma de Unidade Esportiva

Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Gabinete de Gestão Integrada

Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda ao PL 68/2022 - Complexo Esportivo

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/06/2022 - Emenda ao PL 68/2022 - Ampliação CCI

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 12/05/2022 - Altera a redação constante na tabela do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 073/2022 para a emenda de Nº 86.

Nº 317 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 21/03/2022 - Altera o Art. 6º e acrescenta o Art. 7º ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 22/11/2021 - Programa de Vacinação e Castração no Município de Arujá. R$ 10.000,00

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 22/11/2021 - Apoio às Associações e Organizações do Comércio. R$ 60.000,00

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Parceria Terceiro Setor - Sec. de Educação. AEUTA. R$ 20.000,00

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Abertura de Viela no Bairro Jardim Real. R$ 10.000,00

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Transferência de Recursos para as Unidades Escolares. R$ 255.640,00

Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Gabinete da Secretaria Municipal de Governo. R$ 10.000,00

Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Capacitação Profissional e Treinamentos - Sec. de Desenvolvimento Econômico. R$ 10.960,00

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 10/11/2021 - Pintura e grafitagem das vielas e escadões municipais. R$ 20.000,00

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 09/11/2021 - Prolongamento da Rede de Água na Rua Ipê - Chácaras Vista Alegre. R$ 45.000,00

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Gestão do Fundo Social de Solidariedade. R$ 15.000,00

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Prolongamento da Rede de Água na Rua Ipê - Chácaras Vista Alegre. R$ 40.000,00

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Reforma da UBS do Bairro Nova Arujá. R$ 100.000,00

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. R$ 18.520,00

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Construção de Espaço kids no Bairro Jardim Josely. R$ 50.000,00

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Pintura UBS Bairro Jardim Real. R$ 72.000,00

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Agentes Comunitários de Saúde. R$ 53.520,00

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 08/11/2021 - Programa de Combate à Obesidade Infantil. R$ 10.000,00

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Reforma da UBS Bairro Vila Nova Arujá

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Pintura da UBS Bairro Jardim Real

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Programa de Combate à Obesidade Infantil

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Instalação de Espaço Kids no Jardim Josely

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Programa de Transferência de Recursos às Unidades Escolares

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 08/11/2021 - Grafitagem em Vielas e Escadões

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 24/09/2021 - Dá-se nova redação ao Parágrafo único do Art. 5º, caput, do inciso IX, § 1º e §2º do Art. 9º, Arts. 20 a 22 e inclui o Art. 23.

Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 12/07/2021 - Altera a redação do Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 10/06/2021 - Emenda Aditiva - Municipalização de Alvarás Sanitários

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 10/06/2021 - Emenda Aditiva - Municipalização de Licenças Ambientais

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 343/2020 - 05/03/2021 - Emenda ao PL 343/2020

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - 28/11/2019 - Emenda Aditiva ao PL 239/2019 - Regras para o Projeto Web - Contorno

Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - 28/11/2019 - Emenda Modificativa no PL 238/2019 - Programa de Renda Mínima

Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza.

Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas.

Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais.

Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura.

Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco.

Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais.

Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira

Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas

Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Fundo Social de Solidariedade

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/10/2019 - Fica alterado o texto do Art. 5º constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. A licença para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes poderá ser revogada a qualquer tempo desde que devidamente justificada e que haja comunicação desta revogação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Objetivo: Adequar o texto do artigo 5º do Projeto para que haja coerência no tocante as exigências para concessão de licença elencadas no artigo 4º e a garantia que sua natureza jurídica traz consigo. Justificativa: Justifica-se pelo fato pelo apontamento já feito anteriormente em fls.15 dos autos pelo Departamento Jurídico que foi devidamente acatada por este vereador.

Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 19/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidor geral do município e suas unidades afetas, conforme a lei Nº 2.932/2017

Nº 245 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 227 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 29/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - construção, instalação e funcionamento do CAPS AD – Álcool e Drogas no município de Arujá

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 25/05/2018 - Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 89/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 81/2018 Processo nº 16.446/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 81/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 88/2018 Processo nº 16.453/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 88/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 87/2018 Processo nº 16.452/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 86/2018 Processo nº 16.451/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 86/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 85/2018 Processo nº 16.450/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 85/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 84/2018 Processo nº 16.449/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 84/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 83/2018 Processo nº 16.448/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 82/2018 Processo nº 16.447/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 82/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 93/2018 Processo nº 16.458/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação:

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 80/2018 Processo nº 16.445/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 79/2018 Processo nº 16.444/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do “caput” do artigo 1º do Projeto de Lei nº 79/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 3 do projeto de lei n°052/17.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 4 do projeto de lei n°052/17.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Suprime o parágrafo único do Art. 12 do projeto de Lei n° 052/17.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 037 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.

Nº 26 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 09/10/2017 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.

Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 72 - 03/12/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 71 - 19/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 70 - 23/06/2023 - “Dá nova redação para o artigo 122-A, da Lei Orgânica do Município de Arujá, e outras providências.”

Nº 69 - 16/05/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 68 - 14/06/2022 - ”Acrescenta o §1º-A no artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Arujá para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.”

Nº 66 - 27/04/2018 - Dá nova redação à alínea b, inciso XV do art. 62 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 65 - 27/04/2018 - Acrescenta o art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.

Nº 63 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a alteração do § 3° do art. 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Indicações (274)

Nº 8218/2024 - 21/11/2024 - Limpeza de Escadão - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 8176/2024 - 24/10/2024 - Sinalização de Trânsito – Pintura de Faixa Segurança – Jardim Real.

Nº 8149/2024 - 02/10/2024 - Reparo de asfalto na Rua Sérgio Saleh Riman – Center Ville.

Nº 8113/2024 - 29/08/2024 - Reparo na Rua Maria de Lourdes Maxim - Jardim Renata.

Nº 8099/2024 - 22/08/2024 - Vagas de Estacionamento na Rua Serra da Mantiqueira - Bairro do Mirante.

Nº 8087/2024 - 16/08/2024 - Limpeza de Escadão Hidráulico - Bairro Jardim Real.

Nº 8081/2024 - 15/08/2024 - Lixeira Comunitária - Bairro Arujamérica.

Nº 8070/2024 - 09/08/2024 - Pintura de Lombadas – Vista Alegre e Copaco.

Nº 8069/2024 - 09/08/2024 - Reparo nos bancos e calçamento ao longo da Rua Major Benjamin Franco e Rodrigues Alves, altura do Nº 294.

Nº 8043/2024 - 08/08/2024 - Reparo na Rua Urias Pithon Barreto - Chácara São José.

Nº 8035/2024 - 24/07/2024 - Sinalização de Trânsito - solicita vaga de estacionamento – Jardim Real.

Nº 8021/2024 - 20/06/2024 - Lixeira Comunitária – (PRAÇA)- Bairro Arujamérica.

Nº 8020/2024 - 20/06/2024 - Pavimentação Asfáltica – Silvino Rodrigues - Chácara São José.

Nº 8019/2024 - 20/06/2024 - Pavimentação Asfáltica – João Nepomuceno/Jardim Renata.

Nº 8018/2024 - 20/06/2024 - Instalação de Braço de iluminação na Rua Jatobá – Bairro Vista Alegre.

Nº 7995/2024 - 11/06/2024 - Instalação de Braço de iluminação na Rua Jatobá – Bairro Vista Alegre.

Nº 7928/2024 - 14/05/2024 - Notificação de Proprietário – solicita. Rua Corpus Christ/ Parque Rodrigo Barreto.

Nº 7858/2024 - 11/04/2024 - Reparo no asfalto – Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 300 - Jd. Renata

Nº 7857/2024 - 11/04/2024 - Limpeza de Bueiro e Roçagem na Rua Presidente Bernardes, nº 355 - Jd. Via Dutra

Nº 7792/2024 - 21/03/2024 - Notificação de Proprietário – Solicita construção de muro na Rua Porto Alegre - Jardim Real.

Nº 7791/2024 - 21/03/2024 - Construção de Muro – Rua Porto Alegre – Bairro Jardim Real.

Nº 7790/2024 - 21/03/2024 - Notificação de Proprietário – Rua Porto Alegre - Bairro Jardim Real.

Nº 7789/2024 - 21/03/2024 - Tapa Buraco na Rua Bauxita – Bairro Chácaras Copaco.

Nº 7788/2024 - 21/03/2024 - Instalação de Braço de iluminação na Rua Nossa Senhora da Penha – Bairro Jordanópolis.

Nº 7787/2024 - 21/03/2024 - Instalação de Braço de iluminação na Av. Santa Terezinha – Bairro Jordanópolis.

Nº 7762/2024 - 14/03/2024 - Sinalização de Trânsito na Rua Bogotá - Jd. Rincão

Nº 7753/2024 - 07/03/2024 - Solicita poda de árvore na Rua Nossa Senhora da Aparecida - Jordanópolis.

Nº 7752/2024 - 07/03/2024 - Solicita braço de iluminação na Rua Nossa Senhora Aparecida - Jordanópolis.

Nº 7737/2024 - 01/03/2024 - Revitalização de Viela na Rua Giusepe Antônio Maiolino no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 7735/2024 - 01/03/2024 - Tapa Buraco na Rua Petróleo no Bairro Chácaras Copaco.

Nº 7734/2024 - 01/03/2024 - Supressão de árvore na Rua Giusepe Antonio Maiolino - Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 7648/2024 - 01/02/2024 - Instalação de Poste de iluminação – Vista Alegre / Rua do Futuro, nº 442.

Nº 7647/2024 - 01/02/2024 - Instalação de Poste de iluminação – Vista Alegre / Rua das Acácias, Nº 330.

Nº 7646/2024 - 01/02/2024 - Reparo (Asfalto) – Rua Sebastião Cubas dos Santos/Chácaras Santo Antonio.

Nº 7501/2023 - 09/11/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita / AV. Hans Ossamu - Jardim Real.

Nº 7500/2023 - 09/11/2023 - Solicita Instalação de ponto de ônibus na Rua dos Lagos – Vista Alegre.

Nº 7485/2023 - 06/11/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – Rua Granito – chácaras Copaco.

Nº 7446/2023 - 26/10/2023 - Reparo (Fresa Asfáltica) – Rua dos Ipês Bairro Vista Alegre.

Nº 7445/2023 - 26/10/2023 - Reparos em escadão - Bairro Jardim Rincão.

Nº 7444/2023 - 26/10/2023 - Solicita poda de árvore (Benedita Barbosa) Vila Pilar.

Nº 7443/2023 - 26/10/2023 - Pavimentação Asfáltica – Rua das Figueiras – Parque dos Arantes.

Nº 7426/2023 - 19/10/2023 - Reparo (Asfalto) – Arujamérica – Av. Francisco Pedro Paulo.

Nº 7425/2023 - 19/10/2023 - Sinalização de ruas (logradouros)Jardim São Jorge, Jacarandás.

Nº 7424/2023 - 19/10/2023 - Reparo (Canaleta para águas de servidão) – Rua Guanabara - Jardim Planalto.

Nº 7404/2023 - 16/10/2023 - Solicita poda de árvore e vegetação do entorno na Estrada dos Índios – nº 5204.

Nº 7367/2023 - 05/10/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – Rua Anadir Coutinho de Ávila – Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 7348/2023 - 28/09/2023 - Notificação de Proprietário – solicita. Rua Porto Alegre/ Jardim Real.

Nº 7347/2023 - 28/09/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – Jardim São Jorge.

Nº 7346/2023 - 28/09/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita / AV AMAZONAS.

Nº 7291/2023 - 14/09/2023 - Sinalização de Trânsito na Avenida Amazonas.

Nº 7290/2023 - 14/09/2023 - Instalação de tampa de bueiro na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez - Jardim Arujá.

Nº 7289/2023 - 14/09/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita pintura da Rua São Paulo - Jardim Real.

Nº 7248/2023 - 01/09/2023 - Reparo na camada de asfalto – Bairro Vertentes de Arujá / Rua Calógero Rapé.

Nº 7247/2023 - 01/09/2023 - Instalação de Poste de iluminação – Bairro Vertentes de Arujá / Rua Calógero Rapé.

Nº 7232/2023 - 31/08/2023 - Instalação de Poste de iluminação – Vila Pilar / Rua Pedro de Alcântara altura do Nº 204.

Nº 7231/2023 - 31/08/2023 - Instalação de braços de iluminação – Vila Pilar / Praça próxima à Rua Carime Buissa.

Nº 7177/2023 - 24/08/2023 - Reparo (Fresa Asfáltica) – CORRÊAS.

Nº 7176/2023 - 24/08/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita / Copaco.

Nº 7135/2023 - 17/08/2023 - Retirada de Entulhos – Bairro Jardim Real.

Nº 7134/2023 - 17/08/2023 - Solicita Notificação de Proprietário na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.

Nº 7078/2023 - 09/08/2023 - Reparo na Quadra Esportiva do Bairro Chácaras Copaco.

Nº 7076/2023 - 08/08/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – Rua Linhita – Bairro Chácaras Copaco.

Nº 7075/2023 - 08/08/2023 - Pavimentação Asfáltica – Rua do Futuro – Bairro Chácaras Vista Alegre.

Nº 7055/2023 - 03/08/2023 - Instalação de vagas à 45º no Canteiro da Av. Renova dos Santos.

Nº 7049/2023 - 02/08/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – Av. Internacional/ Estância Pacaembu.

Nº 7048/2023 - 02/08/2023 - Instalação de Braço de Iluminação – Av. Francisco Antônio Pedro Paulo /Arujamérica.

Nº 7013/2023 - 23/06/2023 - Sinalização de Trânsito na Rua Antônio Armando Justiça Nº 936, no Parque Rodrigo Barreto

Nº 7012/2023 - 23/06/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – solicita – Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 6971/2023 - 16/06/2023 - Solicita Instalação de ponto de ônibus/ Estrada dos Índios.

Nº 6970/2023 - 16/06/2023 - Solicita poda de árvores Jardim Renata.

Nº 6934/2023 - 12/06/2023 - Intervenção (Tapa Buraco) – solicita Chácara Copaco.

Nº 6933/2023 - 12/06/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita / Estrada dos índios.

Nº 6908/2023 - 05/06/2023 - Solicita poda de árvores na Rua dos Pinheiros, próximo ao Nº 297 - Parque dos Arantes.

Nº 6878/2023 - 01/06/2023 - Solicita poda de árvores na Rua das Palmeiras, entre os números 156 e 155, Parque dos Arantes.

Nº 6877/2023 - 01/06/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de lombadas – Vista Alegre.

Nº 6727/2023 - 10/05/2023 - Limpeza e Manutenção na Rua Anacleto de Jesus Ferreira altura do nº 96, Bairro ArujaAmérica.

Nº 6726/2023 - 10/05/2023 - Substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida dos Expedicionários, em frente ao nº 1694.

Nº 6670/2023 - 03/05/2023 - Substituição da tampa de bueiro na Rua Zeferina Barbosa de Souza em frete ao nº103, Jardim Renata.

Nº 6669/2023 - 03/05/2023 - Reparo (Tapa Buraco) na Rua das Margaridas em frente ao nº79, Chácara São Jorge.

Nº 6575/2023 - 13/04/2023 - Solicita poda de árvores Jardim Josely.

Nº 6574/2023 - 13/04/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – solicita. Jardim Renata.

Nº 6462/2023 - 30/03/2023 - Reparos em escadão da Rua Guilherme Marchini - Bairro Center Ville.

Nº 6461/2023 - 30/03/2023 - Solicitação de instalação de placas de sinalização em frente ao Centro do Idoso.

Nº 6460/2023 - 30/03/2023 - Reparos em escadão localizado entre as Ruas Elpídio Ferreira Guimarães com a Rua Tsugye Imanisse - Bairro Center Ville.

Nº 6399/2023 - 23/03/2023 - Operação Tapa Buraco na Rua Pena Branca - B. Canjicas.

Nº 6398/2023 - 23/03/2023 - Operação Tapa Buraco na Rua Do Carmo - B. Canjicas

Nº 6386/2023 - 23/03/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de Via – Jardim Via Dutra.

Nº 6385/2023 - 23/03/2023 - Instalação de Braço de Iluminação – Rua Porto Alegre/Jardim Real.

Nº 6384/2023 - 23/03/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de Via – Jardim Real.

Nº 6317/2023 - 16/03/2023 - Notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida dos Expedicionários.

Nº 6315/2023 - 16/03/2023 - Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de Lombadas – Sítio dos Fernandes.

Nº 6085/2023 - 15/02/2023 - Reparo (Recapeamento) – solicita/Caminho das flores, Pirituba.

Nº 6054/2023 - 09/02/2023 - Reparo (Recapeamento) – solicita - AV. Londres – Bairro do Portão.

Nº 6052/2023 - 09/02/2023 - Limpeza de Calçada (solicita) Center Ville.

Nº 5923/2023 - 02/02/2023 - Instalação de braço de iluminação na Rua da Paineira /Bairro Vista Alegre.

Nº 5921/2023 - 02/02/2023 - Reparo (SARJETA) – solicita. Rua do Futuro /Vista Alegre.

Nº 5920/2023 - 02/02/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – solicita. Rua do Futuro /Vista Alegre.

Nº 5919/2023 - 02/02/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – solicita. Rua Das Acácias/Vista Alegre.

Nº 5918/2023 - 02/02/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – solicita. Rua Molibdênio /Chácara Copaco.

Nº 5917/2023 - 02/02/2023 - Troca de lâmpadas na Rua Sto. Anastácio - Jardim Via Dutra.

Nº 5908/2023 - 01/02/2023 - Reparo (Tapa Buraco) – solicita. Estr. do Kondo Jd. Pinheiro.

Nº 5907/2023 - 01/02/2023 - Reparos em escadão - Bairro Jardim Rincão.

Nº 5906/2023 - 01/02/2023 - Reparos e Pintura de Quadra - Bairro Vila Pilar.

Nº 5866/2022 - 08/12/2022 - Captação de Águas Rua Natal / Jardim Real.

Nº 5865/2022 - 08/12/2022 - Notificação de Proprietário – solicita. Rua Natal / Jardim Real.

Nº 5730/2022 - 25/11/2022 - Reparo (Tapa Buraco) – solicita. Rua Bauxita/Chácara Copaco.

Nº 5729/2022 - 25/11/2022 - Sinalização de Trânsito - solicita / Pintura de Lombadas - Jardim Real.

Nº 5728/2022 - 25/11/2022 - Reparo (FRÉSA Asfáltica) – solicita/Rua Pica-Pau – Bairro do Retiro.

Nº 5625/2022 - 10/11/2022 - Revitalização de Ponto de ônibus – Bairro Jardim Santo Antônio

Nº 5600/2022 - 10/11/2022 - Revitalização de Ponto de ônibus – Bairro Jardim Santo Antônio.

Nº 5599/2022 - 10/11/2022 - Limpeza de lixo – Bairro Jardim Santo Antônio.

Nº 5465/2022 - 19/10/2022 - Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Júlia Serikawa esquina com a Rua Hirayoshi Amano, Sitio dos Fernandes.

Nº 5464/2022 - 19/10/2022 - Reparo (Recapeamento) – solicita/Rua Júlia Serikawa - Sitio dos Fernandes.

Nº 5463/2022 - 19/10/2022 - Reparo (Tapa Buraco) - solicita Av. Dutra, altura do Nº 453 Jardim Emília.

Nº 5462/2022 - 19/10/2022 - Reparo (Tapa Buraco) - solicita/Rua das Pitangueiras Nº 65-A, Recanto Primavera.

Nº 5433/2022 - 13/10/2022 - Reparo (Tapa Buraco) - solicita / Rua Serra Cantareira, Nº 20 A - Cep: 074040-35, Mirante.

Nº 5371/2022 - 29/09/2022 - Reparo (Tapa Buraco) no Jardim São Jorge - Rua dos Girassóis.

Nº 5370/2022 - 29/09/2022 - Reparo (Tapa Buraco) na / Rua Carime Buissa – Vila Pilar

Nº 5215/2022 - 01/09/2022 - Reparo (Tampa Bueiro) - solicita / Bairro Vila Flora Regina.

Nº 5214/2022 - 01/09/2022 - Reparo (Tampa Bueiro) - solicita / Parque Rodrigo Barreto

Nº 5089/2022 - 11/08/2022 - Reparo (Tapa Buraco) - solicita / Jardim Real - Rua Porto Alegre.

Nº 5088/2022 - 11/08/2022 - Reparo (Tapa Buraco) - solicita / Jardim Renata - Rua Eurípedes Antônio do Carmo.

Nº 5011/2022 - 01/08/2022 - Solicita avaliação e poda de árvore no Bairro Jardim Renata - Rua Bras Maiolino

Nº 5010/2022 - 01/08/2022 - Solicita avaliação e poda de árvore no Bairro Arujá América - Rua Gloria Maria Nasser.

Nº 5009/2022 - 01/08/2022 - Tapa buraco - Rua João Nepomuceno, Jardim Renata.

Nº 4878/2022 - 22/06/2022 - Solicita avaliação e supressão de árvore no Recanto Primavera.

Nº 4776/2022 - 09/06/2022 - Instalação de braços de iluminação - Parque dos Jacarandás.

Nº 4775/2022 - 09/06/2022 - Instalação de braços de iluminação - Centro Residencial.

Nº 4774/2022 - 09/06/2022 - Solicita avaliação e supressão de árvore no Bairro Vila Pilar.

Nº 4298/2022 - 20/04/2022 - Sinalização de Trânsito - solicita /Escola de Música - Jardim Rincão.

Nº 4172/2022 - 13/04/2022 - Reparos no asfalto – Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.

Nº 3871/2022 - 17/03/2022 - Solicita avaliação de indivíduo arbóreo e poda no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Rua Giusepe Antonio Maiolino.

Nº 3868/2022 - 17/03/2022 - Solicita poda de plantas e reparos no parquinho e academia ao ar livre da Av. Amazonas.

Nº 3854/2022 - 17/03/2022 - Reparos na Rua Grafite - solicita / Bairro Copaco

Nº 3853/2022 - 17/03/2022 - Roçagem e Limpeza - solicita / Rua Bauxita - Copaco

Nº 3793/2022 - 10/03/2022 - Solicita manutenção dos brinquedos do Parquinho do Bairro Jardim Real / Rua Recife.

Nº 3791/2022 - 10/03/2022 - Solicita instalação de Portão na Quadra Esportiva do Bairro Copaco.

Nº 3694/2022 - 03/03/2022 - Solicita roçagem de mato no Parquinho do Bairro Jardim Planalto.

Nº 3684/2022 - 03/03/2022 - Solicita poda de árvore no Bairro Jardim Planalto.

Nº 3647/2022 - 25/02/2022 - Recapeamento trecho da Av. Mario Covas – Ciclovia.

Nº 3624/2022 - 24/02/2022 - Solicitação de instalação de placas de sinalização na Estrada dos Canjicas.

Nº 3623/2022 - 24/02/2022 - Roçagem e Limpeza - solicita / Estrada do Canjicas.

Nº 3622/2022 - 24/02/2022 - Solicitação de instalação de lombadas na Estrada dos Canjicas.

Nº 3583/2022 - 18/02/2022 - Roçagem e Limpeza - solicita / Creche Maria José Lopes Esmeraldo.

Nº 3582/2022 - 18/02/2022 - Roçagem e Limpeza - solicita / CMEI Noeli Simone da Silva.

Nº 3581/2022 - 18/02/2022 - Roçagem e Limpeza - solicita / E.M Paulo Freire.

Nº 3580/2022 - 18/02/2022 - Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Santa Catarina entre os números 67 e 90 no BAIRRO Jardim São José para limpeza geral e feitura de calçada.

Nº 3579/2022 - 18/02/2022 - Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Nepomuceno, número 357 no BAIRRO Jardim Renata para limpeza geral e feitura de calçada.

Nº 3485/2022 - 10/02/2022 - Limpeza de Entulho - solicita / Bairro Jardim Pinheiro.

Nº 3484/2022 - 10/02/2022 - Limpeza de Calçada - solicita / Bairro Jardim Pinheiro.

Nº 3483/2022 - 10/02/2022 - Reparos (Tapa Buraco) - solicita / Bairro Mirante (Serra de Pacatuba)

Nº 3482/2022 - 10/02/2022 - Reparos (Tapa Buraco) - solicita / Bairro Mirante.

Nº 3311/2022 - 01/02/2022 - Encaminha Anteprojeto – Gabinete de Gestão Integrada.

Nº 3307/2022 - 31/01/2022 - Solicita poda de árvore na na Rua. Benedita Maria Barbosa, nº 305, Bairro Arujamérica.

Nº 3302/2022 - 27/01/2022 - Estudo visando a melhoria da sinalização de trânsito em vias do Bairro Vila Pilar

Nº 3301/2022 - 27/01/2022 - Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Muraca entre os números 95 e 113 no BAIRRO Vila Pilar para limpeza geral e feitura de calçada.

Nº 3300/2022 - 27/01/2022 - Solicita construção de abrigo em ponto de ônibus/ Recanto Primavera.

Nº 3299/2022 - 26/01/2022 - Reparos (Tapa Buraco) na Avenida Costa e Costa, altura do nº 200 - Bairro das Cerejeiras.

Nº 3298/2022 - 26/01/2022 - Reparos (Tapa Buraco) na Rua José Poli - Parque Maringá.

Nº 3297/2022 - 26/01/2022 - Limpeza às margens da Avenida Behr Brasil altura do nº 168 - Mirante do Arujá.

Nº 3296/2022 - 26/01/2022 - Reparo (CALÇADA) na Rua Curitiba em frete ao nº 67 - Jardim Real.

Nº 3295/2022 - 26/01/2022 - Reparo (Tapa Buraco) na Avenida Getúlio Vargas altura do nº 650 - Jardim Vitória.

Nº 3294/2022 - 26/01/2022 - Tapa Buraco na Rua Curitiba, altura do nº 229 - Bairro Jardim Real.

Nº 3293/2022 - 26/01/2022 - Solicita poda de árvores no Bairro Jardim Vitória.

Nº 3032/2021 - 02/12/2021 - Limpeza e Roçagem no Bairro Arujamérica

Nº 2791/2021 - 09/11/2021 - Solicita poda de árvores no Bairro Jardim Josely.

Nº 2735/2021 - 21/10/2021 - Instalação de braço de iluminação em frente ao Nº 5.150 - bairro Correias.

Nº 2661/2021 - 14/10/2021 - Esgotamento de fossa na Rua Rio de Janeiro nº 30

Nº 2567/2021 - 05/10/2021 - Esgotamento de fossa na Rua Porto Alegre, nº 300, Bairro do Jardim Real

Nº 2487/2021 - 30/09/2021 - Estudo visando a melhoria da sinalização de trânsito na Avenida Leocádio de Mendonça.

Nº 2486/2021 - 29/09/2021 - Instalação de um braço de iluminação na Rua José Severino nº 225, Parque Rodrigo Barreto

Nº 2370/2021 - 21/09/2021 - PINTURA DE LOMBADA E COLOCAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRE - solicita / Bairro: Rodrigo Barreto.

Nº 2369/2021 - 17/09/2021 - Instalação de Câmera de Monitoramento Bairro: Jardim Real

Nº 2368/2021 - 17/09/2021 - Instalação de braços de iluminação na rua Porto Alegre Bairro: Jardim Real

Nº 2367/2021 - 17/09/2021 - Reparos e limpeza na rua Bauxita Bairro: Chácaras Copaco

Nº 2366/2021 - 17/09/2021 - Limpeza de bueiro manutenção e limpeza de escadão

Nº 2141/2021 - 26/08/2021 - Notificar o proprietário do terreno localizado na rua Oitenta e Seis, bairro parque Rodrigo Barreto sobre limpeza geral, e retirada de entulho.

Nº 2140/2021 - 26/08/2021 - Iluminação no ponto de ônibus na Estrada Ramiro Ferreira de Almeida, bairro dos Correas.

Nº 2012/2021 - 18/08/2021 - Limpeza das margens da Avenida PL do Brasil, bairro dos Fontes.

Nº 1860/2021 - 04/08/2021 - Reparo (Tapa Buraco) na Rua Rio de Janeiro em frente ao nº 161, Jardim Real.

Nº 1859/2021 - 04/08/2021 - Reparo (Tapa Buraco) na Rua Pedro Mato grosso esquina com a Rua Rio de Janeiro - Bairro Chácara São José.

Nº 1800/2021 - 29/07/2021 - Limpeza de bueiro na rua Carine Buissa nº 114, Bairro Vila Pilar.

Nº 1799/2021 - 29/07/2021 - Reparo (Tapa Buraco) na Rua Pedro Pascoal nº 93 - Bairro Vila Pilar.

Nº 1798/2021 - 29/07/2021 - Reparo (Tapa Buraco) na Rua Diomar Fernandes Negrete nº 234 Jardim Renata.

Nº 1391/2021 - 27/05/2021 - Reparo em buracos na Rua Ramiro Ferreira de Almeida.

Nº 1390/2021 - 27/05/2021 - Recapeamento e instalação de guias na Rua Jonas Poli, Centro

Nº 1308/2021 - 20/05/2021 - Sinalização de Trânsito na rua Atílio Tinuci - Bairro Jardim Renata

Nº 1298/2021 - 20/05/2021 - Reparos (Tapa Buraco) em toda a extensão da rua Atílio Tinuci - Bairro Jardim Renata.

Nº 1219/2021 - 13/05/2021 - RETIRADA DE MATERIAL DE ROÇAGEM Estrada do Limoeiro altura do Nº 381 - solicita

Nº 1218/2021 - 13/05/2021 - RETIRADA DE ENTULHO E LIXO Avenida Real nº 122 - solicita

Nº 1086/2021 - 06/05/2021 - NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO AO LADO DO Nº 305, BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO PARA LIMPEZA GERAL, E FECHAMENTO (MURO) DO TERRENO.

Nº 263/2021 - 04/05/2021 - Iluminação na Avenida dos Expedicionários, altura do Nº 2500, Vila Ferreira até o seu término.

Nº 937/2021 - 19/04/2021 - Serviço de Capinagem em toda extensão da Rua: Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá.

Nº 792/2021 - 01/04/2021 - Esgotamento de fossa na Rua Porto Alegre, nº 306, Bairro do Jardim Real

Nº 791/2021 - 01/04/2021 - Esgotamento de fossa na Rua Salvador, nº 127, Bairro do Jardim Real

Nº 790/2021 - 01/04/2021 - Notificar o proprietário do terreno localizado na rua porto alegre, entre os números 219 e 299, bairro Jardim Real, para limpeza geral, reparo do calçamento e fechamento (muro) do terreno.

Nº 621/2021 - 09/03/2021 - Poda de limpeza e manutenção na Av: Antônio Armando Justiça, antiga Av: D - Parque Rodrigo Barreto.

Nº 518/2021 - 25/02/2021 - Estudos visando a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Porto Alegre, 78 - Jardim Real

Nº 517/2021 - 25/02/2021 - DESOBSTRUÇAO DE VIA E PODA na Rua Bauxita, esquina da Rua Caolin, Chácara Copaco - solicita

Nº 516/2021 - 25/02/2021 - Reparo e manutenção na Creche do Jardim Real – solicita

Nº 426/2021 - 19/02/2021 - Reparos (Tapa Buraco) em toda a extensão da Avenida PL do Brasil

Nº 420/2021 - 18/02/2021 - Troca de Lâmpada – solicita

Nº 384/2021 - 17/02/2021 - Manutenção de brinquedos - Vila Riman

Nº 383/2021 - 17/02/2021 - Manutenção de refletores em quadra - Vila Riman

Nº 264/2021 - 04/02/2021 - Reparos e limpeza na Rua Vereador Edgar Vanini - Bairro: Chácara Santo Antônio.

Nº 262/2021 - 04/02/2021 - Solicita poda de 3 (três) árvores na Rua Licínio de Paiva - Bairro do ARUJAMÉRICA.

Nº 261/2021 - 04/02/2021 - Iluminação na travessa Décio Marcelo Manoel, Centro.

Nº 156/2021 - 27/01/2021 - Reparo de calçada - solicita / Bairro: Arujamérica

Nº 155/2021 - 27/01/2021 - Reparo de via pública - solicita / Bairro: Parque Rodrigo Barreto

Nº 154/2021 - 27/01/2021 - Extensão de Rede Elétrica - solicita / Bairro: Arujámérica

Nº 153/2021 - 27/01/2021 - Sinalização de Trânsito - solicita / Bairro: Vila Riman

Nº 4440/2019 - 09/12/2019 - Reforço e melhora na sinalização de trânsito para todas as ruas do Bairro Jardim Real.

Nº 4372/2019 - 11/11/2019 - Solicitação de pintura de lombadas/Operação Tapa Buraco – na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega e pintura das faixas de pedestre no cruzamento da Rua Rogério de Andrade Santos (Antiga Rua Trinta) – com a Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga Rua Um).

Nº 4371/2019 - 11/11/2019 - Solicitação para que seja efetuado estudo para a feitura de lombada, na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, altura do número 714.

Nº 4364/2019 - 11/11/2019 - Solicitação de estudo em cruzamento na Avenida Renova dos Santos/Jardim Fazenda Rincão.

Nº 4357/2019 - 05/11/2019 - Solicita capinação, limpeza e sinalização ( placas) de proibido jogar lixo, às margens do córrego Caputéra /no Bairro Vila Pedroso.

Nº 4314/2019 - 21/10/2019 - Solicitação de instalação de lombada / faixa de pedreste / melhorias no ponto de ônibus na rua Bahia/Jd.Planalto.

Nº 4214/2019 - 23/09/2019 - Melhorias na quadra da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz.

Nº 4163/2019 - 09/09/2019 - Solicita Estudo Técnico, para melhoria e segurança viária na Rua dos Jacarandás – Pq. Jacarandás.

Nº 4002/2019 - 24/06/2019 - Extensão da rede elétrica em via do Jardim Real

Nº 3997/2019 - 24/06/2019 - Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.

Nº 3996/2019 - 24/06/2019 - Ações no entorno da quadra do Jardim Real

Nº 3995/2019 - 24/06/2019 - Instalação de iluminação em viela do Jardim Real

Nº 3994/2019 - 24/06/2019 - Revitalização do Escadão no Jardim Real

Nº 3984/2019 - 17/06/2019 - Limpeza de bueiro no Bairro Jardim Limoeiro

Nº 3868/2019 - 22/05/2019 - Instalação de ciclovia na Av. Mario Covas.

Nº 3720/2019 - 22/04/2019 - Capinação e limpeza de área /Centro Residencial.

Nº 3637/2019 - 08/04/2019 - Iluminação Pública em via / Bairro: Vila Pilar.

Nº 3572/2019 - 01/04/2019 - Iluminação pública em Praça / bairro Arujamérica

Nº 3571/2019 - 01/04/2019 - Capinação e limpeza de praça / Bairro Arujámerica.

Nº 3570/2019 - 01/04/2019 - Reparo em calçada na Av. Amazonas / Centro

Nº 3488/2019 - 19/03/2019 - Construção de ponto de ônibus - Bairro: Chácaras Copaco.

Nº 3485/2019 - 18/03/2019 - Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.

Nº 3472/2019 - 18/03/2019 - Supressão ou poda de árvore no Centro.

Nº 3468/2019 - 18/03/2019 - Supressão de árvores no Centro.

Nº 3399/2019 - 11/03/2019 - Capinação e limpeza de vias no Bairro Chácaras Copaco.

Nº 3398/2019 - 11/03/2019 - Poda de árvores situadas na Estrada dos Índios, nº 5.419 - Bairro: Chácaras Copaco.

Nº 3397/2019 - 11/03/2019 - Manutenção e capinação em ponto de ônibus.

Nº 3396/2019 - 11/03/2019 - Poda de árvore situada na Avenida Antimônio, nº 164 - Bairro: Chácaras Copaco.

Nº 3171/2019 - 04/02/2019 - Cobertura asfáltica de viela.

Nº 3161/2019 - 04/02/2019 - Melhorias para o trânsito - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 3160/2019 - 04/02/2019 - Bueiro na Viela - Jd. Real.

Nº 3024/2018 - 27/11/2018 - Construção de um muro de arrimo e reconstrução de calçada.

Nº 2911/2018 - 05/11/2018 - Serviço de capinagem e cobertura asfáltica.

Nº 2910/2018 - 05/11/2018 - Instalação de rotatória.

Nº 2462/2018 - 22/06/2018 - Placa de Sinalização (Área Escolar) e Implantação de Lombada - Avenida Getúlio Vargas - Bairro Jardim Rincão

Nº 2370/2018 - 23/05/2018 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE VIELA / Bairro: JARDIM REAL

Nº 2369/2018 - 23/05/2018 - .: PLACAS DE SINALIZAÇÃO / Bairro: JARDIM RINCÃO

Nº 2368/2018 - 23/05/2018 - Instalação de um braço de Iluminação Pública na Rua Rio de Janeiro entre os números 8 e 20 Bairro Jardim Real.

Nº 1981/2018 - 13/04/2018 - Instalação de lombada na Avenida dos Expedicionários, 2500 - Bairro Vila Ferreira.

Nº 1980/2018 - 13/04/2018 - Instalação de lombada e placas de sinalização defronte à praça localizada na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.

Nº 1979/2018 - 13/04/2018 - Reparo de luminária na viela localizada na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.

Nº 1978/2018 - 13/04/2018 - Instalação de luminária, lâmpada, fotocélula, braço de fixação e poste na viela localizada entre as Ruas Rio de Janeiro e Porto Alegre - Bairro Jardim Real.

Nº 1807/2018 - 12/03/2018 - Iluminação Pública - Bairro Mirante do Arujá

Nº 1066/2017 - 18/08/2017 - Poda de Árvore – Avenida Hans Ossamu Suzuki – Bairro Jardim Real

Nº 1065/2017 - 18/08/2017 - Placas de Sinalização – Delegacia de Polícia de Arujá – Bairro Centro.

Nº 957/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Luminárias na Praça – Localizada na Rua Tomi Miúra, esquina com a Rua Pedro Pereira da Silva – Bairro Jardim Leika.

Nº 947/2017 - 02/08/2017 - Remoção de entulhos e limpeza da viela. Avenida Adília Barbosa Neves – Bairro Jordanópolis.

Nº 946/2017 - 02/08/2017 - Instalação de bancos e iluminação pública, na Praça localizada na Rua Recife – Bairro Jardim Real.

Nº 945/2017 - 02/08/2017 - Reparos e melhorias da iluminação Pública na Viela – localizada na Avenida Adília Barbosa Neves – Bairro Jordanópolis.

Nº 944/2017 - 02/08/2017 - Instalação de academia ao ar livre e/ou escorregador, balanços e gangorras. Rua Espanha, esquina com a Rua La Paz – Bairro Jardim Rincão.

Nº 943/2017 - 01/08/2017 - Remoção de entulhos e instalação de academia ao ar livre e/ou escorregador, balanços ou gangorras. Rua José Sanches Ricardi - Parque Rodrigo Barreto.

Nº 784/2017 - 25/05/2017 - Rua Professor João Feliciano - Bairro dos Barbosas – Alteração de via mão dupla, para via de mão única.

Nº 783/2017 - 25/05/2017 - Avenida Marechal Castelo Branco - Bairro Jardim Rincão – Troca das lâmpadas da iluminação pública do Escadão, reforma e limpeza do mesmo.

Nº 748/2017 - 18/05/2017 - Captação de Águas Pluviais – Rua Natal - Bairro Jardim Real.

Nº 747/2017 - 18/05/2017 - Pintar faixa meio-fio Amarela e faixa de sinalização (Transporte Escolar) – Rua Arnaldo Candela, nº 121 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 688/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza - praça josé ferreira neto, bairro arujamérica – arujá/sp.

Nº 687/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza - rua amaro franco, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-025.

Nº 686/2017 - 04/05/2017 - Operação tapa buracos - rua dos guarantãs, bairro parque dos jacarandás – arujá/sp – cep 07437-000.

Nº 685/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - rua higino rodrigues de avila, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-070.

Nº 684/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - avenida anacleto de jesus ferreira, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-085.

Nº 683/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - rua agenor ferreira de souza, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-060.

Nº 667/2017 - 04/05/2017 - Limpeza ponto de ônibus - Parque dos Jacarandás.

Nº 476/2017 - 31/03/2017 - Instalação de refletores e/ou luminárias.

Leis Ordinárias (17)

Nº 3694/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.

Nº 3680/2024 - 16/10/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 3644/2024 - 13/05/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3609/2023 - 29/11/2023 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’

Nº 3523/2022 - 07/10/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”

Nº 3519/2022 - 26/09/2022 - “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 3457/2022 - 18/03/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”

Nº 3442/2022 - 16/02/2022 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”

Nº 3244/2019 - 30/12/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 3231/2019 - 16/12/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE (Rua Vicente de Souza Prado) LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 3227/2019 - 03/12/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Nº 3222/2019 - 13/11/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 3081/2018 - 23/11/2018 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no âmbito do Município de Arujá.

Nº 2932/2017 - 11/07/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 2903/2017 - 12/06/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Moções (56)

Nº 288/2024 - 25/11/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Dr. Milo Ítalo Dela Torre.

Nº 286/2024 - 18/11/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao projeto social Judô Kishida e destaque ao atleta Murilo Muniz de Souza.

Nº 285/2024 - 18/11/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Atleta Luan Carvalho de Lima.

Nº 284/2024 - 01/11/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos aos Atletas do PSG Arujá.

Nº 281/2024 - 23/09/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Nº 278/2024 - 06/09/2024 - Moção de Parabenização à clínica médica HM – Diagnósticos por Imagem.

Nº 277/2024 - 05/09/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à jornalista Ariane Barbosa pelo lançamento do Portal A+.

Nº 272/2024 - 15/08/2024 - Moção de parabenização ao atleta Fernando Penayo por sua participação na prova Valença Backyard Ultra 2024.

Nº 270/2024 - 12/08/2024 - Moção de Pesar aos familiares e amigos das vítimas do desastre aéreo da VoePass linhas aéreas.

Nº 269/2024 - 12/08/2024 - Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Gilmar Celestino da Costa (Guela).

Nº 264/2024 - 19/06/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 256/2024 - 10/05/2024 - Parabenização e aplausos à ETEC – ARUJÁ em razão de seus 10 anos de existência.

Nº 255/2024 - 04/05/2024 - Moção de Pesar em nome do Dr. Walter Cruz Swensson.

Nº 248/2024 - 09/04/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Maestro João Tadeu de Oliveira - Regente do Coro do Centro de Convivência do Idoso, do Coro do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do Coro Municipal.

Nº 226/2023 - 22/11/2023 - Parabenização e aplausos à FLAM – Faculdade Latino Americana.

Nº 222/2023 - 03/11/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Banda Marcial da Escola Municipal "Zilda Arns Neumann" pelos destaques no Concurso de Bandas e Fanfarras de Caieiras

Nº 215/2023 - 21/10/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao COPLA (Conselho Oficial de Pastores e Líderes Cristãos de Arujá) pela Solenidade de posse da Diretoria.

Nº 214/2023 - 21/10/2023 - Moção de pesar em virtude do falecimento do senhor Juvenal Barbosa.

Nº 208/2023 - 09/10/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Teresinha Aguiar.

Nº 199/2023 - 25/09/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Camila Oliveira Santana

Nº 184/2023 - 09/08/2023 - Moção de Parabenização aos atletas, comissão técnica e corpo de apoio que representaram Arujá na 65ª Edição dos Jogos Regionais 2023.

Nº 182/2023 - 07/08/2023 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Peres Rodrigues

Nº 181/2023 - 07/08/2023 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Célia Aparecida Franco Alegri

Nº 166/2023 - 02/06/2023 - Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/2021 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 158/2023 - 23/05/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Dia da Indústria, organizado pela ACEA, APIA, AECIA, CDL, SEBRAE, CIESP Guarulhos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 157/2023 - 22/05/2023 - Moção de Agradecimento e Aplausos pela participação da Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes e Escola de Dança Regina Ballet no lançamento da Campanha do Agasalho do Fundo Social de Solidariedade de Arujá.

Nº 156/2023 - 18/05/2023 - Moção de Apelo contra a implantação das praças de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga.

Nº 145/2023 - 20/03/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Arujá pelo seu 34º Aniversário

Nº 143/2023 - 15/03/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Deputado Estadual André do Prado, pela eleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 131/2023 - 02/02/2023 - Pesar pelo falecimento do Senhor MARCO ANTONIO DE SOUZA.

Nº 130/2022 - 21/12/2022 - Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP, a Sua Excelência Senhor Deputado Carlão Pignatari, para aprovação do Projeto de Lei nº106/2022, na sua forma apresentada.

Nº 124/2022 - 11/11/2022 - Parabenização ao Projeto Teologia Gratuita – Papo com Deus.

Nº 118/2022 - 21/10/2022 - Moção de aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado neste município pelo DR GEORGES AKIRA SHIGEKIYO PERERA - CRM 199475 – ORTOPEDISTA Contribuindo de forma valorosa e eficaz para o nosso município.

Nº 115/2022 - 03/10/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel dos Santos.

Nº 107/2022 - 15/08/2022 - Pesar pelo falecimento do senhor José Saturnino Marconi

Nº 104/2022 - 23/06/2022 - Moção de Repúdio a brutal agressão sofrida por Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Procuradora-Geral do Município de Registro/SP, praticada pelo também Procurador do Município, Demétrius Oliveira Macedo.

Nº 101/2022 - 15/06/2022 - Manifestação de repúdio ao ROL TAXATIVO DA ANS aprovados pelo STJ.

Nº 93/2022 - 19/05/2022 - Parabenização às alunas, professoras e equipe de apoio responsáveis pelo Festival de Ginástica Rítmica de maio/2022.

Nº 88/2022 - 09/05/2022 - Moção de Parabenização à empresa Pacto Soluções em Segurança e Saúde no trabalho, pela inauguração de sua sede no município de Arujá

Nº 85/2022 - 11/04/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-vereador SIDNEY FRANCOLINO.

Nº 84/2022 - 07/04/2022 - Moção de pesar pelo falecimento da SRA. VITALINA MARIA BARBOSA.

Nº 78/2022 - 17/03/2022 - Pesar pelo falecimento de Juliana Mendonça Salles

Nº 72/2022 - 21/02/2022 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pellegrino.

Nº 71/2022 - 21/02/2022 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Agricio da Silva.

Nº 70/2022 - 21/02/2022 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carma Zequim de Camargo.

Nº 10/2021 - 15/04/2021 - Moção de Parabenização à Ad Libitom - Escola de músicos pelos seus 20 anos de existência.

Nº 160/2019 - 05/11/2019 - Moção de pesar pela perda da Senhora Maria Helena G. Oliveira de De Lucca.

Nº 153/2019 - 14/10/2019 - PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JASIEL FAUSTO BOTELHO

Nº 146/2019 - 07/10/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PELA REALIZAÇÃO DO I – ENCONTRO DE PROFISSÕES.

Nº 136/2019 - 13/06/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA TARIK AMIN RIMAN QUE SE SAGROU CAMPEÃO PAULISTA DE KARATÊ.

Nº 102/2018 - 26/09/2018 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE ITAQUAQUECETUBA

Nº 80/2018 - 27/04/2018 - Moção de Parabenização à Igreja “Comunidade Cristã Betesda”

Nº 70/2018 - 19/03/2018 - PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA JOVENS DA VERDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Nº 57/2017 - 27/10/2017 - Moção de pesar pela perda do Senhor Eurico de Almeida Norte.

Nº 32/2017 - 27/07/2017 - Parabenização aos atletas, Comissão Técnica e corpo de apoio que representaram Arujá na 61ª Edição dos Jogos Regionais 2017.

Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.

Ofício Administrativo (5)

Nº 998/2023 - 23/05/2023 - Autorização para realização de Missa Religiosa - Dia de Finados 2023

Nº 755/2022 - 24/10/2022 - Autorização para realização de Missa Religiosa

Nº 681/2022 - 16/08/2022 - Encaminha o Autógrafo Nº 158/2022 - Projeto de Lei Nº 096/2022

Nº 672/2022 - 09/08/2022 - Encaminha o Autógrafo Nº 154/2022 - Projeto de Lei Nº 093/2022

Nº 625/2018 - 17/04/2018 - Moção 070 - Jovens da verdade

Pareceres (1)

Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 17/02/2023 - Apresenta Manifestação do Relator, vez que discorda da destinação à Comissão de Saúde e Assistência Social

Processos (2)

Nº 474/2019 - 09/10/2019 - Moção nº 146/2019

Nº 187/2017 - 12/12/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/17 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 44/2024 - 15/10/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."

Nº 41/2024 - 24/07/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."

Nº 29/2023 - 03/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Expedito José dos Santos.

Nº 20/2023 - 13/02/2023 - Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart.

Nº 7/2021 - 14/10/2021 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Etsuji Kibe”.

Nº 4/2021 - 26/05/2021 - Concede o título de Cidadã Arujaense a Sra. Maria Luzia Bortone Salles Couto.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (10)

Nº 7/2024 - 19/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 6/2024 - 01/11/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 01/06/2023 - “Dá nova redação para o artigo 122-A, da Lei Orgânica do Município de Arujá, e outras providências.”

Nº 4/2023 - 23/05/2023 - “Revoga integralmente a Emenda à Lei Orgânica nº69/2023 que ‘’Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 3/2023 - 16/03/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Nº 2/2022 - 22/02/2022 - ”Acrescenta o §1º-A no artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Arujá para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.”

Nº 1/2021 - 17/02/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo

Nº 5/2018 - 19/02/2018 - “Dá nova redação à alínea b, inciso XV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”

Nº 4/2018 - 19/02/2018 - Acrescenta o artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.

Nº 2/2017 - 12/12/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Projetos de Lei (26)

Nº 275/2024 - 21/11/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município

Nº 274/2024 - 18/11/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.

Nº 272/2024 - 07/11/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências

Nº 270/2024 - 05/11/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Nº 266/2024 - 17/10/2024 - “Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”

Nº 264/2024 - 15/10/2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”

Nº 259/2024 - 21/06/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Nº 236/2024 - 05/02/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 206/2023 - 26/07/2023 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’

Nº 149/2022 - 09/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 126/2022 - 12/05/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”

Nº 120/2022 - 07/04/2022 - “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”

Nº 101/2021 - 01/12/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”

Nº 94/2021 - 30/09/2021 - “Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado entre a Rua Glória Maria Nasser, altura do nº246, e a Av. Francisco de Araújo, altura do nº 87, no Bairro Arujamérica, neste município.”

Nº 88/2021 - 15/09/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.705 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003

Nº 74/2021 - 11/08/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 49/2021 - 27/05/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”

Nº 21/2021 - 18/03/2021 - “Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 260/2019 - 19/11/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 253/2019 - 11/10/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 251/2019 - 01/10/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Nº 246/2019 - 30/08/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 152/2018 - 17/07/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”

Nº 88/2018 - 31/01/2018 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

Nº 35/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 27/2017 - 24/03/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Projetos de Resolução (10)

Nº 37/2024 - 05/02/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 33/2023 - 01/09/2023 - Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá

Nº 26/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 21/2023 - 01/02/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências.

Nº 14/2022 - 08/02/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 12/2022 - 24/01/2022 - “Dá nova redação ao artigo 32 da Resolução Nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.”

Nº 10/2021 - 17/11/2021 - Altera a Redação dos artigos 31 e 35 da Resolução nº 224/1999

Nº 4/2021 - 13/04/2021 - “Cria a Frente Parlamentar de fomento econômico e combate à fome durante a pandemia do Coronavírus.”

Nº 3/2021 - 25/03/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de documentos públicos de comunicação interna e externa do Poder Legislativo de Arujá.

Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Redações Finais (2)

Nº 5A/2023 ao Projeto de Lei Nº 187/2023 - 11/05/2023 - Manifestação ao Presidente

Nº 4A/2023 ao Projeto de Lei Nº 187/2023 - 11/05/2023 - Manifestação ao Presidente

Requerimentos (209)

Nº 2733/2024 - 04/12/2024 - Cumprimento da Indicação Nº 8.149/2024 – Rua Sérgio Saleh – Center Ville

Nº 2707/2024 - 04/10/2024 - Cumprimento da Indicação Nº 8.069/2024 – Rua Major Benjamin Franco e Rodrigues Alves

Nº 2706/2024 - 04/10/2024 - Reestruturação do Parque Infantil da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado

Nº 2701/2024 - 11/09/2024 - Cumprimento da Indicação nº 7423/2023 – Rua Guanabara – Jardim Planalto

Nº 2693/2024 - 30/08/2024 - Pedido de Fiscalização de Posturas em Estabelecimento Comercial localizado na Av. Dos Expedicionários, 2441, Vila Ferreira

Nº 2667/2024 - 07/08/2024 - Asfaltamento na Rua Joaquim Fonseca de Magalhães – Bairro Portão

Nº 2645/2024 - 13/06/2024 - Pátio de Veículos Municipal

Nº 2641/2024 - 07/06/2024 - Fiscalização em Obra localizada na Rua Belo Horizonte nº 116, Bairro Jardim Real.

Nº 2627/2024 - 03/06/2024 - Andamento da Execução da Emenda Impositiva nº 468/2022 – Prolongamento de Rede de Água na Rua Ipê, Bairro Chácaras Vista Alegre

Nº 2626/2024 - 03/06/2024 - Reitera Requerimento Nº 2.366/2023 referente à atualização da legislação relativa ao Código de Posturas Municipal

Nº 2607/2024 - 27/05/2024 - Andamento do Ofício nº 131/2024

Nº 2550/2024 - 18/04/2024 - Construção de acesso em separado à Secretaria da Escola Dalila Franco Garcia da Silva

Nº 2549/2024 - 18/04/2024 - Cumprimento das Emendas Impositivas nº 425 e 471 - LOA-2023

Nº 2495/2024 - 18/03/2024 - Mudança de sentido da faixa de rolagem da Rua Marina Lourenço, bem como abertura de logradouro público entre as Ruas Espanha e Perfeita Liberdade - Jardim Albino Neves, nesta municipalidade, reiterando os Requerimentos Nº 2.131/2016, 1.429/2018, 701/2021 e 1.303/2022

Nº 2490/2024 - 14/03/2024 - Referência salarial dos Conselheiros Tutelares

Nº 2487/2024 - 14/03/2024 - Atendimento da Emenda Impositiva nº 474/2022 – Wi-Fi Gratuita

Nº 2457/2024 - 27/02/2024 - Licenças e autorizações de instalação da antena de transmissão localizada na esquina das Ruas Amapá e Guaporé, Jardim São José, nesta municipalidade

Nº 2432/2024 - 19/02/2024 - Informações sobre a produção dos efeitos jurídicos da Lei nº 3.616/2023 - Crédito Adicional Especial no valor de R$1.048.827,44

Nº 2423/2024 - 15/02/2024 - Melhorias e Reparos para o Bairro Vertentes de Arujá

Nº 2401/2024 - 01/02/2024 - Obra de escoamento de águas pluviais na Rua Silvino Rodrigues de Ávila - Bairro Chácaras São José

Nº 2371/2023 - 07/12/2023 - Ocorrência de desmembramento de lotes no Parque Rodrigo Barreto

Nº 2370/2023 - 07/12/2023 - Recursos Federais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS E ACE

Nº 2366/2023 - 07/12/2023 - Atualização da legislação relativa ao Código de Posturas Municipal ante a vigência do Novo Código Tributário Municipal

Nº 2365/2023 - 06/12/2023 - Lançamento de IPTU para as Unidades Habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Nº 2364/2023 - 06/12/2023 - Aplicação de Recursos relativos à dotação orçamentária constante na funcional programática nº 18.542.0054.2136

Nº 2343/2023 - 23/11/2023 - Dados de Nascidos com malformações congênitas

Nº 2340/2023 - 21/11/2023 - Cumprimento da Indicação Nº 7.367/2023 – Bairro Pq. Rodrigo Barreto

Nº 2338/2023 - 21/11/2023 - Revitalização da Viela localizada na Rua Rio de Janeiro ao lado do Nº 52, Bairro Jd. Real

Nº 2331/2023 - 16/11/2023 - Reforma das Unidades Escolares citadas na LOA-2024

Nº 2330/2023 - 09/11/2023 - Instalação de Poste de Iluminação na Rua Caminho dos Mendes, Bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 2322/2023 - 01/11/2023 - Reforma da Unidade de Saúde da Família do Jardim Real

Nº 2316/2023 - 26/10/2023 - Análise da Licença de Funcionamento de empresa no Bairro Vertentes

Nº 2312/2023 - 26/10/2023 - Instalação de Tampa de Bueiro na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez, Jardim Arujá

Nº 2311/2023 - 26/10/2023 - Cumprimento do requerido no Ofício Nº 97 de 13/07/2023

Nº 2310/2023 - 26/10/2023 - Andamento do Processo Administrativo Nº 326.126/2022

Nº 2303/2023 - 24/10/2023 - Cumprimento das Indicações Nº 7.247 e 7.248/2023 – Bairro Vertentes

Nº 2265/2023 - 22/09/2023 - Ampliação do Centro de Psicologia – Novos Questionamentos

Nº 2257/2023 - 21/09/2023 - Cumprimento da Indicação Nº 6.460/2023

Nº 2226/2023 - 31/08/2023 - Acúmulo de águas na Rua Curitiba, Bairro Jardim Real

Nº 2225/2023 - 31/08/2023 - Obra de captação de águas pluviais no Bairro Jardim Real

Nº 2211/2023 - 24/08/2023 - Fiscalização em Obra localizada na Rua Belo Horizonte, bairro Jardim Real

Nº 2183/2023 - 10/08/2023 - Estudos para retorno da Rua Linhita – Bairro Chácaras Copaco

Nº 2174/2023 - 08/08/2023 - Regularização fundiária Núcleo Fazenda Velha

Nº 2162/2023 - 03/08/2023 - Cumprimento da Emenda Impositiva Nº 474/2022 – Wi-Fi nas Unidades de Pronto Atendimento e Maternidade além de todas as UBSs Municipais

Nº 2161/2023 - 03/08/2023 - Ampliação do Centro de Psicologia – Novos Questionamentos

Nº 2142/2023 - 27/06/2023 - Reforma das Unidades Escolares prevista na LOA 2023.

Nº 2136/2023 - 22/06/2023 - Construção da Creche Modelo Pro Infância - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 2133/2023 - 21/06/2023 - Iluminação das Rotatórias nas entradas do Bairro Jacarandás e do Condomínio Arujá Hills 3

Nº 2132/2023 - 21/06/2023 - Unidade Escolar do Bairro Jordanópolis

Nº 2129/2023 - 21/06/2023 - Reparos no Cemitério da PL

Nº 2124/2023 - 16/06/2023 - Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias

Nº 2123/2023 - 16/06/2023 - Ampliação dos Espaços Esportivos – Av. Amazonas

Nº 2122/2023 - 16/06/2023 - Iluminação na Praça que fica ao lado da Pista de Skate – Bairro Arujamérica

Nº 2121/2023 - 16/06/2023 - Paisagismo no entorno da Pista de Skate – Bairro Arujamérica

Nº 2120/2023 - 16/06/2023 - Revitalização do entorno da Pista de Skate – Bairro Arujamérica

Nº 2100/2023 - 02/06/2023 - Relatório de andamento dos Processos Administrativos nº 291.121/2019 e 321.488/2022

Nº 2080/2023 - 26/05/2023 - Sinalização de Trânsito no Bairro Jardim Real

Nº 2045/2023 - 17/05/2023 - Atendimento e Providências das Notificações da Fiscalização de Posturas – Rua Julia Serikawa - Sítio dos Fernandes - novos questionamentos

Nº 2044/2023 - 17/05/2023 - Ampliação do Canil Municipal – Novos Questionamentos

Nº 2043/2023 - 17/05/2023 - Atendimento e Providências das Notificações da Fiscalização de Posturas – Rua Natal – Novos questionamentos

Nº 2042/2023 - 17/05/2023 - Instalação Defensas Metálicas na Estrada dos Índios – Novos Questionamentos

Nº 1966/2023 - 12/04/2023 - Instalação Defensas Metálicas na Estrada dos Índios

Nº 1965/2023 - 12/04/2023 - Andamento da solicitação para abertura de Rua no Bairro Jardim Real

Nº 1916/2023 - 23/03/2023 - Atendimento e Providências das Notificações da Fiscalização de Posturas – Rua Julio Serikawa

Nº 1915/2023 - 23/03/2023 - Atendimento e Providências das Notificações da Fiscalização de Posturas – Rua Natal

Nº 1895/2023 - 16/03/2023 - Recapeamento Av. Londres – Bairro do Portão

Nº 1894/2023 - 16/03/2023 - Ampliação e Instalação de câmeras de segurança no Canil Municipal

Nº 1893/2023 - 16/03/2023 - Contratos Nº 3.215 e 3.216/2021 – Pregão Eletrônico Nº 28/2021

Nº 1888/2023 - 09/03/2023 - Emendas Impositivas e Modificativas para o Exercício 2023

Nº 1800/2023 - 02/02/2023 - Reitera Indicação Nº 5.371/2022 – Jd. São Jorge

Nº 1799/2023 - 02/02/2023 - Obra do CAPS – ÁLCOOL DE DROGAS

Nº 1770/2022 - 08/12/2022 - Cumprimento do Requerimento Nº 1.648/2022

Nº 1769/2022 - 08/12/2022 - Cumprimento das Indicações Nº 5.464 e 5.465/2022

Nº 1767/2022 - 08/12/2022 - Cumprimento da Emenda Impositiva Nº 86/2021

Nº 1753/2022 - 06/12/2022 - Mudança de local de Ponto de Ônibus localizado na Av. dos Expedicionários em frente aos Correios

Nº 1751/2022 - 01/12/2022 - Contrato nº 3439/2022 – Reforma UBS Cidade Nova Arujá

Nº 1741/2022 - 24/11/2022 - Relatório de andamento do Processo Administrativo nº 291.121/2019.

Nº 1715/2022 - 16/11/2022 - Regularização Fundiária

Nº 1714/2022 - 16/11/2022 - CAPS – ÁLCOOL DE DROGAS

Nº 1711/2022 - 16/11/2022 - Código Tributário

Nº 1710/2022 - 16/11/2022 - Lei do Contorno / Decreto Regulamentador

Nº 1709/2022 - 10/11/2022 - Concursos vigentes e prorrogados

Nº 1648/2022 - 29/09/2022 - Defesa Civil - Ações de Prevenção

Nº 1642/2022 - 23/09/2022 - Concessão Referência Salarial 10 para Diretores de Educação Básica

Nº 1631/2022 - 20/09/2022 - Artesãos – ações e programas

Nº 1630/2022 - 20/09/2022 - Aquisição de materiais para Agentes Comunitários de Saúde

Nº 1629/2022 - 20/09/2022 - Recurso do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Nº 1596/2022 - 09/09/2022 - Reforma das Unidades da Saúde na LOA-2023

Nº 1598/2022 - 08/09/2022 - Reforma das Unidades Culturais na LOA-2023

Nº 1597/2022 - 08/09/2022 - Reforma das Unidades Esportivas na LOA-2023

Nº 1595/2022 - 08/09/2022 - Reforma das Unidades da Assistência Social na LOA-2023

Nº 1594/2022 - 08/09/2022 - Reforma das Unidades Escolares citadas na LOA-2023

Nº 1553/2022 - 18/08/2022 - Relação de servidores públicos aposentados

Nº 1546/2022 - 18/08/2022 - Concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros

Nº 1544/2022 - 17/08/2022 - Programa de Transferência de Recursos Financeiros

Nº 1538/2022 - 17/08/2022 - Ampliação do Centro de Psicologia

Nº 1537/2022 - 17/08/2022 - Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Noeli Simone da Silva – requer providências

Nº 1508/2022 - 01/08/2022 - Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz – requer providências.

Nº 1507/2022 - 01/08/2022 - Processo nº 311.591/2021 – Defensa Metálica

Nº 1225/2022 - 06/04/2022 - Lista de Exames que não tem referência direta pela CROSS – Solicita Informação.

Nº 1224/2022 - 06/04/2022 - Concessão de aparelhos auditivos – Solicita Informação.

Nº 1153/2022 - 17/03/2022 - Estudo do Trânsito Municipal e Possível criação de retorno em Avenidas Principais – Solicita Informação.

Nº 1148/2022 - 17/03/2022 - Ampliação do Centro de Psicologia – Solicita Informação

Nº 1146/2022 - 17/03/2022 - Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz – requer providências.

Nº 1101/2022 - 03/03/2022 - Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Noeli Simone da Silva – requer providências.

Nº 1074/2022 - 18/02/2022 - Promoção de Concurso Grafitagem – Campo do Barreto

Nº 1023/2022 - 10/02/2022 - Processo Nº 311.591/2021 – Defensa Metálica

Nº 999/2022 - 03/02/2022 - 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Arujá.

Nº 988/2022 - 27/01/2022 - Conferência Municipal de Educação de Arujá.

Nº 987/2022 - 26/01/2022 - Pedido de Informações – Processo administrativo Nº 300.842/2020

Nº 986/2022 - 26/01/2022 - Informação sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS.

Nº 985/2022 - 26/01/2022 - Reitera Requerimento Nº 233/2021 - Espaço 4.0

Nº 964/2021 - 10/12/2021 - Secretaria de Habitação - Informações a respeito do andamento e das providencias que estão sendo tomadas em relação ao Processo Administrativo Nº 300.842/2020

Nº 963/2021 - 10/12/2021 - Não atendimento de Indicações.

Nº 691/2021 - 09/09/2021 - Dados relativos à folha de pagamento.

Nº 690/2021 - 09/09/2021 - Dados de arrecadação da categoria Transportadores Escolares.

Nº 687/2021 - 08/09/2021 - Ata de Registro de preços para contratação de empresa especializada em lombadas.

Nº 689/2021 - 31/08/2021 - Dados do Cadastro Único Municipal.

Nº 688/2021 - 31/08/2021 - 7ª Conferência Municipal de Saúde de Arujá.

Nº 617/2021 - 19/08/2021 - Retirada de árvores em situação de perigo no Bairro Jardim Real.

Nº 616/2021 - 18/08/2021 - Notificações para implementar Muros e Calçadas

Nº 584/2021 - 11/08/2021 - Abertura de rua no Bairro Jardim Real

Nº 583/2021 - 11/08/2021 - Reforma no telhado da Unidade Escolar EMEIA I

Nº 582/2021 - 11/08/2021 - Novo Código Tributário do Município de Arujá.

Nº 546/2021 - 05/08/2021 - Abertura de rua no Bairro Jardim Real

Nº 545/2021 - 05/08/2021 - Relação de áreas públicas no Bairro Jardim Real

Nº 510/2021 - 29/07/2021 - Valores de consumo de água e energia elétrica da Secretaria de Educação.

Nº 509/2021 - 29/07/2021 - Instalação e funcionamento do CAPS-AD.

Nº 444/2021 - 17/06/2021 - Agentes de Endemias.

Nº 373/2021 - 18/05/2021 - Aulas do Programa Municipal de Esportes de Arujá - PROMESP

Nº 322/2021 - 06/05/2021 - Projeto de Lei do Contorno.

Nº 321/2021 - 06/05/2021 - Relatório de saldos bancários apurados em 31/12/2020.

Nº 266/2021 - 13/04/2021 - Ausência de Resposta da Indicação nº 153/2021

Nº 233/2021 - 08/04/2021 - Implantação do Programa Espaço 4.0

Nº 217/2021 - 01/04/2021 - Cobrança Rotativo para Carros Oficiais

Nº 216/2021 - 31/03/2021 - Estrutura e Organograma da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nº 215/2021 - 31/03/2021 - Notificações e Autuações efetuadas

Nº 214/2021 - 31/03/2021 - Procedimentos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nº 194/2021 - 24/03/2021 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Instalação de postes de energia elétrica para levar até o Centro Industrial o montante de energia elétrica requerido para instalação de empresa em nosso município;

Nº 193/2021 - 24/03/2021 - Secretaria Municipal de Planejamento - Instalação de postes de energia elétrica para levar até o Centro Industrial o montante de energia elétrica requerido para instalação de empresa em nosso município;

Nº 18/2021 - 28/01/2021 - Indicação nº 3485/2019 – solicita informação

Nº 17/2021 - 28/01/2021 - Indicação nº 3997/2019 – solicita informação

Nº 16/2021 - 28/01/2021 - Manutenção das Escolas Municipais – solicita informação

Nº 2390/2019 - 16/09/2019 - Solicita informações sobre o andamento dos Anteprojetos de Lei apresentados.

Nº 2389/2019 - 16/09/2019 - Solicita informações sobre agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde

Nº 2362/2019 - 09/09/2019 - Previsão da reinstalação do semáforo na SP-56 Estrada Santa Isabel, altura do n°2500 - Bairro Caputera.

Nº 2234/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre o Sistema de Gestão Informatizada no Pronto Atendimento e no Hospital Maternidade.

Nº 2233/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre a implantação do Fácil Arujá.

Nº 2232/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre a implantação do Gabinete de Gestão Integrada.

Nº 2231/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre a instalação da Ouvidoria Municipal.

Nº 2230/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre aplicação de Emenda Parlamentar.

Nº 2158/2019 - 23/05/2019 - Solicita informações sobre a separação da entrada no Pronto Atendimento Central

Nº 2157/2019 - 22/05/2019 - Solicita interligação de Ciclovia ou ciclo faixa.

Nº 2111/2019 - 13/05/2019 - Informação sobre a Municipalização das Licenças Ambientais.

Nº 2110/2019 - 10/05/2019 - Informação de terreno no município

Nº 2088/2019 - 06/05/2019 - Denominação de Praça - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 2011/2019 - 08/04/2019 - Responsável pela Rede de Energia Elétrica do Bairro Jardim Josely.

Nº 1868/2019 - 25/02/2019 - Informações sobre o asfaltamento de vias públicas

Nº 1851/2019 - 25/02/2019 - Informações sobre a Escola Municipal Hermínia Araki

Nº 1786/2019 - 04/02/2019 - Reformas nas unidades escolares.

Nº 1761/2018 - 11/12/2018 - 1º FÓRUM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ – Gestão 2017-2020. (Solicita informações e encaminha relatório conclusivo).

Nº 1750/2018 - 03/12/2018 - Atrasos recorrentes dos médicos no Pronto Atendimento Central.

Nº 1728/2018 - 27/11/2018 - Duplicação da Rodovia Pedro Eroles.

Nº 1727/2018 - 27/11/2018 - Informações sobre o não atendimento ao pedido do Proc. 161.838/2009.

Nº 1718/2018 - 13/11/2018 - Defesa Civil - atuação.

Nº 1717/2018 - 13/11/2018 - Área de instalação Elektro.

Nº 1685/2018 - 07/11/2018 - Convocação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.

Nº 1635/2018 - 22/10/2018 - Reitera o Ofício nº 061/2018 - Implantação de guard rails na Estrada dos Índios, no trecho a partir da SP-88 - Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), sentido Vista Alegre - Chácara Copaco.

Nº 1584/2018 - 21/09/2018 - Informações sobre Conselhos Municipais.

Nº 1392/2018 - 26/06/2018 - Reformas em Escolas e Creches Municipais

Nº 1391/2018 - 26/06/2018 - Loteamentos - Chácaras Copaco, Chácaras Vista alegre, Parque Dos Jacarandás, Jardim São Jorge e Parque Arantes.

Nº 1324/2018 - 04/06/2018 - REF.: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 1292/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas ao Decreto do Módulo

Nº 1291/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Cecília Caraça

Nº 1290/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Bairro da Penhinha

Nº 1289/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Paulo Freire

Nº 1282/2018 - 17/05/2018 - Vagas de Estacionamento

Nº 1236/2018 - 04/05/2018 - CONCURSO PÚBLICO

Nº 980/2018 - 27/02/2018 - Deficientes Auditivos

Nº 979/2018 - 26/02/2018 - AVCB das Agências Bancárias do Município

Nº 946/2018 - 05/02/2018 - Programa de Demissão Voluntária - PDV

Nº 907/2018 - 02/02/2018 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP

Nº 906/2018 - 02/02/2018 - Regularização do Bairro Mirante do Arujá

Nº 905/2018 - 02/02/2018 - Atividade Delegada de Policiais Militares

Nº 904/2018 - 02/02/2018 - Pro Labore para Policiais Militares

Nº 903/2018 - 02/02/2018 - Velório Municipal

Nº 881/2017 - 08/12/2017 - ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 019/2014

Nº 880/2017 - 08/12/2017 - Funcionamento das Agências Bancárias do Município

Nº 879/2017 - 08/12/2017 - resposta ofícios

Nº 747/2017 - 05/10/2017 - Departamento Municipal de Trânsito – Secretaria Municipal de Serviços – Reserva de vagas de estacionamento.

Nº 638/2017 - 28/08/2017 - Desmatamento de área na Vila Pilar.

Nº 615/2017 - 24/08/2017 - Recolocação de Câmeras no Bairro Jordanópolis.

Nº 575/2017 - 07/08/2017 - Municipalização do licenciamento ambiental.

Nº 528/2017 - 04/08/2017 - Prefeitura Municipal de Arujá – Verificação quanto a evolução da Obra, entrega de planilhas e pagamentos. UBS VILA PILAR

Nº 547/2017 - 01/08/2017 - Remuneração Frente de Trabalho.

Nº 497/2017 - 23/06/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente.

Nº 466/2017 - 07/06/2017 - Requerimento nº 359/2017.

Nº 465/2017 - 07/06/2017 - Pátio de veículos.

Nº 443/2017 - 02/06/2017 - Atividade Delegada.

Nº 442/2017 - 29/05/2017 - Cópia de Atas do Conselho Municipal de Educação.

Nº 441/2017 - 29/05/2017 - Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá - AUETA.

Nº 359/2017 - 04/05/2017 - Eventual desmatamento - área vila pilar.

Nº 358/2017 - 26/04/2017 - Escritório do Plano Diretor de Arujá.

Nº 327/2017 - 20/04/2017 - Programa de desligamento voluntário.

Nº 326/2017 - 20/04/2017 - Imóveis oriundos de desmembramento de matrícula.

Nº 206/2017 - 23/03/2017 - Construções em área de risco.

Nº 205/2017 - 21/03/2017 - Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 99/2017 - 24/02/2017 - Legalização do loteamento do Mirante do Arujá.

Nº 98/2017 - 24/02/2017 - Legalização do loteamento Jardim Vitória.

Resoluções (9)

Nº 405 - 27/02/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 401 - 28/11/2023 - Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá

Nº 396 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 394 - 28/03/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências.

Nº 385 - 08/03/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 382 - 21/12/2021 - Altera a Redação dos artigos 31 e 35 da Resolução nº 224/1999

Nº 379 - 17/08/2021 - “Cria a Frente Parlamentar de fomento econômico e combate à fome durante a pandemia do Coronavírus.”

Nº 378 - 03/08/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de documentos públicos de comunicação interna e externa do Poder Legislativo de Arujá.

Nº 357 - 06/06/2017 - ltera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 02/09/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022 - “Dispõe sobre o incentivo à colaboração prestada por pessoas físicas e/ou jurídicas diretamente às unidades escolares do município de Arujá.”

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 09/03/2021 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO